Execução Fiscal 0006512-64.2010.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

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Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2010

Valor da Causa

R$ 7.666.322,00

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública da Comarca de Simões Filho

Partes do Processo

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

CENTRAL DISTRIBUIDORA DE FRIOS E LATICINIOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Mandado devolvido Negativamente

26/01/2026, 01:05

Arquivado Definitivamente

23/01/2026, 15:23

Baixa Definitiva

23/01/2026, 15:23

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 15:22

Mandado devolvido Negativamente

05/11/2025, 01:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2025, 04:59

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

26/10/2025, 04:59

Expedição de E-Carta.

26/09/2025, 09:45

Expedição de E-Carta.

26/09/2025, 09:45

Mandado devolvido Negativamente

02/08/2025, 01:31

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 20:44

Mandado devolvido Negativamente

02/04/2025, 02:39

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 14:10

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 01:33

Expedição de carta via ar digital.

17/12/2024, 08:51

Todas as movimentações(47)

Mandado devolvido Negativamente

26/01/2026, 01:05

Arquivado Definitivamente

23/01/2026, 15:23

Baixa Definitiva

23/01/2026, 15:23

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 15:22

Mandado devolvido Negativamente

05/11/2025, 01:37

Documentos

Despacho

•11/12/2024, 08:32

Despacho

•05/12/2024, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2025, 04:59

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

26/10/2025, 04:59

Expedição de E-Carta.

26/09/2025, 09:45

Expedição de E-Carta.

26/09/2025, 09:45

Mandado devolvido Negativamente

02/08/2025, 01:31

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 20:44

Mandado devolvido Negativamente

02/04/2025, 02:39

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 14:10

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 01:33

Expedição de carta via ar digital.

17/12/2024, 08:51

Expedição de despacho.

11/12/2024, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Central Distribuidora De Frios E Laticinios Ltda Exequente: Fazenda Nacional Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Simões Filho - 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Altamirando de Araújo Ramos s/n, Sala 000 do Fórum de Simões Filho, Centro - Cep 43700-000, Fone: 71 3396-1388, Simões Filho-BA E-mail: [email protected] Processo nº: 0006512-64.2010.8.05.0250 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Obrigação Tributária] Parte Autora: EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL Parte ré: EXECUTADO: CENTRAL DISTRIBUIDORA DE FRIOS E LATICINIOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento nº. 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes intimadas acerca da migração dos presentes autos do sistema SAJ para o PJE. Eu, Taline Ferreira dos Santos, digitei. Simões Filho/BA, 3 de fevereiro de 2023. Iraci Nunes Sena Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO ATO ORDINATÓRIO 0006512-64.2010.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho

10/12/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

05/12/2024, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 10:07

Conclusos para decisão

20/02/2024, 08:53

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 16:07

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 15:14

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 15:14

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2023.

25/01/2024, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 05:40

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/11/2023, 15:48

Expedição de ato ordinatório.

20/11/2023, 15:48

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 14:16

Ato ordinatório praticado

03/02/2023, 14:15

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 04:31

Expedição de documento

09/08/2022, 00:00

Documento

03/05/2016, 00:00

Documento

03/05/2016, 00:00

Documento

03/05/2016, 00:00

Petição

03/05/2016, 00:00

Petição

03/05/2016, 00:00

Petição

03/05/2016, 00:00

Remessa

27/07/2011, 11:31

Petição

25/07/2011, 13:22

Recebimento

22/07/2011, 17:27

Remessa

16/05/2011, 08:12

Publicado pelo dpj

15/05/2011, 19:16

Enviado para publicação no dpj

13/05/2011, 09:12

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/05/2011, 08:43

Processo autuado

25/08/2010, 11:45

Distribuição

25/08/2010, 11:42

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 15:48

Ato Ordinatório

•03/02/2023, 14:15

Ato Ordinatório

•03/05/2016, 11:12

Sentença

•03/05/2016, 11:12

Sentença

•03/05/2016, 11:12

Sentença

•03/05/2016, 11:12

Despacho

•03/05/2016, 11:11