Agravo em Recurso Especial 0011699-73.2000.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 18ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 18ª Vara de Relacoes de Consumo 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

MAGNO MAFRA OLIVEIRA

CPF

Autor

Em segredo de justiça

Autor

PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.

CNPJ

Autor

RAFAEL ANDRADE MOURA

Reu

Em segredo de justiça

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO NEVES BARRETO

OAB/BA 15904·CPF·Representa: Autor

FERNANDA LEAL SANTOS SOUZA

OAB/BA 24022·CPF·Representa: Autor

MARINA NABUCO ARAUJO DE OLIVEIRA

OAB/BA 60954·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES

OAB/BA 28911·CPF·Representa: Autor

LUIS AUGUSTO MELLO LOBO

OAB/BA 19805·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MAGNO MAFRA OLIVEIRA

CPF

Autor

Em segredo de justiça

Autor

PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.

CNPJ

Autor

RAFAEL ANDRADE MOURA

Reu

Em segredo de justiça

Reu

JOSE MOURA FILHO

CPF

Reu

JOSE MOURA FILHO

CPF

TERCEIRO

Em segredo de justiça

TERCEIRO

Advogados / Representantes(6)

MARCELO NEVES BARRETO

OAB/BA 15904·CPF·Representa: Autor

FERNANDA LEAL SANTOS SOUZA

OAB/BA 24022·CPF·Representa: Autor

MARINA NABUCO ARAUJO DE OLIVEIRA

OAB/BA 60954·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES

OAB/BA 28911·CPF·Representa: Autor

LUIS AUGUSTO MELLO LOBO

OAB/BA 19805·CPF·Representa: Réu

MARCO ANTONIO LEAL SILVA

OAB/BA 13337·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

02/09/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 02/09/2025

02/09/2025, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 715018/2025

08/08/2025, 18:11

Protocolizada Petição 715018/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/08/2025

08/08/2025, 17:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2025

08/08/2025, 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2025

08/08/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2025

05/08/2025, 23:20

Não conhecido o recurso de Sob sigilo e Sob sigilo

05/08/2025, 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2025

05/08/2025, 23:20

Não conhecido o recurso de Sob sigilo e Sob sigilo

05/08/2025, 23:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

20/05/2025, 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

20/05/2025, 08:00

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

24/04/2025, 16:11

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

02/09/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 02/09/2025

02/09/2025, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 715018/2025

08/08/2025, 18:11

Protocolizada Petição 715018/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/08/2025

08/08/2025, 17:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/08/2025, 23:20

DECISÃO TERMINATIVA

•05/08/2025, 23:20

08/08/2025, 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2025

08/08/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2025

05/08/2025, 23:20

Não conhecido o recurso de Sob sigilo e Sob sigilo

05/08/2025, 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2025

05/08/2025, 23:20

Não conhecido o recurso de Sob sigilo e Sob sigilo

05/08/2025, 23:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

20/05/2025, 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

20/05/2025, 08:00

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

24/04/2025, 16:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2025, 06:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025

23/04/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2025

14/04/2025, 21:20

Determinada a distribuição do feito

14/04/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/04/2025, 12:05

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/04/2025, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

31/03/2025, 09:37

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/04/2025, 21:20

-

•31/03/2025, 09:35

-

•31/03/2025, 09:35

-

•31/03/2025, 09:35

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•31/03/2025, 09:35

Acórdão/Decisão Monocrática

•31/03/2025, 09:35

-

•31/03/2025, 09:35

-

•31/03/2025, 09:34

-

•31/03/2025, 09:34

-

•31/03/2025, 09:34

-

•31/03/2025, 09:32

-

•31/03/2025, 09:32

-

•31/03/2025, 09:32

Todos os documentos(22)

DECISÃO TERMINATIVA

•05/08/2025, 23:20

DECISÃO TERMINATIVA

•05/08/2025, 23:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/04/2025, 21:20

-

•31/03/2025, 09:35

-

•31/03/2025, 09:35

-

•31/03/2025, 09:35

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•31/03/2025, 09:35

Acórdão/Decisão Monocrática

•31/03/2025, 09:35

-

•31/03/2025, 09:35

-

•31/03/2025, 09:34

-

•31/03/2025, 09:34

-

•31/03/2025, 09:34

-

•31/03/2025, 09:32

-

•31/03/2025, 09:32

-

•31/03/2025, 09:32

-

•31/03/2025, 09:32

-

•31/03/2025, 09:32

-

•31/03/2025, 09:32

-

•31/03/2025, 09:31

-

•31/03/2025, 09:28

-

•31/03/2025, 09:28

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•31/03/2025, 09:28