Embargos de Declaração Cível 0011699-73.2000.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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—

DIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2024

Valor da Causa

R$ 30.000.000,00

Órgão julgador

Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto

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Partes do Processo

MAGNO MAFRA OLIVEIRA

CPF

Autor

PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.

CNPJ

Autor

PROMEDICA PROTECAO A EMPRESAS S/A

Terceiro

PROMEDICA SA

Terceiro

PROMEDICA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

MAGNO MAFRA OLIVEIRA

CPF

Autor

PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.

CNPJ

Autor

PROMEDICA PROTECAO A EMPRESAS S/A

Terceiro

PROMEDICA SA

Terceiro

PROMEDICA

Terceiro

PROMEDICA PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.

Terceiro

JOSE MOURA FILHO

Reu

RAFAEL ANDRADE MOURA

Reu

JOSE MOURA FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MAGNO MAFRA OLIVEIRA em 19/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:36

Decorrido prazo de PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. em 19/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:36

Decorrido prazo de JOSE MOURA FILHO em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:52

Decorrido prazo de PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:21

Decorrido prazo de MAGNO MAFRA OLIVEIRA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:21

Decorrido prazo de JOSE MOURA FILHO em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:20

Arquivado Definitivamente

09/08/2024, 17:31

Baixa Definitiva

09/08/2024, 17:31

Juntada de certidão

09/08/2024, 17:31

Publicado Ementa em 19/07/2024.

19/07/2024, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 08:42

Juntada de certidão

18/07/2024, 10:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/07/2024, 12:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/07/2024, 10:21

Juntada de Petição de certidão

16/07/2024, 18:39

Todas as movimentações(31)

Decorrido prazo de MAGNO MAFRA OLIVEIRA em 19/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:36

Decorrido prazo de PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. em 19/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:36

Decorrido prazo de JOSE MOURA FILHO em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:52

Decorrido prazo de PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:21

Decorrido prazo de MAGNO MAFRA OLIVEIRA em 09/08/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•17/07/2024, 10:21

Despacho

•23/04/2024, 17:52

10/08/2024, 00:21

Decorrido prazo de JOSE MOURA FILHO em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:20

Arquivado Definitivamente

09/08/2024, 17:31

Baixa Definitiva

09/08/2024, 17:31

Juntada de certidão

09/08/2024, 17:31

Publicado Ementa em 19/07/2024.

19/07/2024, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 08:42

Juntada de certidão

18/07/2024, 10:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/07/2024, 12:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/07/2024, 10:21

Juntada de Petição de certidão

16/07/2024, 18:39

Deliberado em sessão - julgado

16/07/2024, 18:16

Incluído em pauta para 09/07/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

17/06/2024, 17:58

Solicitado dia de julgamento

17/06/2024, 10:41

Decorrido prazo de PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:02

Decorrido prazo de MAGNO MAFRA OLIVEIRA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:02

Decorrido prazo de JOSE MOURA FILHO em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:02

Decorrido prazo de PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:01

Decorrido prazo de MAGNO MAFRA OLIVEIRA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:01

Conclusos #Não preenchido#

02/05/2024, 06:59

Juntada de certidão

02/05/2024, 06:58

Juntada de Petição de contra-razões

01/05/2024, 16:53

Publicado Despacho em 25/04/2024.

25/04/2024, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

25/04/2024, 01:51

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

23/04/2024, 17:47

Conclusos #Não preenchido#

19/04/2024, 14:16

Distribuído por dependência

19/04/2024, 14:16

Despacho

•23/04/2024, 17:47

Petição

•19/04/2024, 14:16