Cumprimento Provisório de Decisão 8002118-32.2020.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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AlimentosFamíliaDIREITO CIVILCumprimento Provisório de Decisão

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/12/2022

Valor da Causa

R$ 5.988,00

Órgão julgador

1ª Vara de Família, Suc., Órfãos e Interditos da Comarca de Lauro de Freitas

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento Provisório de Decisão · 1ª Vara de Familia Suces. Orfaos Interd. e Ausentes

Partes do Processo

RITA DE JESUS SOUZA

CPF

Autor

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

CREMILDA PEREIRA MASCARENHAS

OAB/BA 45031·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(56)

RITA DE JESUS SOUZA

CPF

Autor

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

CRISTIANO HENRIQUE DE SOUZA REIS

Terceiro

JEAN NASCIMENTO COSTA

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

EDSON SILVA DOS SANTOS

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de CREMILDA PEREIRA MASCARENHAS em 29/01/2025 23:59.

30/03/2026, 23:22

Publicado Intimação em 16/12/2024.

30/03/2026, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/03/2026, 17:55

Decorrido prazo de CREMILDA PEREIRA MASCARENHAS em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 04:41

Decorrido prazo de CREMILDA PEREIRA MASCARENHAS em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 04:22

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 05:37

Disponibilizado no DJEN em 27/01/2026

28/01/2026, 05:37

Juntada de Petição de comunicações

27/01/2026, 19:14

Expedição de intimação.

26/01/2026, 20:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 20:40

Expedição de intimação.

17/11/2025, 18:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/11/2025, 18:41

Conclusos para despacho

27/03/2025, 12:00

Expedição de intimação.

27/03/2025, 11:59

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 11:59

Todas as movimentações(74)

Decorrido prazo de CREMILDA PEREIRA MASCARENHAS em 29/01/2025 23:59.

30/03/2026, 23:22

Publicado Intimação em 16/12/2024.

30/03/2026, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/03/2026, 17:55

Decorrido prazo de CREMILDA PEREIRA MASCARENHAS em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 04:41

Decorrido prazo de CREMILDA PEREIRA MASCARENHAS em 25/02/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•17/11/2025, 18:41

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 11:59

26/02/2026, 04:22

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 05:37

Disponibilizado no DJEN em 27/01/2026

28/01/2026, 05:37

Juntada de Petição de comunicações

27/01/2026, 19:14

Expedição de intimação.

26/01/2026, 20:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 20:40

Expedição de intimação.

17/11/2025, 18:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/11/2025, 18:41

Conclusos para despacho

27/03/2025, 12:00

Expedição de intimação.

27/03/2025, 11:59

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 11:59

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 20:22

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 18:42

Expedição de intimação.

12/12/2024, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Rita De Jesus Souza Executado: Edson Silva Dos Santos Advogado: Cremilda Pereira Mascarenhas (OAB:BA45031) Custos Legis: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS End.: Rua da Saúde, 90, Santos Dumont, Lauro de Freitas - BA - 42700-000 - Tel.: 71-3283-1920 - E-mail: [email protected] Processo: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO n. 8002118-32.2020.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS EXEQUENTE: RITA DE JESUS SOUZA Advogado(s): EXECUTADO: EDSON SILVA DOS SANTOS Advogado(s): CREMILDA PEREIRA MASCARENHAS (OAB:BA45031) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8002118-32.2020.8.05.0150 Cumprimento Provisório De Decisão Jurisdição: Lauro De Freitas Vistos, etc. Encaminhem-se os autos ao Ministério Público. Após, voltem-me os autos conclusos. P.I.C. LAURO DE FREITAS/BA, na data da assinatura digital. GEORGIA QUADROS ALVES DE BRITTO Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente)

10/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 08:37

Expedição de intimação.

05/12/2024, 08:37

Expedição de intimação.

05/12/2024, 08:37

Conclusos para despacho

24/11/2024, 18:48

Conclusos para decisão

09/04/2024, 09:30

Expedição de intimação.

09/04/2024, 09:30

Expedição de intimação.

09/04/2024, 09:30

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 09:30

Publicado Intimação em 08/03/2024.

26/03/2024, 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

26/03/2024, 19:57

Juntada de Petição de 8002118_32.2020.8.05.0150

15/03/2024, 09:09

Juntada de Petição de petição

09/03/2024, 10:15

Juntada de Petição de petição

09/03/2024, 10:07

Juntada de Petição de petição

09/03/2024, 09:49

Expedição de intimação.

06/03/2024, 14:14

Expedição de intimação.

06/03/2024, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 14:43

Conclusos para decisão

14/07/2023, 16:51

Conclusos para decisão

11/01/2023, 09:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/12/2022, 03:04

Conclusos para decisão

27/07/2022, 16:41

Juntada de Petição de informação de pagamento

31/03/2022, 21:11

Publicado Ato Ordinatório em 21/03/2022.

29/03/2022, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

29/03/2022, 01:36

Juntada de Petição de petição

18/03/2022, 20:58

Juntada de Petição de petição

18/03/2022, 20:40

Expedição de ato ordinatório.

18/03/2022, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/03/2022, 14:26

Ato ordinatório praticado

18/03/2022, 14:26

Juntada de Petição de documentação

03/05/2021, 10:26

Decorrido prazo de EDSON SILVA DOS SANTOS em 30/04/2021 23:59.

03/05/2021, 05:00

Juntada de Petição de petição

29/04/2021, 09:32

Publicado Intimação em 07/04/2021.

13/04/2021, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

13/04/2021, 07:29

Expedição de intimação.

06/04/2021, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/04/2021, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2021, 13:52

Conclusos para decisão

24/01/2021, 15:20

Juntada de Petição de petição

14/01/2021, 10:16

Juntada de Petição de petição

14/01/2021, 10:13

Expedição de despacho via Sistema.

13/01/2021, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2021, 08:39

Conclusos para decisão

26/11/2020, 21:36

Juntada de Petição de petição

01/09/2020, 19:49

Juntada de Petição de petição inicial

09/03/2020, 12:54

Juntada de aviso de recebimento

09/03/2020, 12:54

Juntada de Petição de aviso de recebimento

09/03/2020, 12:54

Juntada de Petição de petição

29/02/2020, 10:47

Expedição de despacho via Correios/Carta/Edital.

14/02/2020, 14:32

Expedição de despacho via Sistema.

14/02/2020, 14:32

Expedição de despacho via Correios/Carta/Edital.

07/02/2020, 09:49

Expedição de despacho via Sistema.

07/02/2020, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2020, 09:49

Conclusos para despacho

31/01/2020, 17:30

Distribuído por dependência

31/01/2020, 11:21

Despacho

•05/12/2024, 08:37

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 09:30

Despacho

•04/03/2024, 14:43

Ato Ordinatório

•18/03/2022, 14:26

Decisão

•31/03/2021, 13:52

Despacho

•13/01/2021, 08:39

Petição Inicial

•09/03/2020, 12:54

Despacho

•07/02/2020, 09:49