Agravo em Recurso Especial 8131281-56.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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—

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2025

Valor da Causa

R$ 75.577,50

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

STONE PAGAMENTOS S.A.

CNPJ

Autor

J L S ARAUJO & CIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

OAB/SP 117417·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Autor

CAROLINA MONTEIRO ANIAS

OAB/BA 27632·CPF·Representa: Réu

RAFAELLA MASCARENHAS GIL

OAB/BA 27223·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

26/02/2026, 13:03

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/01/2026

15/01/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/01/2026, 01:08

Não conhecido o recurso de STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A

13/01/2026, 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/01/2026

13/01/2026, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/12/2025, 16:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1216755/2025

12/12/2025, 16:01

Protocolizada Petição 1216755/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/12/2025

12/12/2025, 15:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 09/12/2025

09/12/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202504746894. Publicação prevista para 09/12/2025)

04/12/2025, 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/12/2025, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

01/12/2025, 11:05

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/01/2026, 15:30

-

•01/12/2025, 11:04

-

•01/12/2025, 11:04

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•01/12/2025, 11:04

-

•01/12/2025, 11:04

-

•01/12/2025, 11:04

Acórdão/Decisão Monocrática

•01/12/2025, 11:04

-

•01/12/2025, 11:03

-

•01/12/2025, 11:03