Execução Fiscal 0750022-42.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/01/2019

Valor da Causa

R$ 1.574,43

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

GRACIA MARIA MENESES DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de GRACIA MARIA MENESES DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59.

31/03/2026, 21:15

Decorrido prazo de GRACIA MARIA MENESES DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59.

31/03/2026, 19:26

Publicado Despacho em 06/12/2024.

31/03/2026, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 18:22

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 09:47

Baixa Definitiva

01/10/2025, 09:47

Ato ordinatório praticado

01/10/2025, 09:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 01:23

Expedição de sentença.

01/07/2025, 17:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/07/2025, 17:20

Conclusos para decisão

06/03/2025, 11:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/02/2025 23:59.

20/02/2025, 04:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/02/2025 23:59.

20/02/2025, 03:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/12/2024, 20:16

Juntada de Petição de petição

28/12/2024, 20:15

Todas as movimentações(30)

Decorrido prazo de GRACIA MARIA MENESES DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59.

31/03/2026, 21:15

Decorrido prazo de GRACIA MARIA MENESES DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59.

31/03/2026, 19:26

Publicado Despacho em 06/12/2024.

31/03/2026, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 18:22

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•01/07/2025, 17:20

Sentença

•01/07/2025, 17:20

01/10/2025, 09:47

Baixa Definitiva

01/10/2025, 09:47

Ato ordinatório praticado

01/10/2025, 09:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 01:23

Expedição de sentença.

01/07/2025, 17:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/07/2025, 17:20

Conclusos para decisão

06/03/2025, 11:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/02/2025 23:59.

20/02/2025, 04:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/02/2025 23:59.

20/02/2025, 03:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/12/2024, 20:16

Juntada de Petição de petição

28/12/2024, 20:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Gracia Maria Meneses Dos Santos Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0750022-42.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: GRACIA MARIA MENESES DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO Considerando o diminuto valor da execução, deve o Município de Salvador se manifestar sobre a subsunção do caso dos autos ao TEMA STF n. 1184, à Portaria n. 052/2022 da Procuradoria Geral do Município de Salvador e aos termos do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 024/2023, firmado entre o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), TJBA (Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TCM-BA (Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia) e PGM-SALVADOR (Procuradoria Geral do Município de Salvador). ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito, que assina digitalmente. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0750022-42.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/12/2024, 00:00

Expedição de despacho.

04/12/2024, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 18:32

Conclusos para decisão

26/08/2024, 15:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/01/2024 23:59.

26/01/2024, 01:53

Expedição de despacho.

29/11/2023, 19:34

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 19:33

Conclusos para decisão

12/10/2023, 02:22

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 21:58

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 21:57

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Mero expediente

29/01/2019, 00:00

Expedição de Carta

29/01/2019, 00:00

Concluso para Despacho

04/01/2019, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

04/01/2019, 00:00

Despacho

•04/12/2024, 18:32

Despacho

•04/12/2024, 18:32

Despacho

•29/11/2023, 19:33

Despacho

•29/01/2019, 13:09