Execução Fiscal 0020520-05.2007.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0020520-05.2007.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 22:20

Expedição de intimação.

02/02/2026, 22:20

Conclusos para decisão

29/01/2026, 16:14

Juntada de Petição de Petições diversas

27/01/2026, 09:20

Ato ordinatório praticado

09/01/2026, 07:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/12/2025, 02:14

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

29/12/2025, 02:14

Expedição de E-Carta.

14/11/2025, 10:59

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 14:44

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2024.

19/12/2024, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

19/12/2024, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Juvino Goncalves Bispo Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0020520-84.2007.8.05.0039 para 0020520-05.2007.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0020520-05.2007.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

10/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

05/12/2024, 14:32

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 03:21

Expedição de Carta

10/10/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•02/02/2026, 22:20

Ato Ordinatório

•09/01/2026, 07:37

—

Partes do Processo(23)

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de intimação.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petições diversas

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

Expedição de E-Carta.

Ato ordinatório praticado

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Carta

Todas as movimentações(23)