Execução Fiscal 0000300-22.2014.8.05.0077 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2014

Valor da Causa

R$ 1.790,77

Órgão julgador

V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Esplanada

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · Vara Jurisdição Plena 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Renato Ribeiro Marques da Costa 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des. Renato Ribeiro Marques da Costa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ESPLANADA

Autor

MUNICIPIO DE ESPLANADA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

ESPLANADA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO DE ABREU MODESTO PALMEIRA

OAB/BA 25675·CPF·Representa: Autor

JOSE BENTO DE SOUZA BARBOSA

OAB/BA 46151·CPF·Representa: Autor

SAVIO MAHMED QASEM MENIN

OAB/BA 22274·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE ESPLANADA

Autor

MUNICIPIO DE ESPLANADA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

ESPLANADA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA

Terceiro

NELITO MENDES DA SILVA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 27/03/2025 23:59.

07/05/2025, 00:30

Decorrido prazo de JOSE BENTO DE SOUZA BARBOSA em 20/03/2025 23:59.

07/05/2025, 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 19/03/2025 23:59.

06/05/2025, 08:29

Arquivado Definitivamente

28/04/2025, 08:09

Baixa Definitiva

28/04/2025, 08:09

Decorrido prazo de SAVIO MAHMED QASEM MENIN em 20/03/2025 23:59.

27/04/2025, 18:28

Publicado Intimação em 20/02/2025.

02/03/2025, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

02/03/2025, 18:15

Expedição de intimação.

18/02/2025, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 13:54

Decorrido prazo de SAVIO MAHMED QASEM MENIN em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 02:00

Publicado Intimação em 22/01/2025.

12/02/2025, 22:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

12/02/2025, 22:52

Conclusos para decisão

06/02/2025, 09:42

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 17:08

Todas as movimentações(81)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 27/03/2025 23:59.

07/05/2025, 00:30

Decorrido prazo de JOSE BENTO DE SOUZA BARBOSA em 20/03/2025 23:59.

07/05/2025, 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 19/03/2025 23:59.

06/05/2025, 08:29

Arquivado Definitivamente

28/04/2025, 08:09

Baixa Definitiva

Documentos

Despacho

•17/02/2025, 13:54

Sentença

•17/01/2025, 11:02

28/04/2025, 08:09

Decorrido prazo de SAVIO MAHMED QASEM MENIN em 20/03/2025 23:59.

27/04/2025, 18:28

Publicado Intimação em 20/02/2025.

02/03/2025, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

02/03/2025, 18:15

Expedição de intimação.

18/02/2025, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 13:54

Decorrido prazo de SAVIO MAHMED QASEM MENIN em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 02:00

Publicado Intimação em 22/01/2025.

12/02/2025, 22:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

12/02/2025, 22:52

Conclusos para decisão

06/02/2025, 09:42

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 17:08

Expedição de intimação.

19/01/2025, 08:38

Expedição de intimação.

17/01/2025, 11:02

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

17/01/2025, 11:02

Conclusos para julgamento

10/01/2025, 11:23

Decorrido prazo de SAVIO MAHMED QASEM MENIN em 16/12/2024 23:59.

07/01/2025, 07:51

Publicado Intimação em 09/12/2024.

05/01/2025, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

05/01/2025, 08:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 12/12/2024 23:59.

16/12/2024, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: Municipio De Esplanada Advogado: Jose Bento De Souza Barbosa (OAB:BA46151) Advogado: Savio Mahmed Qasem Menin (OAB:BA22274) Apelado: Nelito Mendes Da Silva Apelante: Municipio De Esplanada Advogado: Savio Mahmed Qasem Menin (OAB:BA22274) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA Fórum Moisés Ávila de Almeida - Praça Monsenhor Zacarias Luz, 48, Centro, CEP: 48.370-000 Fone/fax: (75) 3427-1521 – e-mail: [email protected] DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 0000300-22.2014.8.05.0077 Execução Fiscal Jurisdição: Esplanada Vistos. Intime-se a parte autora, por Oficial de Justiça, para dar prosseguimento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito, promovendo os atos que lhe compete a fim de que a lide chegue ao seu termo, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, III, § 1º do CPC. Este despacho tem força de ofício/mandado/carta/carta precatória. Int. Esplanada, datado e assinado eletronicamente. Andréia Aquiles Sipriano da Silva Ortega Juíza de Direito

10/12/2024, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/12/2024, 23:03

Juntada de Petição de certidão

05/12/2024, 23:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/12/2024, 09:19

Expedição de intimação.

05/12/2024, 07:01

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 13:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 23/09/2024 23:59.

03/10/2024, 23:36

Conclusos para decisão

02/10/2024, 13:45

Decorrido prazo de SAVIO MAHMED QASEM MENIN em 23/09/2024 23:59.

01/10/2024, 04:13

Decorrido prazo de NELITO MENDES DA SILVA em 09/09/2024 23:59.

01/10/2024, 04:13

Publicado Intimação em 26/08/2024.

25/08/2024, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

25/08/2024, 14:52

Expedição de intimação.

22/08/2024, 12:55

Recebidos os autos

22/08/2024, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2024, 10:06

Juntada de certidão

22/08/2024, 10:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

28/12/2023, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

21/12/2023, 06:35

Conclusos para despacho

14/08/2023, 16:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/08/2023, 16:43

Decorrido prazo de JOSE BENTO DE SOUZA BARBOSA em 04/08/2023 23:59.

06/08/2023, 18:01

Decorrido prazo de NELITO MENDES DA SILVA em 04/08/2023 23:59.

06/08/2023, 18:01

Decorrido prazo de NELITO MENDES DA SILVA em 04/08/2023 23:59.

06/08/2023, 17:35

Decorrido prazo de JOSE BENTO DE SOUZA BARBOSA em 04/08/2023 23:59.

06/08/2023, 17:35

Juntada de Petição de apelação

28/07/2023, 12:56

Publicado Intimação em 13/07/2023.

13/07/2023, 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 21:26

Publicado Intimação em 13/07/2023.

13/07/2023, 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/07/2023, 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/07/2023, 21:01

Expedição de intimação.

11/07/2023, 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/07/2023, 16:49

Expedição de intimação.

11/07/2023, 16:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/07/2023, 16:49

Decorrido prazo de JOSE BENTO DE SOUZA BARBOSA em 03/09/2021 23:59.

28/10/2021, 17:35

Publicado Intimação em 12/08/2021.

15/08/2021, 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2021

15/08/2021, 20:42

Conclusos para despacho

15/08/2021, 19:02

Juntada de Petição de petição

13/08/2021, 16:23

Expedição de intimação.

10/08/2021, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/08/2021, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2021, 23:03

Conclusos para despacho

27/04/2020, 11:01

Devolvidos os autos

18/07/2019, 22:31

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

18/07/2019, 14:40

CONCLUSÃO

18/12/2017, 14:30

PETIÇÃO

18/12/2017, 13:00

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

18/12/2017, 12:56

MERO EXPEDIENTE

08/11/2017, 16:28

RECEBIMENTO

29/06/2017, 17:10

AUDIÊNCIA

03/12/2015, 08:29

DOCUMENTO

21/10/2015, 09:04

MANDADO

06/10/2015, 13:00

MANDADO

24/09/2015, 12:14

MANDADO

23/09/2015, 10:20

RECEBIMENTO

17/09/2015, 08:59

DISTRIBUIÇÃO

10/04/2014, 14:35

Despacho

•04/12/2024, 13:46

Acórdão

•28/06/2024, 14:23

Despacho

•30/01/2024, 13:06

Despacho

•30/01/2024, 13:06

Despacho

•21/12/2023, 06:35

Sentença

•11/07/2023, 16:49

Despacho

•07/08/2021, 23:03

Despacho

•18/07/2019, 22:31