Procedimento Comum Cível 8000182-96.2015.8.05.0133 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8000182-96.2015.8.05.0133 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITORORO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 05:09

Decorrido prazo de ALAN ANDERSON NASCIMENTO PITOMBO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 05:13

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 20:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 13:46

Expedição de intimação.

06/03/2026, 13:46

Juntada de intimação

06/03/2026, 13:44

Juntada de certidão

20/10/2025, 10:30

Recebidos os autos

20/10/2025, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2025, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Municipio De Itororo Apelado: Municipio De Itororo Apelante: Rene Avelino Dos Santos Advogado: Alan Anderson Nascimento Pitombo (OAB:BA35985-A) Apelado: Rene Avelino Dos Santos Advogado: Alan Anderson Nascimento Pitombo (OAB:BA35985-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000182-96.2015.8.05.0133 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE ITORORO e outros Advogado(s): ALAN ANDERSON NASCIMENTO PITOMBO (OAB:BA35985-A) APELADO: MUNICIPIO DE ITORORO e outros Advogado(s): ALAN ANDERSON NASCIMENTO PITOMBO (OAB:BA35985-A) DESPACHO Considerando que houve renúncia dos advogados que representam o Município (ID 68539021), PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago DESPACHO 8000182-96.2015.8.05.0133 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça intime-se este, pessoalmente, para, em 15 dias dias, regularizar a representação processual, bem como certifique a Secretaria sobre a intimação do Município oportunizando a apresentação de contrarrazões, considerada a inexistência de certidão de decurso do prazo para tanto. Salvador, de de 2024 Alberto Raimundo Gomes dos Santos Juiz de Direito Substituto de 2º Grau - Relator

10/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

02/09/2024, 10:04

Decorrido prazo de ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO em 07/02/2024 23:59.

12/02/2024, 01:49

Juntada de Petição de renúncia de mandato

07/02/2024, 13:49

Juntada de Petição de contra-razões

07/02/2024, 09:36

Documentos

Acórdão

•26/08/2025, 09:05

Despacho

•05/12/2024, 17:08

—

Partes do Processo(7)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITORORO em 08/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de ALAN ANDERSON NASCIMENTO PITOMBO em 31/03/2026 23:59.

Publicado Intimação em 10/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de intimação.

Juntada de intimação

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Decorrido prazo de ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO em 07/02/2024 23:59.

Juntada de Petição de renúncia de mandato

Juntada de Petição de contra-razões

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