Procedimento Comum Cível 8003460-66.2024.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 82.025,90

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cíveis e Comerciais de Jequié

Partes do Processo

TAIRINI VIEIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

BANCO ITAU SA

Terceiro

BANCO ITAU S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

NAILANE LACERDA OLIVEIRA DE MELO

OAB/BA 58699·CPF·Representa: Autor

LUCIO HENRIQUE ANDRADE BRAZIL

OAB/BA 23520·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

TAIRINI VIEIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

BANCO ITAU SA

Terceiro

BANCO ITAU S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

ITAU UNIBANCO

Terceiro

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

Terceiro

ITAU S.A.

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

GIRA GIRA AUTOMOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Sentença em 21/05/2026.

21/05/2026, 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/05/2026, 07:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/05/2026, 10:02

Embargos de Declaração Acolhidos

19/05/2026, 10:00

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

13/04/2026, 20:32

Conclusos para julgamento

09/04/2026, 09:44

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 23:56

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 11:33

Ato ordinatório praticado

01/04/2026, 11:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/03/2026, 21:34

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 07:52

Todas as movimentações(57)

Publicado Sentença em 21/05/2026.

21/05/2026, 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/05/2026, 07:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/05/2026, 10:02

Embargos de Declaração Acolhidos

19/05/2026, 10:00

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

Documentos

Sentença

•19/05/2026, 10:02

Sentença

•19/05/2026, 10:00

13/04/2026, 20:32

Conclusos para julgamento

09/04/2026, 09:44

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 23:56

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 11:33

Ato ordinatório praticado

01/04/2026, 11:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/03/2026, 21:34

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 07:52

Decorrido prazo de GIRA GIRA AUTOMOVEIS LTDA em 21/03/2025 23:59.

24/02/2026, 18:09

Decorrido prazo de GIRA GIRA AUTOMOVEIS LTDA em 21/03/2025 23:59.

24/02/2026, 18:07

Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2025.

24/02/2026, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

24/02/2026, 07:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/12/2025, 16:41

Conclusos para decisão

01/09/2025, 14:59

Juntada de Petição de certidão

28/04/2025, 17:45

Juntada de Petição de outros documentos

24/03/2025, 13:48

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 22:19

Ato ordinatório praticado

19/02/2025, 13:21

Juntada de Petição de réplica

10/02/2025, 23:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Reu: Gira Gira Automoveis Ltda Advogado: Lucio Henrique Andrade Brazil (OAB:BA23520) Interessado: Itau Unibanco S.a. Autor: Tairini Vieira Dos Santos Advogado: Nailane Lacerda Oliveira De Melo (OAB:BA58699) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Cartório da 2ª Vara dos Feitos Cíveis e Comerciais da Comarca de Jequié – Bahia Praça Duque de Caxias, s/nº, Jequiezinho, Jequié/BA Cep: 45.000-000 – Fone/fax (73) 3527-8348 Processo nº 8003460-66.2024.8.05.0141 Classe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Produto Impróprio] ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista os autos acima epigrafados, na forma determinada no Provimento Conjunto nº CGJ-CCI – 06/2016, ART. 1º CUMPRA-SE intimando a parte autora, por meio do seu causídico, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da CONTESTAÇÃO retro. Eu, Daniel Novais Souza – Subescrivão/Analista Judiciário que digitei e subscrevo. Jequié, 5 de dezembro de 2024. DANIEL NOVAIS SOUZA Subescrivão/Analista Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 8003460-66.2024.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié

10/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 10:29

Expedição de citação.

05/12/2024, 10:29

Juntada de Petição de contestação

04/12/2024, 21:16

Juntada de Petição de certidão

26/11/2024, 14:25

Mandado devolvido Positivamente

11/11/2024, 01:07

Expedição de citação.

19/09/2024, 14:24

Conclusos para despacho

02/09/2024, 14:55

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

30/08/2024, 14:15

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

30/08/2024, 11:50

Conclusos para decisão

06/08/2024, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 12:43

Conclusos para decisão

24/07/2024, 12:31

Conclusos para despacho

22/07/2024, 15:07

Juntada de Petição de tutela cautelar antecedente

19/07/2024, 19:28

Decorrido prazo de TAIRINI VIEIRA DOS SANTOS em 10/07/2024 23:59.

13/07/2024, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024, 16:54

Conclusos para despacho

12/07/2024, 13:36

Juntada de Petição de informação de pagamento

11/07/2024, 17:48

Publicado Intimação em 26/06/2024.

09/07/2024, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

09/07/2024, 20:12

Gratuidade da justiça não concedida a TAIRINI VIEIRA DOS SANTOS - CPF: 052.221.835-05 (AUTOR).

21/06/2024, 12:08

Publicado Despacho em 07/06/2024.

19/06/2024, 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

19/06/2024, 22:30

Conclusos para despacho

07/06/2024, 14:58

Juntada de Petição de tutela antecipada antecedente

07/06/2024, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 16:27

Conclusos para despacho

04/06/2024, 09:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/05/2024, 19:36

Distribuído por sorteio

29/05/2024, 19:36

Conclusos para decisão

29/05/2024, 19:36

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 11:33

Decisão

•11/12/2025, 16:41

Certidão

•28/04/2025, 17:45

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 13:23

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 13:21

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 10:29

Certidão

•26/11/2024, 14:25

Decisão

•05/08/2024, 12:43

Despacho

•12/07/2024, 16:54

Decisão

•21/06/2024, 12:08

Despacho

•05/06/2024, 11:18

Despacho

•04/06/2024, 16:27