Agravo em Recurso Especial 8160918-18.2023.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8160918-18.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

17/10/2025, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/10/2025, 11:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1000945/2025

17/10/2025, 11:41

Protocolizada Petição 1000945/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/10/2025

17/10/2025, 11:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2025 Petição Nº 916860/2025 - AgRg

03/10/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 01:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

01/10/2025, 09:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/10/2025, 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

01/10/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/09/2025, 22:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/09/2025, 22:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0916860 - AgRg no AREsp 3030425 - Publicação prevista para 03/10/2025

30/09/2025, 21:00

Determinada a distribuição do feito

30/09/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

26/09/2025, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 916860/2025

26/09/2025, 15:41

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/09/2025, 21:00

DECISÃO TERMINATIVA

•22/09/2025, 21:10

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