Agravo em Recurso Especial 0500678-13.2016.8.05.0250 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0500678-13.2016.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

24/04/2026, 14:13

Transitado em Julgado em 24/04/2026

24/04/2026, 14:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 512183/2025 - AgInt

26/03/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 01:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0512183 - AgInt no AREsp 2922493 - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 15:50

Conhecido o recurso de TRANSPORTES SASSO LTDA. e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00512183/2025 - AgInt no AREsp 2922493/BA

23/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:46

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00512183/2025 - AgInt no AREsp 2922493/BA

25/02/2026, 13:54

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 736263/2025

15/08/2025, 15:01

Protocolizada Petição 736263/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 15/08/2025

15/08/2025, 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

29/07/2025, 17:18

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

29/07/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2026, 15:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/07/2025, 21:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 24/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 512183/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0512183 - AgInt no AREsp 2922493 - Publicação prevista para 26/03/2026

Conhecido o recurso de TRANSPORTES SASSO LTDA. e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00512183/2025 - AgInt no AREsp 2922493/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00512183/2025 - AgInt no AREsp 2922493/BA

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 736263/2025

Protocolizada Petição 736263/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 15/08/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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