Execução Fiscal 0797247-29.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2017

Valor da Causa

R$ 1.515,98

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

GIRLEI DOS SANTOS FEITOSA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

06/05/2026, 17:17

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 16:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:24

Expedição de intimação.

03/03/2026, 08:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:51

Ato ordinatório praticado

12/12/2025, 16:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:52

Expedição de intimação.

22/09/2025, 09:49

Ato ordinatório praticado

22/09/2025, 08:55

Processo Desarquivado

19/09/2025, 16:02

Arquivado Provisoramente

15/05/2024, 14:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:22

Decorrido prazo de GIRLEI DOS SANTOS FEITOSA - ME em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:22

Publicado Decisão em 31/01/2024.

10/02/2024, 03:05

Todas as movimentações(30)

Conclusos para decisão

06/05/2026, 17:17

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 16:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:24

Expedição de intimação.

03/03/2026, 08:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/02/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 08:34

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 16:25

05/02/2026, 00:51

Ato ordinatório praticado

12/12/2025, 16:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:52

Expedição de intimação.

22/09/2025, 09:49

Ato ordinatório praticado

22/09/2025, 08:55

Processo Desarquivado

19/09/2025, 16:02

Arquivado Provisoramente

15/05/2024, 14:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:22

Decorrido prazo de GIRLEI DOS SANTOS FEITOSA - ME em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:22

Publicado Decisão em 31/01/2024.

10/02/2024, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Girlei Dos Santos Feitosa - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0797247-29.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0797247-29.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 00:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 00:37

Conclusos para decisão

20/09/2023, 10:43

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 20:10

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 20:10

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

12/09/2021, 00:00

Expedição de Certidão

02/09/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

25/03/2021, 00:00

Expedição de Carta

13/08/2020, 00:00

Mero expediente

23/10/2017, 00:00

Concluso para Despacho

20/10/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

20/10/2017, 00:00

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 16:25

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 09:49

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 08:55

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 08:55

Decisão

•29/01/2024, 00:37

Ato Ordinatório

•25/03/2021, 10:35

Despacho

•23/10/2017, 20:04