Execução Fiscal 0791692-65.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2016

Valor da Causa

R$ 1.469,46

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

VALDEMIR GONCALVES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de despacho.

06/05/2026, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 17:09

Conclusos para decisão

10/02/2026, 09:03

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 15:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 05:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 08:23

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 08:23

Expedição de despacho.

15/09/2025, 21:13

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 21:13

Conclusos para decisão

26/02/2025, 17:55

Processo Desarquivado

26/02/2025, 17:55

Arquivado Provisoramente

14/05/2024, 13:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:49

Decorrido prazo de VALDEMIR GONCALVES DE OLIVEIRA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:49

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 08:58

Todas as movimentações(52)

Expedição de despacho.

06/05/2026, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 17:09

Conclusos para decisão

10/02/2026, 09:03

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 15:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 05:50

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 17:09

Despacho

•06/05/2026, 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 08:23

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 08:23

Expedição de despacho.

15/09/2025, 21:13

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 21:13

Conclusos para decisão

26/02/2025, 17:55

Processo Desarquivado

26/02/2025, 17:55

Arquivado Provisoramente

14/05/2024, 13:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:49

Decorrido prazo de VALDEMIR GONCALVES DE OLIVEIRA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:49

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Valdemir Goncalves De Oliveira Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0791692-65.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0791692-65.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 23:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 23:45

Conclusos para decisão

06/10/2023, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2023, 16:31

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

06/10/2023, 16:31

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 07:40

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 07:40

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

07/04/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/04/2020, 00:00

Mero expediente

30/01/2020, 00:00

Concluso para Despacho

05/11/2019, 00:00

Petição

31/07/2019, 00:00

Expedição de Certidão

14/05/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

13/05/2019, 00:00

Documento

07/05/2019, 00:00

Bloqueio/penhora on line

06/05/2019, 00:00

Petição

26/04/2019, 00:00

Concluso para Despacho

26/04/2019, 00:00

Expedição de Certidão

22/03/2019, 00:00

Publicação

12/12/2018, 00:00

Por decisão judicial

10/12/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/12/2018, 00:00

Concluso para Despacho

22/11/2018, 00:00

Documento

22/11/2018, 00:00

Bloqueio/penhora on line

21/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

20/08/2018, 00:00

Petição

15/08/2018, 00:00

Expedição de Certidão

04/08/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

11/07/2018, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

04/07/2018, 00:00

Expedição de Carta

22/02/2018, 00:00

Mero expediente

13/09/2016, 00:00

Concluso para Despacho

24/05/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

24/05/2016, 00:00

Despacho

•15/09/2025, 21:13

Despacho

•15/09/2025, 21:13

Decisão

•28/01/2024, 23:45

Despacho

•30/01/2020, 11:38

Ato Ordinatório

•13/05/2019, 16:03

Decisão

•06/05/2019, 15:50

Decisão

•10/12/2018, 12:21

Decisão

•21/08/2018, 10:05

Ato Ordinatório

•11/07/2018, 16:29

Despacho

•13/09/2016, 15:38