Execução Fiscal 0731003-77.2012.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0731003-77.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de FELICIANO BATISTA DE SOUZA em 23/10/2023 23:59.

01/05/2026, 03:17

Decorrido prazo de FELICIANO BATISTA DE SOUZA em 23/10/2023 23:59.

01/05/2026, 03:10

Publicado Decisão em 27/09/2023.

29/04/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 00:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 12:20

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Feliciano Batista De Souza Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0731003-44.2012.8.05.0039 para 0731003-77.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0731003-77.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

10/12/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2024.

09/12/2024, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

09/12/2024, 03:25

Conclusos para decisão

05/12/2024, 17:46

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

05/12/2024, 17:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 23/11/2023 23:59.

25/11/2023, 03:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/09/2023, 16:20

Documentos

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 17:43

Decisão

•25/09/2023, 16:20

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de FELICIANO BATISTA DE SOUZA em 23/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de FELICIANO BATISTA DE SOUZA em 23/10/2023 23:59.

Publicado Decisão em 27/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 23/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 23/11/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Todas as movimentações(29)

legal