Procedimento Comum Cível 8015915-52.2024.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis, Comerciais e Acid. de Trab. de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

RAFAEL CERQUEIRA SANTOS

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

VERUSKA MAGALHAES ANELLI

OAB/SP 487353·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/BA 41774·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

RAFAEL CERQUEIRA SANTOS

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PANS/A

Terceiro

PANSERV PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

Terceiro

BANCO PAN S/A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAOPADRONIZADOS NPL II

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGUIMENTOS NPL IPANEMA VI

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO - BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN/SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

LUCINELIA OLIVEIRA CERQUEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de RAFAEL CERQUEIRA SANTOS em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:24

Decorrido prazo de RAFAEL CERQUEIRA SANTOS em 01/10/2024 23:59.

13/04/2026, 05:11

Decorrido prazo de RAFAEL CERQUEIRA SANTOS em 01/10/2024 23:59.

13/04/2026, 05:06

Decorrido prazo de RAFAEL CERQUEIRA SANTOS em 01/10/2024 23:59.

13/04/2026, 05:04

Publicado Despacho em 24/09/2024.

13/04/2026, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 04:39

Publicado Despacho em 13/04/2026.

13/04/2026, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 04:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 09:35

Decorrido prazo de RAFAEL CERQUEIRA SANTOS em 16/12/2024 23:59.

02/04/2026, 16:16

Publicado Despacho em 09/12/2024.

02/04/2026, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 16:11

Conclusos para decisão

17/03/2026, 13:43

Decorrido prazo de RAFAEL CERQUEIRA SANTOS em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:47

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de RAFAEL CERQUEIRA SANTOS em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:24

Decorrido prazo de RAFAEL CERQUEIRA SANTOS em 01/10/2024 23:59.

13/04/2026, 05:11

Decorrido prazo de RAFAEL CERQUEIRA SANTOS em 01/10/2024 23:59.

13/04/2026, 05:06

Decorrido prazo de RAFAEL CERQUEIRA SANTOS em 01/10/2024 23:59.

13/04/2026, 05:04

Publicado Despacho em 24/09/2024.

Documentos

Despacho

•09/04/2026, 09:35

Despacho

•24/03/2026, 16:11

13/04/2026, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 04:39

Publicado Despacho em 13/04/2026.

13/04/2026, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 04:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 09:35

Decorrido prazo de RAFAEL CERQUEIRA SANTOS em 16/12/2024 23:59.

02/04/2026, 16:16

Publicado Despacho em 09/12/2024.

02/04/2026, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 16:11

Conclusos para decisão

17/03/2026, 13:43

Decorrido prazo de RAFAEL CERQUEIRA SANTOS em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:47

Decorrido prazo de RAFAEL CERQUEIRA SANTOS em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:09

Publicado Decisão em 19/11/2025.

19/11/2025, 03:55

Disponibilizado no DJEN em 18/11/2025

19/11/2025, 03:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2025, 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas

13/11/2025, 08:27

Conclusos para despacho

06/10/2025, 11:39

Decorrido prazo de RAFAEL CERQUEIRA SANTOS em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 13:54

Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2025.

03/08/2025, 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

03/08/2025, 07:13

Ato ordinatório praticado

29/07/2025, 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 17:39

Expedição de citação.

29/07/2025, 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 17:37

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 15:27

Juntada de Petição de contestação

24/07/2025, 16:51

Publicado Despacho em 07/07/2025.

06/07/2025, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

06/07/2025, 14:13

Juntada de certidão

03/07/2025, 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 16:22

Expedição de citação.

03/07/2025, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 10:45

Conclusos para despacho

26/02/2025, 14:55

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8015915-52.2024.8.05.0274. Requerente: R. C. S. Advogado: Veruska Magalhaes Anelli (OAB:SP487353) Requerido: Banco Pan S.a Representante: Lucinelia Oliveira Cerqueira Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Fernando de Oliveira com Av. Edmundo Silva Flores, S/N – 2º Andar, Ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB – CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, Vitória da Conquista-BA Email: [email protected] PROCESSO: 8015915-52.2024.8.05.0274 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cartão de Crédito] REQUERENTE: R. C. S. REQUERIDO: BANCO PAN S.A DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 8015915-52.2024.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Vistos, Intime-se a parte Autora, via correio, caso não haja endereço eletrônico nos autos, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, bem como para cumprir o quanto já determinado no despacho de ID n° 463548808, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. P. Intimem-se. VITORIA DA CONQUISTA, data do sistema Bel. João Batista Pereira Pinto Juiz de Direito Titular Assinatura conforme Lei 11.419/2006

10/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 17:16

Conclusos para despacho

18/11/2024, 09:16

Juntada de certidão

18/11/2024, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 15:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/09/2024, 15:20

Conclusos para despacho

11/09/2024, 15:20

Distribuído por sorteio

11/09/2024, 15:20

Decisão

•17/11/2025, 16:51

Decisão

•13/11/2025, 08:27

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 17:38

Despacho

•03/07/2025, 16:22

Despacho

•06/06/2025, 10:45

Despacho

•05/12/2024, 13:28

Despacho

•19/11/2024, 17:16

Despacho

•19/09/2024, 10:51

Despacho

•12/09/2024, 15:27