Execução Fiscal 8016175-71.2020.8.05.0080 - TJBA

Execução Fiscal 8016175-71.2020.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 02:02

Decorrido prazo de JOAO GUALBERTO LEITE FIGUEIREDO FILHO em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:30

Publicado Sentença em 09/12/2024.

04/01/2025, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

04/01/2025, 06:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Município De Feira De Santana Executado: Joao Gualberto Leite Figueiredo Filho Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA Processo nº: 8016175-71.2020.8.05.0080 MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA propôs AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL contra JOAO GUALBERTO LEITE FIGUEIREDO FILHO, referente a dívida de IPTU do exercício de 2016. A parte exequente requer a extinção do feito informando, em resumo, que a parte executada efetuou o pagamento da dívida. É o relatório. DECIDO. Pelo que dos autos consta, a parte executada pagou a dívida objeto desta ação de execução fiscal. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 8016175-71.2020.8.05.0080 Execução Fiscal Jurisdição: Feira De Santana Ante o exposto, julgo extinta esta ação de execução, nos termos do que dispõe o art. 924, II, do Código de Processo Civil. Condeno a parte executada ao pagamento das custas. Após o pagamento das custas, e depois de transitada em julgado esta sentença, arquive-se este processo, observando-se as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Feira de Santana (BA), 5 de novembro de 2024. ROQUE RUY BARBOSA DE ARAÚJO Juiz de Direito

10/12/2024, 00:00

Expedição de sentença.

05/12/2024, 15:59

Expedição de ato ordinatório.

05/11/2024, 09:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/11/2024, 09:30

Conclusos para decisão

01/11/2024, 20:48

Conclusos para julgamento

16/10/2024, 12:17

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

16/10/2024, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 10:14

Expedição de ato ordinatório.

25/09/2024, 10:14

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

10/01/2024, 16:10

Desentranhado o documento

10/01/2024, 16:10

Documentos

Sentença

•05/12/2024, 15:59

Sentença

•05/11/2024, 09:30

—

Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 26/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOAO GUALBERTO LEITE FIGUEIREDO FILHO em 29/01/2025 23:59.

Publicado Sentença em 09/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

Expedição de sentença.

Expedição de ato ordinatório.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de ato ordinatório.

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

Desentranhado o documento

Todas as movimentações(24)