Execução de Título Extrajudicial 0000172-08.1993.8.05.0022 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0000172-08.1993.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA em 28/01/2025 23:59.

31/03/2026, 21:17

Decorrido prazo de PARABENS COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA - ME em 28/01/2025 23:59.

31/03/2026, 21:17

Decorrido prazo de PAULO ROCHA BARRA em 28/01/2025 23:59.

31/03/2026, 21:17

Decorrido prazo de PARABENS COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA - ME em 28/01/2025 23:59.

31/03/2026, 20:14

Decorrido prazo de PAULO ROCHA BARRA em 28/01/2025 23:59.

31/03/2026, 20:14

Decorrido prazo de MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA em 28/01/2025 23:59.

31/03/2026, 20:14

Publicado Intimação em 06/12/2024.

31/03/2026, 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 19:33

Arquivado Definitivamente

06/03/2025, 14:30

Baixa Definitiva

06/03/2025, 14:30

Arquivado Definitivamente

06/03/2025, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Banco Besa S/a Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Marcia Elizabeth Silveira Nascimento Barra (OAB:BA15551) Executado: Parabens Comercio E Industria De Roupas Ltda - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) n. 0000172-08.1993.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS EXEQUENTE: BANCO BESA S/A Advogado(s): LUIZ ANTONIO DA SILVA BONIFACIO (OAB:BA6610), PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048) EXECUTADO: PARABENS COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA - ME Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 0000172-08.1993.8.05.0022 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Barreiras Vistos. Através da petição coligida ao ID 415675958, a parte autora requereu a desistência da ação, "tendo em vista a ausência de localização de bens penhoráveis em nome do devedor". O pedido foi apresentado no dia 18/10/2023 e, até o momento, não houve manifestação em contrário da parte demandada. É o relatório. Decido. Considerando que foram cumpridas as formalidades legais pertinentes, HOMOLOGO o pedido de DESISTÊNCIA e, em consequência, declaro extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do CPC. Desnecessária a intimação da parte ré especificamente para se manifestar sobre a desistência, pois qualquer discordância da parte executada poderá ser alegada em recurso contra a presente sentença, o qual poderá ensejar juízo de retratação (art. 485, § 7º, do NCPC). Custas remanescentes, se houver, pela parte demandada, ante o princípio da causalidade, com base na jurisprudência do STJ. Honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, também em desfavor da parte executada, com base na jurisprudência do STJ (AgInt no AgInt no AREsp n. 2.159.674/SP, relator Ministro Moura Ribeiro, Terceira Turma, julgado em 21/8/2023, DJe de 23/8/2023). Após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P. I. Cumpra-se. BARREIRAS/BA José Mendes Lima Aguiar Juiz Auxiliar (Dec. Jud. 802/2024)

10/12/2024, 00:00

Expedição de petição.

04/12/2024, 15:43

Extinto o processo por desistência

04/12/2024, 15:42

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 15:05

Documentos

Sentença

•04/12/2024, 15:42

Despacho

•26/07/2023, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Banco Besa S/a Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Marcia Elizabeth Silveira Nascimento Barra (OAB:BA15551) Executado: Parabens Comercio E Industria De Roupas Ltda - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) n. 0000172-08.1993.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS EXEQUENTE: BANCO BESA S/A Advogado(s): LUIZ ANTONIO DA SILVA BONIFACIO (OAB:BA6610), PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048) EXECUTADO: PARABENS COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA - ME Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 0000172-08.1993.8.05.0022 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Barreiras Vistos. Através da petição coligida ao ID 415675958, a parte autora requereu a desistência da ação, "tendo em vista a ausência de localização de bens penhoráveis em nome do devedor". O pedido foi apresentado no dia 18/10/2023 e, até o momento, não houve manifestação em contrário da parte demandada. É o relatório. Decido. Considerando que foram cumpridas as formalidades legais pertinentes, HOMOLOGO o pedido de DESISTÊNCIA e, em consequência, declaro extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do CPC. Desnecessária a intimação da parte ré especificamente para se manifestar sobre a desistência, pois qualquer discordância da parte executada poderá ser alegada em recurso contra a presente sentença, o qual poderá ensejar juízo de retratação (art. 485, § 7º, do NCPC). Custas remanescentes, se houver, pela parte demandada, ante o princípio da causalidade, com base na jurisprudência do STJ. Honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, também em desfavor da parte executada, com base na jurisprudência do STJ (AgInt no AgInt no AREsp n. 2.159.674/SP, relator Ministro Moura Ribeiro, Terceira Turma, julgado em 21/8/2023, DJe de 23/8/2023). Após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P. I. Cumpra-se. BARREIRAS/BA José Mendes Lima Aguiar Juiz Auxiliar (Dec. Jud. 802/2024)

10/12/2024, 00:00

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Decorrido prazo de MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA em 28/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de PARABENS COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA - ME em 28/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de PAULO ROCHA BARRA em 28/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de PARABENS COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA - ME em 28/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de PAULO ROCHA BARRA em 28/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA em 28/01/2025 23:59.

Publicado Intimação em 06/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Expedição de petição.

Extinto o processo por desistência

Expedição de Outros documentos.

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