Agravo em Recurso Especial 0530367-05.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Embargos de Terceiro Cível · 3ª V Cível e Comercial de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

OSMAR RODRIGUES TORRES JUNIOR

CPF

Autor

JACQUELINE CORREA TAVARES TORRES

CPF

Autor

TANIA DANTAS TORRES LYRA

CPF

Autor

RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DERNILTON LEITE NUNES

OAB/BA 11373·CPF·Representa: Autor

NAGILLA LARISSA GOMES SANTIAGO LEITE

OAB/BA 45750·CPF·Representa: Autor

YASMIN GORDIANO LIMA OLIVEIRA

OAB/BA 82612·CPF·Representa: Autor

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO

OAB/PE 32786·CPF·Representa: Réu

CLARISSA VASCONCELOS FERNANDES

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

DERNILTON LEITE NUNES

OAB/BA 11373·CPF·Representa: Autor

NAGILLA LARISSA GOMES SANTIAGO LEITE

OAB/BA 45750·CPF·Representa: Autor

YASMIN GORDIANO LIMA OLIVEIRA

OAB/BA 82612·CPF·Representa: Autor

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO

OAB/PE 32786·CPF·Representa: Réu

CLARISSA VASCONCELOS FERNANDES

CPF·Representa: Réu

MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR

OAB/PE 34676·CPF·Representa: Réu

SABRINA RAMOS DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 506371/2026

20/05/2026, 18:31

Protocolizada Petição 506371/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 20/05/2026

20/05/2026, 18:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/04/2026 Petição Nº 408907/2026 -

30/04/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 408907/2026. Publicação prevista para 30/04/2026)

28/04/2026, 18:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 408907/2026

28/04/2026, 17:41

Protocolizada Petição 408907/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/04/2026

28/04/2026, 17:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:41

Não conhecido o recurso de JACQUELINE CORREA TAVARES TORRES, OSMAR RODRIGUES TORRES JUNIOR e TANIA DANTAS TORRES LYRA

31/03/2026, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

26/02/2026, 14:06

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/02/2026, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

05/02/2026, 13:43

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/03/2026, 19:10

•05/02/2026, 13:43

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•05/02/2026, 13:43

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/02/2026, 13:43

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•05/02/2026, 13:43

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•05/02/2026, 13:43

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/02/2026, 13:43

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•05/02/2026, 13:43

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/02/2026, 13:43

Sentença

•05/02/2026, 13:42