Embargos à Execução 8000737-34.2019.8.05.0211 - TJBA

Embargos à Execução 8000737-34.2019.8.05.0211 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE JOAQUIM CARNEIRO em 21/02/2025 23:59.

01/03/2026, 05:24

Publicado Intimação em 31/01/2025.

01/03/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

01/03/2026, 00:54

Arquivado Definitivamente

22/04/2025, 13:45

Baixa Definitiva

22/04/2025, 13:45

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 13:45

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 23:16

Expedição de intimação.

29/01/2025, 10:41

Expedição de intimação.

28/01/2025, 23:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/01/2025, 23:03

Conclusos para julgamento

28/01/2025, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Jose Joaquim Carneiro Advogado: Matheus Souza De Miranda (OAB:BA59224) Embargado: Municipio De Riachao Do Jacuipe Intimação: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DO JACUÍPE INTIMAÇÃO 8000737-34.2019.8.05.0211 Embargos À Execução Jurisdição: Riachão Do Jacuípe Vistos. Considerando que os autos principais de nº 8002062- 78.2018.8.05.0211, da execução fiscal foram remetidos ao Tribunal de Justiça para apreciação de recurso interposto, e considerando que o julgamento do presente processo de embargos à execução está diretamente vinculado ao resultado do julgamento no 2º grau de jurisdição, determino a suspensão do presente processo de embargos até o retorno dos autos principais. A suspensão se faz necessária para evitar decisões conflitantes ou contraditórias, garantindo a coerência e a segurança jurídica na resolução da controvérsia. Intimem-se as partes acerca desta decisão. Após o retorno dos autos principais, voltem-me conclusos para o prosseguimento do feito, com vistas ao julgamento dos embargos à execução. Cumpra-se. Riachão do Jacuípe – BA, data registrada pelo sistema. KAROLINE CÂNDIDO CARNEIRO Juíza de Direito

10/12/2024, 00:00

Conclusos para decisão

05/12/2024, 17:35

Juntada de certidão

05/12/2024, 17:34

Expedição de intimação.

05/12/2024, 17:25

Documentos

Sentença

•28/01/2025, 23:03

Despacho

•09/09/2024, 19:43

—

Decorrido prazo de JOSE JOAQUIM CARNEIRO em 21/02/2025 23:59.

Publicado Intimação em 31/01/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Expedição de intimação.

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