Embargos de Declaração Cível 8079188-24.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2023

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

Des. José Soares Ferreira Aras Neto

Processos relacionados

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Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

BRADESCO SAUDE S/A

CNPJ

Autor

L C OLIVEIRA & FILHOS LTDA

CNPJ

Autor

GILBERTO FERNANDES VASCONCELOS

CPF

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/BA 25419·CPF·Representa: Autor

PATRICIA SHIMA

Representa: Autor

HERMANN JOSE STABEN GOMES

Representa: Autor

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/BA 25419·CPF·Representa: Réu

PATRICIA SHIMA

Representa: Réu

Partes do Processo(27)

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

BRADESCO SAUDE S/A

CNPJ

Autor

L C OLIVEIRA & FILHOS LTDA

CNPJ

Autor

GILBERTO FERNANDES VASCONCELOS

CPF

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

BRADESCO SAUDE S/A

Terceiro

BRADESCO SAUDE

Terceiro

BRADESCO SAUDE TOP NACIONAL

Terceiro

BRADESCO SEGURO SAUDE

Terceiro

BRADESCO SAUDE SA

Terceiro

BRADESCO SAUDE S.A

Terceiro

AMIL PLANO DE SAUDE

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BRADESCO TOP NACIONAL

Terceiro

FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO - OAB/BA 15.664

Terceiro

GILBERTO FERNANDES VASCONCELOS

CPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/A

CNPJ

Reu

L C OLIVEIRA & FILHOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/BA 25419·CPF·Representa: Autor

PATRICIA SHIMA

Representa: Autor

HERMANN JOSE STABEN GOMES

Representa: Autor

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/BA 25419·CPF·Representa: Réu

PATRICIA SHIMA

Representa: Réu

HERMANN JOSE STABEN GOMES

Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de L C OLIVEIRA & FILHOS LTDA em 07/12/2023 23:59.

09/12/2023, 00:22

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 07/12/2023 23:59.

09/12/2023, 00:22

Arquivado Definitivamente

06/12/2023, 17:10

Baixa Definitiva

06/12/2023, 17:10

Juntada de certidão

06/12/2023, 17:10

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 12:44

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 12:43

Publicado Ementa em 14/11/2023.

15/11/2023, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

15/11/2023, 03:24

Juntada de certidão

14/11/2023, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/11/2023, 15:53

Conhecido o recurso de BRADESCO SAUDE S/A - CNPJ: 92.693.118/0001-60 (EMBARGANTE) e não-provido

13/11/2023, 10:50

Conhecido o recurso de BRADESCO SAUDE S/A - CNPJ: 92.693.118/0001-60 (EMBARGANTE) e não-provido

10/11/2023, 11:07

Juntada de Petição de certidão

09/11/2023, 17:55

Deliberado em sessão - julgado

09/11/2023, 16:56

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de L C OLIVEIRA & FILHOS LTDA em 07/12/2023 23:59.

09/12/2023, 00:22

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 07/12/2023 23:59.

09/12/2023, 00:22

Arquivado Definitivamente

06/12/2023, 17:10

Baixa Definitiva

06/12/2023, 17:10

Juntada de certidão

Documentos

Acórdão

•10/11/2023, 11:07

Despacho

•03/07/2023, 15:44

06/12/2023, 17:10

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 12:44

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 12:43

Publicado Ementa em 14/11/2023.

15/11/2023, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

15/11/2023, 03:24

Juntada de certidão

14/11/2023, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/11/2023, 15:53

Conhecido o recurso de BRADESCO SAUDE S/A - CNPJ: 92.693.118/0001-60 (EMBARGANTE) e não-provido

13/11/2023, 10:50

Conhecido o recurso de BRADESCO SAUDE S/A - CNPJ: 92.693.118/0001-60 (EMBARGANTE) e não-provido

10/11/2023, 11:07

Juntada de Petição de certidão

09/11/2023, 17:55

Deliberado em sessão - julgado

09/11/2023, 16:56

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 11:33

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 09:39

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 18:06

Incluído em pauta para 31/10/2023 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

19/10/2023, 18:02

Solicitado dia de julgamento

18/10/2023, 13:15

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 26/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:49

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 26/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:47

Decorrido prazo de L C OLIVEIRA & FILHOS LTDA em 26/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:38

Conclusos #Não preenchido#

26/07/2023, 06:31

Juntada de certidão

26/07/2023, 06:30

Juntada de Petição de contra-razões

25/07/2023, 22:22

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 22:21

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 10:27

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 10:27

Publicado Despacho em 04/07/2023.

05/07/2023, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 02:11

Juntada de certidão

04/07/2023, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/07/2023, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 15:22

Conclusos #Não preenchido#

29/06/2023, 18:15

Distribuído por dependência

29/06/2023, 18:15

Despacho

•03/07/2023, 15:22