Reintegração / Manutenção de Posse 8001663-54.2024.8.05.0109 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Irará

Partes do Processo

RENILSE DE CERQUEIRA SOUZA

CPF

Autor

REMILSON DE CERQUEIRA SOUZA

Terceiro

MARIO DOS SANTOS

Terceiro

REMILSON DE CERQUEIRA SOUZA

Reu

MARIO DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 22/05/2026.

22/05/2026, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/05/2026, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/05/2026, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2026, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/05/2026, 14:59

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 17:29

Conclusos para julgamento

24/02/2026, 18:26

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

24/02/2026, 18:26

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 17:26

Disponibilizado no DJEN em 29/01/2026

30/01/2026, 17:26

Juntada de Petição de informação 2º grau

29/01/2026, 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 09:26

Expedição de intimação.

28/01/2026, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 13:52

Expedição de citação.

07/10/2025, 13:52

Todas as movimentações(60)

Publicado Intimação em 22/05/2026.

22/05/2026, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/05/2026, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/05/2026, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2026, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•20/05/2026, 14:59

Informação 2º Grau

•29/01/2026, 10:58

20/05/2026, 14:59

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 17:29

Conclusos para julgamento

24/02/2026, 18:26

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

24/02/2026, 18:26

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 17:26

Disponibilizado no DJEN em 29/01/2026

30/01/2026, 17:26

Juntada de Petição de informação 2º grau

29/01/2026, 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 09:26

Expedição de intimação.

28/01/2026, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 13:52

Expedição de citação.

07/10/2025, 13:52

Expedição de citação.

07/10/2025, 13:52

Juntada de certidão

29/07/2025, 08:59

Juntada de Petição de contestação

29/06/2025, 22:35

Juntada de Petição de contestação

18/06/2025, 23:43

Decorrido prazo de REMILSON DE CERQUEIRA SOUZA em 09/06/2025 23:59.

13/06/2025, 01:37

Decorrido prazo de MARIO DOS SANTOS em 09/06/2025 23:59.

13/06/2025, 01:37

Decorrido prazo de REMILSON DE CERQUEIRA SOUZA em 09/06/2025 23:59.

13/06/2025, 00:45

Conclusos para despacho

12/06/2025, 13:58

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 13:53

Não Concedida a Medida Liminar

02/06/2025, 12:56

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 02/06/2025 11:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ, #Não preenchido#.

02/06/2025, 12:52

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 07:27

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 12:33

Publicado Intimação em 26/05/2025.

28/05/2025, 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

28/05/2025, 21:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/05/2025, 11:12

Juntada de Petição de citação

28/05/2025, 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/05/2025, 11:10

Juntada de Petição de citação

28/05/2025, 11:10

Publicado Intimação em 26/05/2025.

25/05/2025, 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

25/05/2025, 21:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/05/2025, 14:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/05/2025, 14:04

Expedição de citação.

19/05/2025, 13:47

Expedição de citação.

19/05/2025, 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501276827

19/05/2025, 13:47

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 02/06/2025 11:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ, #Não preenchido#.

19/05/2025, 13:42

Expedição de Mandado.

19/05/2025, 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501164235

19/05/2025, 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501164235

19/05/2025, 13:34

Expedição de Mandado.

19/05/2025, 13:34

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501164235

19/05/2025, 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501164235

19/05/2025, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2025, 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 475065060

18/05/2025, 16:37

Decorrido prazo de SIMONE ALVES CONCEICAO em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:28

Publicado Intimação em 09/12/2024.

03/01/2025, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

03/01/2025, 21:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autora: Renilse De Cerqueira Souza Advogado: Simone Alves Conceicao (OAB:BA52889) Reu: Remilson De Cerqueira Souza Reu: Mario Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8001663-54.2024.8.05.0109 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ PARTE AUTORA: RENILSE DE CERQUEIRA SOUZA Advogado(s): SIMONE ALVES CONCEICAO (OAB:BA52889) REU: REMILSON DE CERQUEIRA SOUZA e outros Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ INTIMAÇÃO 8001663-54.2024.8.05.0109 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Irará Parte Trata-se de ação de reintegração de posse cumulada com nulidade de negócio jurídico, ajuizada por Renilse de Cerqueira Souza, na qualidade de inventariante do espólio de seu genitor, em face de Remilson de Cerqueira Souza e Mario dos Santos. Após análise inicial dos autos, verifica-se que a autora não juntou documentos comprobatórios essenciais para a instrução do feito. Diante do exposto, intime-se a autora para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) Juntar aos autos a comprovação de sua nomeação como inventariante no processo de inventário; b) Apresentar documentação que comprove que o imóvel objeto da ação integra o espólio, preferencialmente mediante certidão de matrícula atualizada ou documentos equivalentes. Advirta-se que o não atendimento à presente determinação poderá acarretar o indeferimento da inicial, nos termos do artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Cumpra-se. Irará/BA, datada e assinada eletronicamente. Leonardo Carvalho Tenório de Albuquerque Juiz de Direito Designado

10/12/2024, 00:00

Conclusos para despacho

06/12/2024, 09:59

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 08:58

Determinada a emenda à inicial

05/12/2024, 08:58

Conclusos para decisão

24/07/2024, 02:03

Distribuído por sorteio

24/07/2024, 02:03

Despacho

•07/10/2025, 13:52

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 13:18

Despacho

•18/05/2025, 16:37

Decisão

•05/12/2024, 08:58