Procedimento Comum Cível 0059404-96.2002.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2011

Valor da Causa

R$ 6.770,54

Órgão julgador

11ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira

Partes do Processo

UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR

CNPJ

Autor

UCSAL

Terceiro

UNIFACS

Terceiro

UNIVERSIDADE CATOLICA

Terceiro

UNIVERSIDADE CATOLICA DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE CARVALHO

OAB/BA 6765·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR

CNPJ

Autor

UCSAL

Terceiro

UNIFACS

Terceiro

UNIVERSIDADE CATOLICA

Terceiro

UNIVERSIDADE CATOLICA DE SALVADOR

Terceiro

CAROLINE DAMASCENO PINTO

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

22/05/2026, 15:38

Decorrido prazo de Caroline Damasceno Pinto em 11/10/2023 23:59.

28/04/2026, 17:38

Publicado Despacho em 27/09/2023.

28/04/2026, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 15:24

Decorrido prazo de Caroline Damasceno Pinto em 23/07/2025 23:59.

21/03/2026, 01:41

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR em 23/07/2025 23:59.

21/03/2026, 01:41

Decorrido prazo de Caroline Damasceno Pinto em 23/07/2025 23:59.

20/03/2026, 21:33

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR em 23/07/2025 23:59.

20/03/2026, 21:33

Publicado Despacho em 01/07/2025.

20/03/2026, 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 20:51

Decorrido prazo de Caroline Damasceno Pinto em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 05:15

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 21:49

Publicado Despacho em 02/02/2026.

02/02/2026, 17:44

Disponibilizado no DJEN em 30/01/2026

31/01/2026, 06:47

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 21:54

Todas as movimentações(149)

Conclusos para despacho

22/05/2026, 15:38

Decorrido prazo de Caroline Damasceno Pinto em 11/10/2023 23:59.

28/04/2026, 17:38

Publicado Despacho em 27/09/2023.

28/04/2026, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 15:24

Decorrido prazo de Caroline Damasceno Pinto em 23/07/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•29/01/2026, 11:04

Despacho

•08/01/2026, 17:09

21/03/2026, 01:41

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR em 23/07/2025 23:59.

21/03/2026, 01:41

Decorrido prazo de Caroline Damasceno Pinto em 23/07/2025 23:59.

20/03/2026, 21:33

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR em 23/07/2025 23:59.

20/03/2026, 21:33

Publicado Despacho em 01/07/2025.

20/03/2026, 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 20:51

Decorrido prazo de Caroline Damasceno Pinto em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 05:15

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 21:49

Publicado Despacho em 02/02/2026.

02/02/2026, 17:44

Disponibilizado no DJEN em 30/01/2026

31/01/2026, 06:47

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 21:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 11:04

Juntada de informação

29/01/2026, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 17:09

Conclusos para despacho

22/09/2025, 08:18

Juntada de informação

01/07/2025, 13:37

Juntada de informação

27/06/2025, 11:59

Juntada de informação

27/06/2025, 11:58

Juntada de informação

27/06/2025, 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 23:53

Conclusos para despacho

03/04/2025, 07:49

Publicado Despacho em 09/12/2024.

04/01/2025, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

04/01/2025, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Universidade Catolica Do Salvador Advogado: Maria De Lourdes Rodrigues De Carvalho (OAB:BA6765) Reu: Caroline Damasceno Pinto Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0059404-96.2002.8.05.0001 Órgão Julgador: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR Advogado(s): MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE CARVALHO (OAB:BA6765) REU: Caroline Damasceno Pinto Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0059404-96.2002.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Aguarde-se o processo, em Secretaria, para o cumprimento, pela Servidora de gabinete, da decisão que determinou as pesquisas (SISBAJUD/INFOJUD/RENAJUD), conforme o caso, devendo esta ser cientificada, por email. À servidora de gabinete. P.I. Cumpra-se. Salvador, 31 de agosto de 2024. Fábio Alexsandro Costa Bastos Juiz de Direito Titular

10/12/2024, 00:00

Juntada de certidão

05/12/2024, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2024, 11:47

Conclusos para despacho

27/05/2024, 12:47

Juntada de certidão

27/05/2024, 12:47

Decorrido prazo de Caroline Damasceno Pinto em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 21:15

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 21:15

Publicado Despacho em 02/04/2024.

06/04/2024, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

06/04/2024, 05:53

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 15:00

Conclusos para despacho

17/01/2024, 08:30

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 10:33

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 19:23

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR em 16/10/2023 23:59.

18/10/2023, 00:31

Decorrido prazo de Caroline Damasceno Pinto em 04/10/2023 23:59.

18/10/2023, 00:31

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 23:14

Decorrido prazo de Caroline Damasceno Pinto em 04/10/2023 23:59.

17/10/2023, 23:14

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 21:38

Decorrido prazo de Caroline Damasceno Pinto em 04/10/2023 23:59.

17/10/2023, 19:10

Publicado Despacho em 12/09/2023.

07/10/2023, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023

07/10/2023, 01:57

Expedição de despacho.

25/09/2023, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/09/2023, 13:48

Juntada de informação

25/09/2023, 13:46

Juntada de informação

25/09/2023, 13:39

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 20:09

Expedição de despacho.

11/09/2023, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/09/2023, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2023, 22:29

Conclusos para despacho

16/11/2022, 14:13

Juntada de Petição de petição

21/08/2022, 22:46

Publicado Ato Ordinatório em 02/08/2022.

05/08/2022, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

05/08/2022, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/08/2022, 13:28

Ato ordinatório praticado

01/08/2022, 13:28

Mandado devolvido Negativamente

22/04/2022, 00:31

Decorrido prazo de Caroline Damasceno Pinto em 11/04/2022 23:59.

13/04/2022, 03:15

Mandado devolvido Negativamente

13/04/2022, 00:14

Juntada de Petição de petição

23/03/2022, 22:54

Publicado Despacho em 18/03/2022.

21/03/2022, 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

21/03/2022, 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/03/2022, 21:14

Expedição de Mandado.

16/03/2022, 09:27

Expedição de Mandado.

16/03/2022, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 09:27

Conclusos para despacho

04/08/2021, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2021, 13:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/07/2020, 12:12

Publicado Intimação automática de migração em 25/06/2020.

05/07/2020, 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/07/2020, 20:52

Expedição de documento

23/06/2020, 00:00

Documento

10/06/2020, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

10/06/2020, 00:00

Expedição de documento

20/05/2020, 00:00

Petição

16/03/2019, 00:00

Publicação

23/05/2017, 00:00

Documento

03/09/2015, 00:00

Petição

03/09/2015, 00:00

Petição

03/09/2015, 00:00

Petição

03/09/2015, 00:00

Documento

03/09/2015, 00:00

Documento

03/09/2015, 00:00

Documento

03/09/2015, 00:00

Documento

03/09/2015, 00:00

Documento

03/09/2015, 00:00

Documento

03/09/2015, 00:00

Documento

03/09/2015, 00:00

Petição

03/09/2015, 00:00

Documento

03/09/2015, 00:00

Documento

03/09/2015, 00:00

Documento

03/09/2015, 00:00

Documento

03/09/2015, 00:00

Documento

03/09/2015, 00:00

Documento

03/09/2015, 00:00

Documento

03/09/2015, 00:00

Documento

03/09/2015, 00:00

Documento

03/09/2015, 00:00

Documento

03/09/2015, 00:00

Documento

03/09/2015, 00:00

Documento

03/09/2015, 00:00

Petição

03/09/2015, 00:00

Documento

03/09/2015, 00:00

Documento

03/09/2015, 00:00

Documento

03/09/2015, 00:00

Petição

03/09/2015, 00:00

Documento

03/09/2015, 00:00

Documento

03/09/2015, 00:00

Documento

03/09/2015, 00:00

Documento

03/09/2015, 00:00

Documento

03/09/2015, 00:00

Documento

03/09/2015, 00:00

Documento

03/09/2015, 00:00

Documento

03/09/2015, 00:00

Petição

03/09/2015, 00:00

Documento

03/09/2015, 00:00

Documento

03/09/2015, 00:00

Documento

03/09/2015, 00:00

Documento

03/09/2015, 00:00

Documento

03/09/2015, 00:00

Documento

03/09/2015, 00:00

Petição

03/09/2015, 00:00

Petição

03/09/2015, 00:00

Documento

03/09/2015, 00:00

Documento

03/09/2015, 00:00

Documento

03/09/2015, 00:00

Petição

03/09/2015, 00:00

Recebimento

16/06/2015, 00:00

Petição

30/05/2014, 00:00

Publicação

20/05/2014, 00:00

Ato ordinatório

09/05/2014, 00:00

Ausência de pressupostos processuais

31/03/2014, 00:00

Recebimento

31/03/2014, 00:00

Ato ordinatório

31/03/2014, 00:00

Petição

19/02/2014, 00:00

Ato ordinatório

08/03/2013, 00:00

Petição

12/06/2009, 09:07

Protocolo de Petição

04/06/2009, 16:05

Recebimento

26/05/2009, 11:09

Remessa

22/05/2009, 13:12

Redistribuição

22/05/2009, 13:06

Distribuição

04/06/2002, 16:30

Despacho

•27/06/2025, 11:30

Despacho

•26/06/2025, 23:53

Despacho

•05/12/2024, 08:31

Despacho

•01/09/2024, 11:47

Despacho

•27/03/2024, 17:49

Despacho

•12/03/2024, 15:00

Despacho

•25/09/2023, 13:48

Despacho

•11/09/2023, 11:07

Despacho

•08/09/2023, 22:29

Ato Ordinatório

•01/08/2022, 13:28

Despacho

•16/03/2022, 21:14

Despacho

•16/03/2022, 09:27

Acórdão

•08/06/2021, 14:40

Todos os documentos(28)

Despacho

•29/01/2026, 11:04

Despacho

•08/01/2026, 17:09

Despacho

•27/06/2025, 11:30

Despacho

•26/06/2025, 23:53

Despacho

•05/12/2024, 08:31

Despacho

•01/09/2024, 11:47

Despacho

•27/03/2024, 17:49

Despacho

•12/03/2024, 15:00

Despacho

•25/09/2023, 13:48

Despacho

•11/09/2023, 11:07

Despacho

•08/09/2023, 22:29

Ato Ordinatório

•01/08/2022, 13:28

Despacho

•16/03/2022, 21:14

Despacho

•16/03/2022, 09:27

Acórdão

•08/06/2021, 14:40

Decisão

•10/06/2020, 11:26

Ato Ordinatório

•12/11/2015, 09:34

Sentença

•03/09/2015, 17:17

Sentença

•03/09/2015, 17:17

Sentença

•03/09/2015, 17:17

Despacho

•03/09/2015, 17:16

Despacho

•03/09/2015, 17:15

Despacho

•03/09/2015, 17:13

Despacho

•03/09/2015, 17:12

Despacho

•03/09/2015, 17:12

Despacho

•03/09/2015, 17:10

Despacho

•03/09/2015, 17:09

Sentença

•31/03/2014, 15:31