Procedimento Comum Cível 0302411-37.2015.8.05.0022 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0302411-37.2015.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Justiça 4.0 - Acelera

12/05/2026, 09:56

Conclusos para julgamento

09/05/2025, 15:27

Expedição de despacho.

09/05/2025, 15:27

Decorrido prazo de RAUL SOUZA em 16/12/2024 23:59.

07/01/2025, 07:51

Publicado Despacho em 09/12/2024.

07/01/2025, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/01/2025, 05:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Raul Souza Interessado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0302411-37.2015.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): INTERESSADO: RAUL SOUZA Advogado(s): DESPACHO Intimem-se as partes para produzirem as provas no prazo comum de 05 (cinco) dias, justificando a finalidade de eventuais requerimentos. Havendo documento novo, deverá a parte proceder sua juntada nos termos do artigo 435 do Código de Processo Civil. Importa anotar que o não requerimento específico de produção de provas ensejará preclusão, conforme jurisprudência consolidada no âmbito do Superior Tribunal de Justiça. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AÇÃO CONDENATÓRIA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA RECURSAL DA REQUERIDA. 1. Conforme o entendimento do STJ "preclui o direito à prova se a parte, intimada para especificar as que pretendia produzir, não se manifesta oportunamente, e a preclusão ocorre mesmo que haja pedido de produção de provas na inicial ou na contestação, mas a parte silencia na fase de especificação" (AgRg no AREsp 645.985/SP, Rel. Ministro Moura Ribeiro, Terceira Turma, julgado em 16/06/2016, DJe 22/06/2016). Precedentes. [...] 3. Agravo interno desprovido. (AgInt no AgInt no AREsp 1737707/SP, Rel. Ministro MARCO BUZZI, QUARTA TURMA, julgado em 30/08/2021, DJe 02/09/2021) Barreiras/BA, datado e assinado eletronicamente. Maurício Alvares Barra Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS DESPACHO 0302411-37.2015.8.05.0022 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barreiras

10/12/2024, 00:00

Expedição de despacho.

05/12/2024, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 17:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/06/2023 23:59.

14/06/2023, 03:16

Conclusos para decisão

29/05/2023, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2023, 15:54

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 15:53

Expedição de despacho.

16/05/2023, 12:56

Documentos

Despacho

•05/12/2024, 13:28

Despacho

•04/12/2024, 17:46

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Partes do Processo(76)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Justiça 4.0 - Acelera

Conclusos para julgamento

Expedição de despacho.

Decorrido prazo de RAUL SOUZA em 16/12/2024 23:59.

Publicado Despacho em 09/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/12/2024 23:59.

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/06/2023 23:59.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Expedição de despacho.

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