Execução de Título Extrajudicial 0393989-52.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2012

Valor da Causa

R$ 155.682,45

Órgão julgador

9ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME

CNPJ

Autor

CENTRO UNIVERSITARIO UNIFTC SALVADOR

Terceiro

FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIENCIAS DE ITABUNA - UNIFTC

Terceiro

FTC

Terceiro

CENTRO UNIVERSITARIO UNIFTC

Terceiro

Advogados / Representantes

HERNANI LOPES DE SA NETO

OAB/BA 15502·CPF·Representa: Autor

SAULO VELOSO SILVA

OAB/BA 15028·CPF·Representa: Autor

RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA

OAB/BA 15462·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME

CNPJ

Autor

CENTRO UNIVERSITARIO UNIFTC SALVADOR

Terceiro

FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIENCIAS DE ITABUNA - UNIFTC

Terceiro

FTC

Terceiro

CENTRO UNIVERSITARIO UNIFTC

Terceiro

CENTRO UNIVERSITARIO UNIFTC - SALVADOR

Terceiro

FTC- FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIENCIAS

Terceiro

UNIFTC

Terceiro

IEMS INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA

Terceiro

LIMOUSINE PROMOCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de LIMOUSINE PROMOCOES ARTISTICAS LTDA em 19/05/2026 23:59.

21/05/2026, 03:19

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 23/08/2023 23:59.

27/04/2026, 01:45

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 23/08/2023 23:59.

27/04/2026, 01:41

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 23/08/2023 23:59.

27/04/2026, 01:36

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 23/08/2023 23:59.

27/04/2026, 01:33

Publicado Intimação em 16/08/2023.

26/04/2026, 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 20:52

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 13/06/2024 23:59.

23/04/2026, 06:14

Publicado Despacho em 21/05/2024.

23/04/2026, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 03:38

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:45

Publicado Edital em 31/03/2026.

31/03/2026, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 13:14

Juntada de certidão

31/03/2026, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 13:43

Todas as movimentações(99)

Decorrido prazo de LIMOUSINE PROMOCOES ARTISTICAS LTDA em 19/05/2026 23:59.

21/05/2026, 03:19

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 23/08/2023 23:59.

27/04/2026, 01:45

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 23/08/2023 23:59.

27/04/2026, 01:41

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 23/08/2023 23:59.

27/04/2026, 01:36

Documentos

Despacho

•24/03/2026, 11:39

Despacho

•24/03/2026, 11:38

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 23/08/2023 23:59.

27/04/2026, 01:33

Publicado Intimação em 16/08/2023.

26/04/2026, 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 20:52

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 13/06/2024 23:59.

23/04/2026, 06:14

Publicado Despacho em 21/05/2024.

23/04/2026, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 03:38

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:45

Publicado Edital em 31/03/2026.

31/03/2026, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 13:14

Juntada de certidão

31/03/2026, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 13:43

Expedição de Edital.

27/03/2026, 13:43

Publicado Despacho em 26/03/2026.

26/03/2026, 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 20:40

Juntada de certidão

25/03/2026, 06:20

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

25/03/2026, 06:19

Desentranhado o documento

25/03/2026, 06:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 11:39

Conclusos para despacho

19/03/2026, 15:16

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 14:26

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 10:28

Publicado Despacho em 18/12/2025.

18/12/2025, 12:03

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

18/12/2025, 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 16:55

Determinada a citação de LIMOUSINE PROMOCOES ARTISTICAS LTDA - CNPJ: 33.944.018/0001-09 (EXECUTADO)

16/12/2025, 13:00

Conclusos para despacho

16/12/2025, 08:04

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 10:54

Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2025.

10/09/2025, 22:53

Disponibilizado no DJEN em 05/09/2025

10/09/2025, 22:52

Ato ordinatório praticado

04/09/2025, 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2025, 14:54

Mandado devolvido Negativamente

08/07/2025, 01:08

Expedição de mandado.

26/06/2025, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 475594677

28/05/2025, 09:44

Juntada de certidão

26/03/2025, 10:41

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 15:03

Publicado Despacho em 09/12/2024.

18/12/2024, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

18/12/2024, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Instituto Mantenedor De Ensino Superior Da Bahia Ltda - Me Advogado: Hernani Lopes De Sa Neto (OAB:BA15502) Advogado: Saulo Veloso Silva (OAB:BA15028) Executado: Limousine Promocoes Artisticas Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0393989-52.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME Advogado(s): HERNANI LOPES DE SA NETO (OAB:BA15502), SAULO VELOSO SILVA (OAB:BA15028) EXECUTADO: LIMOUSINE PROMOCOES ARTISTICAS LTDA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0393989-52.2012.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos Reitere-se a intimação do exequente para os fins do ato ordinatório de ID 460215940: “Acerca da pesquisa colacionada nos autos, INTIME-SE a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.”. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 27 de novembro de 2024. Antonio Marcelo Oliveira Libonati Juiz de Direito

10/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 16:12

Conclusos para despacho

27/11/2024, 11:39

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:16

Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2024.

28/08/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 05:14

Ato ordinatório praticado

26/08/2024, 14:53

Juntada de Outros documentos

17/05/2024, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 23:43

Conclusos para decisão

14/03/2024, 19:56

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 07:09

Conclusos para decisão

19/11/2023, 21:03

Juntada de Petição de outros documentos

29/08/2023, 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/08/2023, 14:44

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 23/05/2023 23:59.

13/08/2023, 14:28

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 23/05/2023 23:59.

13/08/2023, 05:26

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 23/05/2023 23:59.

13/08/2023, 05:26

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 23/05/2023 23:59.

13/08/2023, 01:45

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 23/05/2023 23:59.

12/08/2023, 19:29

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 23/05/2023 23:59.

12/08/2023, 19:29

Publicado Despacho em 08/05/2023.

05/07/2023, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 16:27

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/05/2023, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2023, 18:04

Conclusos para decisão

30/01/2023, 11:02

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 11:55

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 11:55

Remetido ao PJE

31/10/2022, 00:00

Petição

25/07/2022, 00:00

Publicação

01/07/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/06/2022, 00:00

Mero expediente

18/06/2022, 00:00

Concluso para Despacho

15/04/2021, 00:00

Petição

12/04/2021, 00:00

Publicação

30/03/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/03/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

19/03/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/10/2020, 00:00

Expedição de Carta

08/10/2020, 00:00

Petição

03/09/2019, 00:00

Publicação

27/08/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/08/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

12/08/2019, 00:00

Petição

15/01/2019, 00:00

Publicação

20/12/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/12/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

14/12/2018, 00:00

Correção de Classe

03/04/2018, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

03/02/2017, 00:00

Mero expediente

04/12/2012, 00:00

Recebimento

04/12/2012, 00:00

Concluso para Despacho

08/11/2012, 00:00

Remessa

24/10/2012, 00:00

Recebimento

24/10/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

23/10/2012, 00:00

Despacho

•16/12/2025, 16:55

Despacho

•16/12/2025, 13:00

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 14:54

Despacho

•05/12/2024, 11:00

Despacho

•27/11/2024, 16:12

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 14:53

Despacho

•17/05/2024, 12:19

Despacho

•19/03/2024, 23:43

Despacho

•20/11/2023, 07:09

Despacho

•05/05/2023, 12:30

Despacho

•29/04/2023, 18:04

Despacho

•18/06/2022, 18:03

Ato Ordinatório

•19/03/2021, 11:44

Todos os documentos(20)

Despacho

•24/03/2026, 11:39

Despacho

•24/03/2026, 11:38

Despacho

•16/12/2025, 16:55

Despacho

•16/12/2025, 13:00

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 14:54

Despacho

•05/12/2024, 11:00

Despacho

•27/11/2024, 16:12

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 14:53

Despacho

•17/05/2024, 12:19

Despacho

•19/03/2024, 23:43

Despacho

•20/11/2023, 07:09

Despacho

•05/05/2023, 12:30

Despacho

•29/04/2023, 18:04

Despacho

•18/06/2022, 18:03

Ato Ordinatório

•19/03/2021, 11:44

Ato Ordinatório

•08/10/2020, 21:20

Ato Ordinatório

•12/08/2019, 14:13

Ato Ordinatório

•14/12/2018, 14:50

Despacho

•03/02/2017, 09:36

Despacho

•04/12/2012, 10:57