Procedimento Comum Cível 0500932-41.2018.8.05.0112 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0500932-41.2018.8.05.0112 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ALMEIDA MARTINS COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 29/01/2025 23:59.

22/10/2025, 05:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2025 23:59.

22/10/2025, 02:40

Conclusos para julgamento

20/10/2025, 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 10:00

Expedição de despacho.

01/07/2025, 10:00

Decorrido prazo de ALMEIDA MARTINS COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 22/01/2025 23:59.

02/03/2025, 08:09

Publicado Despacho em 09/12/2024.

16/12/2024, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

16/12/2024, 05:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Almeida Martins Comercio De Derivados De Petroleo Ltda Advogado: Wanderley Silva Sampaio Junior (OAB:BA49251) Interessado: Estado Da Bahia Despacho: PROCESSO nº: 0500932-41.2018.8.05.0112 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Repetição de indébito, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] INTERESSADO: ALMEIDA MARTINS COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA DESPACHO Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade, advertindo-as que o silêncio implicará em concordância com o julgamento antecipado do mérito. Prazo de 10 (dez) dias. Saliento, que se tratando de prova testemunhal, cabem às partes especificar qual fato pretende provar por meio de testemunhas e não apenas declinar que pretendem produzir prova testemunhal, valendo tal exigência, também, para o depoimento pessoal. Em se tratando de perícia, cabem às partes especificarem qual tipo de perícia pretendem e a razão pela qual entendem que a prova do fato depende de conhecimento especial de técnico. Em relação à prova documental, cabe destacar que compete à parte instruir a petição inicial (art. 320 do CPC-15), ou a resposta (art. 336, CPC-15), com os documentos destinados a provar-lhe as alegações, sendo lícito às partes, em qualquer tempo, juntar aos autos documentos novos, desde que destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos articulados, ou para contrapô-los aos que foram produzidos nos autos (art. 435 do CPC-15). Cientifiquem-se que o requerimento genérico de produção de provas implicará no seu indeferimento. Itaberaba, 6 de agosto de 2024. PATRICIA NOGUEIRA RODRIGUES JUÍZA DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA DESPACHO 0500932-41.2018.8.05.0112 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itaberaba

10/12/2024, 00:00

Expedição de despacho.

05/12/2024, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 09:49

Conclusos para despacho

30/06/2023, 15:33

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 13:27

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 13:27

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•05/12/2024, 15:35

Despacho

•07/08/2024, 09:49

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Partes do Processo(76)

Decorrido prazo de ALMEIDA MARTINS COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 29/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2025 23:59.

Conclusos para julgamento

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de despacho.

Decorrido prazo de ALMEIDA MARTINS COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 22/01/2025 23:59.

Publicado Despacho em 09/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

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