Procedimento Comum Cível 0503741-02.2016.8.05.0103 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0503741-02.2016.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/04/2025, 13:04

Baixa Definitiva

25/04/2025, 13:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2025 23:59.

05/02/2025, 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2025, 18:55

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 18:55

Decorrido prazo de EDMUNDO DE SOUZA COSTA em 29/01/2025 23:59.

31/01/2025, 03:56

Decorrido prazo de EDMUNDO DE SOUZA COSTA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 19:49

Decorrido prazo de EDMUNDO DE SOUZA COSTA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:52

Decorrido prazo de EDMUNDO DE SOUZA COSTA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:22

Publicado Sentença em 09/12/2024.

29/12/2024, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

29/12/2024, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Edmundo De Souza Costa Interessado: Estado Da Bahia Interessado: Associacao Das Emp De Transp Col Rod Do Est Da Bahia Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Ilheus Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0503741-02.2016.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTERESSADO: EDMUNDO DE SOUZA COSTA Advogado(s): INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS SENTENÇA 0503741-02.2016.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Vistos etc. HOMOLOGO POR SENTENÇA, a fim de que produza os devidos efeitos, a desistência manifestada, e sobre a qual não se faz necessário ouvir a parte contrária. Isso posto, extingo o processo sem resolução do mérito nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Sem custas e sem condenação em honorários, em face da gratuidade que ora defiro. Tendo a parte impetrante requerido a desistência, não há pressupostos para o reexame necessário, desse modo, após o trânsito em julgado, arquive-se. P. R. I. Ilhéus/BA, data da assinatura eletrônica. Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito

10/12/2024, 00:00

Expedição de intimação.

05/12/2024, 11:39

Expedição de intimação.

05/12/2024, 11:39

Expedição de sentença.

05/12/2024, 10:48

Documentos

Sentença

•05/12/2024, 10:48

Sentença

•05/12/2024, 10:48

—

Partes do Processo(77)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2025 23:59.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de EDMUNDO DE SOUZA COSTA em 29/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de EDMUNDO DE SOUZA COSTA em 27/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de EDMUNDO DE SOUZA COSTA em 27/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de EDMUNDO DE SOUZA COSTA em 27/01/2025 23:59.

Publicado Sentença em 09/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Expedição de sentença.

Todas as movimentações(41)