Embargos à Execução 8012779-86.2020.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2022

Valor da Causa

R$ 50.640,67

Órgão julgador

6ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Embargos à Execução · 6ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

OKA CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

GERRENTE

Terceiro

Advogados / Representantes

JADER GUILHERME RIOS SANTOS

OAB/BA 48080·CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS DE CARVALHO BAHIA NETO

OAB/BA 21094·CPF·Representa: Autor

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA

OAB/BA 13430·CPF·Representa: Réu

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA

OAB/BA 4403·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

OKA CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

GERRENTE

Terceiro

BANCO DO NORDESTE - PAULO AFONSO-BA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE AG. CICERO DANTAS

Terceiro

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 0019

Terceiro

AGENCIA 0084

Terceiro

BANCO NORDESTE

Terceiro

OKA CONSTRUCOES

Terceiro

BNB

ALCUNHA

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de OKA CONSTRUCOES LTDA - ME em 20/07/2023 23:59.

13/05/2026, 20:43

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE CARVALHO BAHIA NETO em 20/07/2023 23:59.

13/05/2026, 20:43

Decorrido prazo de JADER GUILHERME RIOS SANTOS em 20/07/2023 23:59.

13/05/2026, 20:43

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 20/07/2023 23:59.

13/05/2026, 20:43

Decorrido prazo de EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA em 14/02/2023 23:59.

13/05/2026, 20:43

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 20/07/2023 23:59.

13/05/2026, 20:43

Decorrido prazo de EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA em 14/02/2023 23:59.

13/05/2026, 19:31

Publicado Intimação em 24/01/2023.

13/05/2026, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 19:11

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 20/07/2023 23:59.

17/10/2025, 07:05

Decorrido prazo de OKA CONSTRUCOES LTDA - ME em 20/07/2023 23:59.

17/10/2025, 07:05

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 20/07/2023 23:59.

17/10/2025, 06:49

Decorrido prazo de OKA CONSTRUCOES LTDA - ME em 20/07/2023 23:59.

17/10/2025, 06:49

Arquivado Definitivamente

05/05/2025, 18:28

Baixa Definitiva

05/05/2025, 18:28

Todas as movimentações(98)

Decorrido prazo de OKA CONSTRUCOES LTDA - ME em 20/07/2023 23:59.

13/05/2026, 20:43

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE CARVALHO BAHIA NETO em 20/07/2023 23:59.

13/05/2026, 20:43

Decorrido prazo de JADER GUILHERME RIOS SANTOS em 20/07/2023 23:59.

13/05/2026, 20:43

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 20/07/2023 23:59.

13/05/2026, 20:43

Decorrido prazo de EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA em 14/02/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•19/12/2024, 15:07

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 13:13

13/05/2026, 20:43

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 20/07/2023 23:59.

13/05/2026, 20:43

Decorrido prazo de EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA em 14/02/2023 23:59.

13/05/2026, 19:31

Publicado Intimação em 24/01/2023.

13/05/2026, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 19:11

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 20/07/2023 23:59.

17/10/2025, 07:05

Decorrido prazo de OKA CONSTRUCOES LTDA - ME em 20/07/2023 23:59.

17/10/2025, 07:05

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 20/07/2023 23:59.

17/10/2025, 06:49

Decorrido prazo de OKA CONSTRUCOES LTDA - ME em 20/07/2023 23:59.

17/10/2025, 06:49

Arquivado Definitivamente

05/05/2025, 18:28

Baixa Definitiva

05/05/2025, 18:28

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 13/02/2025 23:59.

16/02/2025, 01:03

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE CARVALHO BAHIA NETO em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 18:19

Decorrido prazo de JADER GUILHERME RIOS SANTOS em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 18:19

Decorrido prazo de EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 18:19

Publicado Intimação em 23/01/2025.

01/02/2025, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

01/02/2025, 03:13

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

19/12/2024, 15:07

Conclusos para despacho

09/08/2024, 07:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Oka Construcoes Ltda - Me Advogado: Jader Guilherme Rios Santos (OAB:BA48080) Advogado: Luiz Carlos De Carvalho Bahia Neto (OAB:BA21094) Embargado: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8012779-86.2020.8.05.0080 Embargos À Execução Jurisdição: Feira De Santana

09/08/2024, 00:00

Decorrido prazo de OKA CONSTRUCOES LTDA - ME em 10/04/2024 23:59.

28/07/2024, 05:59

Decorrido prazo de JADER GUILHERME RIOS SANTOS em 10/04/2024 23:59.

26/07/2024, 18:46

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE CARVALHO BAHIA NETO em 10/04/2024 23:59.

26/07/2024, 18:46

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE CARVALHO BAHIA NETO em 20/05/2024 23:59.

25/07/2024, 22:16

Decorrido prazo de JADER GUILHERME RIOS SANTOS em 20/05/2024 23:59.

25/07/2024, 22:16

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE CARVALHO BAHIA NETO em 20/05/2024 23:59.

25/07/2024, 21:17

Decorrido prazo de JADER GUILHERME RIOS SANTOS em 20/05/2024 23:59.

25/07/2024, 21:17

Publicado Intimação em 03/04/2024.

27/04/2024, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

27/04/2024, 19:34

Publicado Intimação em 19/04/2024.

20/04/2024, 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

20/04/2024, 22:37

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 13:13

Expedição de intimação.

17/04/2024, 13:13

Juntada de informação

16/04/2024, 22:33

Expedição de intimação.

01/04/2024, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 15:26

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

20/02/2024, 14:31

Decorrido prazo de JADER GUILHERME RIOS SANTOS em 20/07/2023 23:59.

25/01/2024, 03:12

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 20/07/2023 23:59.

25/01/2024, 03:12

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE CARVALHO BAHIA NETO em 20/07/2023 23:59.

25/01/2024, 03:12

Conclusos para despacho

13/11/2023, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/11/2023, 11:58

Publicado Intimação em 28/06/2023.

15/08/2023, 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

15/08/2023, 21:41

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE CARVALHO BAHIA NETO em 01/08/2023 23:59.

06/08/2023, 04:19

Decorrido prazo de OKA CONSTRUCOES LTDA - ME em 01/08/2023 23:59.

06/08/2023, 04:19

Decorrido prazo de JADER GUILHERME RIOS SANTOS em 01/08/2023 23:59.

06/08/2023, 04:19

Decorrido prazo de JADER GUILHERME RIOS SANTOS em 01/08/2023 23:59.

04/08/2023, 09:17

Publicado Intimação em 07/07/2023.

08/07/2023, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023

08/07/2023, 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/07/2023, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/06/2023, 18:38

Conclusos para despacho

22/03/2023, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

20/02/2023, 23:29

Juntada de Petição de petição

09/01/2023, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/12/2022, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/12/2022, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 12:55

Conclusos para despacho

19/12/2022, 12:09

Conclusos para julgamento

31/08/2022, 12:43

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE CARVALHO BAHIA NETO em 10/08/2022 23:59.

12/08/2022, 04:47

Juntada de Petição de réplica

09/08/2022, 16:25

Publicado Intimação em 02/08/2022.

04/08/2022, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

04/08/2022, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/08/2022, 07:55

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2022, 13:10

Conclusos para julgamento

12/04/2022, 18:08

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 07:37

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

21/02/2022, 15:30

Publicado Intimação em 17/02/2022.

18/02/2022, 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

18/02/2022, 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/02/2022, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 10:33

Conclusos para decisão

01/02/2022, 12:10

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/02/2022, 11:30

Declarada incompetência

31/01/2022, 11:18

Decorrido prazo de OKA CONSTRUCOES LTDA - ME em 18/08/2021 23:59.

29/10/2021, 17:27

Conclusos para decisão

13/08/2021, 10:20

Juntada de certidão

13/08/2021, 10:20

Juntada de Petição de petição

13/08/2021, 10:08

Publicado Despacho em 26/07/2021.

01/08/2021, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2021

01/08/2021, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/07/2021, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2021, 18:34

Decorrido prazo de OKA CONSTRUCOES LTDA - ME em 19/03/2021 23:59.

20/03/2021, 01:05

Conclusos para despacho

19/03/2021, 15:09

Juntada de Petição de petição

19/03/2021, 14:48

Publicado Decisão em 26/02/2021.

26/02/2021, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2021

26/02/2021, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/02/2021, 09:41

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a OKA CONSTRUCOES LTDA - ME - CNPJ: 21.990.113/0001-51 (REQUERENTE).

23/02/2021, 20:08

Conclusos para decisão

28/09/2020, 09:46

Distribuído por sorteio

28/09/2020, 09:46

Despacho

•20/02/2024, 15:26

Despacho

•26/06/2023, 18:38

Despacho

•19/12/2022, 12:55

Despacho

•30/07/2022, 13:10

Despacho

•16/02/2022, 10:33

Decisão

•31/01/2022, 11:18

Despacho

•23/07/2021, 15:03

Despacho

•22/07/2021, 18:34

Decisão

•24/02/2021, 09:41

Decisão

•23/02/2021, 20:08