Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8035314-50.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/2023

Valor da Causa

R$ 6.947,67

Órgão julgador

Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud

Partes do Processo

DIVALMA SOUSA

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DIVALMA SOUSA

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 09:11

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 09:11

Baixa Definitiva

19/03/2026, 09:11

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/01/2026, 13:58

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 10:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 18:27

Publicado Despacho em 03/07/2025.

02/07/2025, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 03:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 08:03

Conclusos #Não preenchido#

12/06/2025, 09:39

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 08:29

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 08:29

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 08:29

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 09:11

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 09:11

Baixa Definitiva

19/03/2026, 09:11

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/01/2026, 13:58

Expedição de Certidão.

Documentos

Despacho

•30/06/2025, 11:56

Despacho

•30/06/2025, 08:03

30/10/2025, 10:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 18:27

Publicado Despacho em 03/07/2025.

02/07/2025, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 03:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 08:03

Conclusos #Não preenchido#

12/06/2025, 09:39

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 08:29

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 08:29

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 08:29

Expedição de RPV.

14/03/2025, 16:08

Expedição de Ofício.

14/03/2025, 16:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:54

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 04:24

Juntada de certidão

10/12/2024, 12:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Divalma Sousa Advogado: Maicon Douglas Menghini Sales Da Silva (OAB:BA49602-A) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público PETIÇÃO CÍVEL nº 8035314-50.2023.8.05.0000 REQUERENTE: DIVALMA SOUSA Advogado(s): MAICON DOUGLAS MENGHINI SALES DA SILVA (OAB:BA49602-A) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Retornem os autos à Secretaria, para que seja traslada cópia da decisão do ID 58574920 do processo nº 8035314-50.2023.8.05.0000.1.EDCiv aos presentes autos. Após, cumpram-se as determinações constantes da referida decisão. Publique-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud DESPACHO 8035314-50.2023.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Intime-se. Salvador, 4 de dezembro de 2024. DES. PAULO ALBERTO NUNES CHENAUD RELATOR (assinado eletronicamente) 02

10/12/2024, 00:00

Publicado Despacho em 09/12/2024.

07/12/2024, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/12/2024, 03:39

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 18:08

Conclusos #Não preenchido#

10/10/2024, 16:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:03

Decorrido prazo de DIVALMA SOUSA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:02

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 01:14

Publicado Despacho em 30/08/2024.

30/08/2024, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

30/08/2024, 05:50

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 13:38

Conclusos #Não preenchido#

27/08/2024, 09:32

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 21:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2024, 12:29

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 12:29

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 01:40

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 16:47

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 16:47

Expedição de Ofício.

29/07/2024, 17:39

Juntada de certidão

29/07/2024, 15:43

Juntada de certidão

23/07/2024, 16:02

Conclusos #Não preenchido#

20/05/2024, 11:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 01:35

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 12:51

Juntada de certidão

10/04/2024, 17:28

Decorrido prazo de DIVALMA SOUSA em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:31

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 01:15

Publicado Decisão em 02/02/2024.

02/02/2024, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/01/2024, 14:38

Determinada expedição de Precatório/RPV

31/01/2024, 13:59

Conclusos #Não preenchido#

23/11/2023, 16:19

Juntada de certidão

23/11/2023, 16:19

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 19:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:46

Juntada de Petição de outros documentos

16/10/2023, 19:38

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 14:02

Publicado Despacho em 27/09/2023.

28/09/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

28/09/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/09/2023, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 07:04

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 11:27

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 09:32

Conclusos #Não preenchido#

18/08/2023, 17:39

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 17:15

Publicado Decisão em 09/08/2023.

10/08/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

10/08/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/08/2023, 16:07

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DIVALMA SOUSA - CPF: 765.733.705-20 (REQUERENTE).

08/08/2023, 15:34

Decorrido prazo de DIVALMA SOUSA em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 00:16

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 23:35

Conclusos #Não preenchido#

31/07/2023, 10:20

Publicado Despacho em 26/07/2023.

27/07/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

27/07/2023, 02:36

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/07/2023, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 15:31

Conclusos #Não preenchido#

24/07/2023, 10:45

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 10:45

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 06:04

Distribuído por sorteio

21/07/2023, 17:47

Despacho

•04/12/2024, 18:13

Despacho

•04/12/2024, 18:08

Despacho

•28/08/2024, 16:41

Despacho

•28/08/2024, 13:38

Outros documentos

•06/05/2024, 12:51

Decisão

•31/01/2024, 14:38

Decisão

•31/01/2024, 13:59

Despacho

•26/09/2023, 13:46

Despacho

•26/09/2023, 07:04

Decisão

•08/08/2023, 16:07

Decisão

•08/08/2023, 15:34

Despacho

•25/07/2023, 16:16

Despacho

•25/07/2023, 15:31

Todos os documentos(18)

Despacho

•30/06/2025, 11:56

Despacho

•30/06/2025, 08:03

Despacho

•04/12/2024, 18:13

Despacho

•04/12/2024, 18:08

Despacho

•28/08/2024, 16:41

Despacho

•28/08/2024, 13:38

Outros documentos

•06/05/2024, 12:51

Decisão

•31/01/2024, 14:38

Decisão

•31/01/2024, 13:59

Despacho

•26/09/2023, 13:46

Despacho

•26/09/2023, 07:04

Decisão

•08/08/2023, 16:07

Decisão

•08/08/2023, 15:34

Despacho

•25/07/2023, 16:16

Despacho

•25/07/2023, 15:31

Outros documentos

•21/07/2023, 17:47

Outros documentos

•21/07/2023, 17:47

Outros documentos

•21/07/2023, 17:47