Execução Fiscal 0845227-06.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2016

Valor da Causa

R$ 194.344,77

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO

OAB/BA 17917·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

DOMINGOS ALVES BOA MORTE

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/04/2025 23:59.

22/04/2025, 17:54

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 07:35

Baixa Definitiva

14/04/2025, 07:35

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 07:34

Expedição de sentença.

10/04/2025, 12:53

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

10/04/2025, 12:53

Conclusos para decisão

08/04/2025, 14:44

Processo Desarquivado

08/04/2025, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 12:30

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 12:30

Arquivado Provisoramente

14/05/2024, 13:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:49

Decorrido prazo de DOMINGOS ALVES BOA MORTE em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:49

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 08:57

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/04/2025 23:59.

22/04/2025, 17:54

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 07:35

Baixa Definitiva

14/04/2025, 07:35

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 07:34

Expedição de sentença.

10/04/2025, 12:53

Documentos

Sentença

•10/04/2025, 12:53

Sentença

•10/04/2025, 12:53

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

10/04/2025, 12:53

Conclusos para decisão

08/04/2025, 14:44

Processo Desarquivado

08/04/2025, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 12:30

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 12:30

Arquivado Provisoramente

14/05/2024, 13:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:49

Decorrido prazo de DOMINGOS ALVES BOA MORTE em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:49

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Espolio De Domingos Alves Boa Morte Registrado(a) Civilmente Como Domingos Alves Boa Morte Exequente: Municipio De Salvador Advogado: David Bittencourt Luduvice Neto (OAB:BA17917) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FIS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0845227-06.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 23:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 23:45

Conclusos para decisão

19/10/2023, 09:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 02:53

Expedição de despacho.

30/05/2023, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 15:25

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.

27/12/2022, 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2022

27/12/2022, 20:38

Conclusos para despacho

24/10/2022, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

24/10/2022, 09:12

Comunicação eletrônica

24/10/2022, 09:12

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022, 06:01

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022, 06:01

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

25/03/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/02/2022, 00:00

Execução Frustrada

16/11/2021, 00:00

Concluso para Despacho

23/09/2021, 00:00

Expedição de documento

21/09/2021, 00:00

Expedição de Certidão

10/08/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

03/08/2020, 00:00

Expedição de Carta

15/06/2018, 00:00

Mero expediente

14/02/2017, 00:00

Concluso para Despacho

09/11/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

09/11/2016, 00:00

Decisão

•28/01/2024, 23:45

Despacho

•30/05/2023, 15:25

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 09:12

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 09:12

Decisão

•16/11/2021, 21:09

Ato Ordinatório

•03/08/2020, 20:41

Despacho

•14/02/2017, 09:47