Embargos à Execução Fiscal 0149258-33.2004.8.05.0001 - TJBA

Embargos à Execução Fiscal 0149258-33.2004.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de LABITEX COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS OTICOS LTDA em 28/01/2025 23:59.

31/03/2026, 21:15

Decorrido prazo de LABITEX COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS OTICOS LTDA em 28/01/2025 23:59.

31/03/2026, 19:26

Publicado Despacho em 06/12/2024.

31/03/2026, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 18:27

Arquivado Definitivamente

26/05/2025, 13:47

Baixa Definitiva

26/05/2025, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 476868557

26/05/2025, 13:46

Expedição de despacho.

26/05/2025, 13:46

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 13:46

Decorrido prazo de LABITEX COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS OTICOS LTDA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 19:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/01/2025 23:59.

02/02/2025, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Labitex Comercio E Servicos De Produtos Oticos Ltda Advogado: Edilson Vieira Dos Santos (OAB:BA2964) Embargado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL n. 0149258-33.2004.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EMBARGANTE: LABITEX COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS OTICOS LTDA Advogado(s): EDILSON VIEIRA DOS SANTOS (OAB:BA2964) EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Associe este feito aos autos da Execução Fiscal nº 0007580-69.2000.8.05.0001. Embargos à Execução julgados improcedentes, ID 305315407. Certifique o trânsito em julgado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 4 de dezembro de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0149258-33.2004.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 18:32

Expedição de despacho.

04/12/2024, 18:32

Conclusos para despacho

25/07/2024, 18:35

Documentos

Despacho

•04/12/2024, 18:32

Despacho

•04/12/2024, 18:32

—

Partes do Processo(76)

Decorrido prazo de LABITEX COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS OTICOS LTDA em 28/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de LABITEX COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS OTICOS LTDA em 28/01/2025 23:59.

Publicado Despacho em 06/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 476868557

Expedição de despacho.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de LABITEX COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS OTICOS LTDA em 05/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/01/2025 23:59.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de despacho.

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(128)

Todos os documentos(29)