Agravo em Recurso Especial 8023240-49.2022.8.05.0080 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8023240-49.2022.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

08/05/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:09

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00039480/2026 - AgInt no AREsp 3065898/BA

06/05/2026, 14:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD.

30/03/2026, 10:20

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

30/03/2026, 08:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 274749/2026

24/03/2026, 16:41

Protocolizada Petição 274749/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2026

24/03/2026, 16:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/03/2026, 09:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/03/2026, 08:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2026 Petição Nº 39480/2026 - AgInt

24/03/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 01:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0039480 - AgInt no AREsp 3065898 - Publicação prevista para 24/03/2026

19/03/2026, 21:10

Determinada a distribuição do feito

19/03/2026, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

26/02/2026, 19:49

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/03/2026, 21:10

DECISÃO TERMINATIVA

•02/12/2025, 18:50

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00039480/2026 - AgInt no AREsp 3065898/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 274749/2026

Protocolizada Petição 274749/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2026

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2026 Petição Nº 39480/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0039480 - AgInt no AREsp 3065898 - Publicação prevista para 24/03/2026

Determinada a distribuição do feito

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

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