Curatela 8097432-64.2020.8.05.0001 - TJBA

Curatela 8097432-64.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ESTER FRANCA DE ALMEIDA em 28/01/2025 23:59.

02/04/2026, 02:30

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 28/01/2025 23:59.

02/04/2026, 02:30

Decorrido prazo de ESTER FRANCA DE ALMEIDA SANTOS em 28/01/2025 23:59.

02/04/2026, 02:30

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 28/01/2025 23:59.

02/04/2026, 02:24

Decorrido prazo de ESTER FRANCA DE ALMEIDA SANTOS em 28/01/2025 23:59.

02/04/2026, 02:24

Decorrido prazo de ESTER FRANCA DE ALMEIDA em 28/01/2025 23:59.

02/04/2026, 02:24

Publicado Decisão em 06/12/2024.

02/04/2026, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 01:44

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 09:00

Baixa Definitiva

25/06/2025, 09:00

Expedição de decisão.

26/03/2025, 14:02

Transitado em Julgado em 07/03/2025

07/03/2025, 10:42

Decorrido prazo de ESTER FRANCA DE ALMEIDA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 20:37

Decorrido prazo de ESTER FRANCA DE ALMEIDA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 19:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8097432-64.2020.8.05.0001. Requerente: Ester Franca De Almeida Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Requerido: E. F. D. A. S. Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara de Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Salas 312 a 315 do Fórum das Famílias, Nazaré, Salvador-BA - CEP 40040-380. PROCESSO:8097432-64.2020.8.05.0001 CLASSE:CURATELA (12234) REQUERENTE: ESTER FRANCA DE ALMEIDA Dos documentos acostados ao processo, verifica-se real miserabilidade financeira da autora, sob o patrocínio da Defensoria Pública da Bahia, apta a justificar a concessão dos benefícios da assistência judiciária pleiteada, o que ora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8097432-64.2020.8.05.0001 Curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana defiro. Cabível o deferimento do pleito, mesmo após a prolação da sentença, uma vez que a concessão do benefício pode ocorrer a qualquer tempo e grau de jurisdição. Ao cartório, para expedição de documentos eventualmente pendentes e, sendo o caso, para certificação do trânsito em julgado do processo. Após, promova-se o devido arquivamento dos autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Cumpra-se. Salvador (BA), (data da assinatura digital). FRANCISCA CRISTIANE SIMÕES VERAS Juíza de Direito Titular

10/12/2024, 00:00

Documentos

Petição

•05/12/2024, 10:56

Decisão

•04/12/2024, 18:20

—

Partes do Processo(43)

Decorrido prazo de ESTER FRANCA DE ALMEIDA em 28/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 28/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESTER FRANCA DE ALMEIDA SANTOS em 28/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 28/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESTER FRANCA DE ALMEIDA SANTOS em 28/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESTER FRANCA DE ALMEIDA em 28/01/2025 23:59.

Publicado Decisão em 06/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de decisão.

Transitado em Julgado em 07/03/2025

Decorrido prazo de ESTER FRANCA DE ALMEIDA em 05/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESTER FRANCA DE ALMEIDA em 05/02/2025 23:59.

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