Embargos de Declaração Cível 0509582-22.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2024

Valor da Causa

R$ 113.428,13

Órgão julgador

Des. Cássio José Barbosa Miranda

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Partes do Processo

MEDEIROS SANTOS ENGENHARIA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

MEDEIROS SANTOS ENGENHARIA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA - EPP

Terceiro

SH FORMAS ANDAIMES E ESCORAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE NEVES ESEQUIEL CAVALCANTI

Representa: Autor

DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO

OAB/BA 20116·CPF·Representa: Autor

MAURICIO JOSE SILVA SANTOS

OAB/BA 17612·CPF·Representa: Autor

RENATO MELLO LEAL

Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de SH FORMAS ANDAIMES E ESCORAMENTOS LTDA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:16

Decorrido prazo de MEDEIROS SANTOS ENGENHARIA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA - EPP em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:16

Arquivado Definitivamente

12/09/2024, 10:06

Baixa Definitiva

12/09/2024, 10:06

Juntada de certidão

12/09/2024, 10:05

Juntada de certidão

09/09/2024, 11:04

Publicado Ementa em 22/08/2024.

22/08/2024, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 06:10

Juntada de Petição de certidão

20/08/2024, 14:35

Juntada de Petição de certidão

20/08/2024, 14:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/08/2024, 13:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/08/2024, 18:12

Deliberado em sessão - julgado

19/08/2024, 17:49

Incluído em pauta para 12/08/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

24/07/2024, 18:00

Solicitado dia de julgamento

23/07/2024, 14:36

Todas as movimentações(23)

Decorrido prazo de SH FORMAS ANDAIMES E ESCORAMENTOS LTDA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:16

Decorrido prazo de MEDEIROS SANTOS ENGENHARIA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA - EPP em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:16

Arquivado Definitivamente

12/09/2024, 10:06

Baixa Definitiva

12/09/2024, 10:06

Juntada de certidão

Documentos

Acórdão

•19/08/2024, 18:12

Despacho

•08/07/2024, 10:49

12/09/2024, 10:05

Juntada de certidão

09/09/2024, 11:04

Publicado Ementa em 22/08/2024.

22/08/2024, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 06:10

Juntada de Petição de certidão

20/08/2024, 14:35

Juntada de Petição de certidão

20/08/2024, 14:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/08/2024, 13:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/08/2024, 18:12

Deliberado em sessão - julgado

19/08/2024, 17:49

Incluído em pauta para 12/08/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

24/07/2024, 18:00

Solicitado dia de julgamento

23/07/2024, 14:36

Decorrido prazo de MEDEIROS SANTOS ENGENHARIA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA - EPP em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:01

Conclusos #Não preenchido#

17/07/2024, 15:29

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 15:27

Publicado Despacho em 10/07/2024.

10/07/2024, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

10/07/2024, 06:50

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 10:48

Conclusos #Não preenchido#

05/07/2024, 17:38

Distribuído por dependência

05/07/2024, 17:38

Despacho

•08/07/2024, 10:48