Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8003563-73.2024.8.05.0044 - TJBA

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8003563-73.2024.8.05.0044 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 08:40

Expedição de ato ordinatório.

01/04/2026, 11:44

Julgado procedente em parte o pedido

01/04/2026, 11:44

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 17:46

Decorrido prazo de EDNEIA CALDAS SOUZA em 29/01/2025 23:59.

02/10/2025, 10:18

Conclusos para julgamento

01/10/2025, 08:01

Expedição de ato ordinatório.

01/10/2025, 07:58

Ato ordinatório praticado

01/10/2025, 07:58

Publicado Intimação em 09/12/2024.

29/12/2024, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

29/12/2024, 11:35

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Edneia Caldas Souza Advogado: Yuri Oliveira Arleo (OAB:BA43522) Advogado: Jeronimo Luiz Placido De Mesquita (OAB:BA20541) Requerido: Municipio De Candeias Intimação: ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS INTIMAÇÃO 8003563-73.2024.8.05.0044 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Candeias INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se deseja produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado da lide. Candeias/BA, 5 de dezembro de 2024. (Assinado eletronicamente)

10/12/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

05/12/2024, 10:37

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 10:37

Documentos

Sentença

•01/04/2026, 11:44

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 07:58

—

Partes do Processo(6)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de ato ordinatório.

Julgado procedente em parte o pedido

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de EDNEIA CALDAS SOUZA em 29/01/2025 23:59.

Conclusos para julgamento

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Publicado Intimação em 09/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

Juntada de Petição de petição

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

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