Execução Fiscal 0000185-95.2011.8.05.0112 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/01/2011

Valor da Causa

R$ 41.469,87

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Itaberaba

Partes do Processo

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS

CNPJ

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Terceiro

IBAMA

Terceiro

MOISES DA SILVA PIZZANI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

06/04/2026, 13:00

Juntada de Petição de #Não preenchido#

06/04/2026, 11:42

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 11:42

Juntada de Outros documentos

27/03/2026, 10:54

Juntada de Petição de P_PETIÇÃO (OUTRAS)_3026045744 EM 26/11/2025 16:28:59

26/11/2025, 16:29

Expedição de intimação.

24/11/2025, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 11:43

Conclusos para decisão

25/09/2025, 10:30

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 475089016

03/06/2025, 13:29

Expedição de despacho.

03/06/2025, 13:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/06/2025, 13:29

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:54

Publicado Despacho em 09/12/2024.

30/12/2024, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

30/12/2024, 18:21

Todas as movimentações(49)

Conclusos para decisão

06/04/2026, 13:00

Juntada de Petição de #Não preenchido#

06/04/2026, 11:42

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 11:42

Juntada de Outros documentos

27/03/2026, 10:54

Juntada de Petição de P_PETIÇÃO (OUTRAS)_3026045744 EM 26/11/2025 16:28:59

Documentos

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 11:42

Decisão

•24/11/2025, 17:03

26/11/2025, 16:29

Expedição de intimação.

24/11/2025, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 11:43

Conclusos para decisão

25/09/2025, 10:30

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 475089016

03/06/2025, 13:29

Expedição de despacho.

03/06/2025, 13:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/06/2025, 13:29

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:54

Publicado Despacho em 09/12/2024.

30/12/2024, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

30/12/2024, 18:21

Conclusos para decisão

11/12/2024, 15:46

Juntada de Petição de Petição

11/12/2024, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Moises Da Silva Pizzani Advogado: Romeu Ramos Moreira (OAB:BA10823) Exequente: Instituto Bras Do Meio Ambien E Dos Rec Nat Renovaveis Advogado: Nadja Nerissa Melati (OAB:BA21919) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ITABERABA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n.0000185-95.2011.8.05.0112 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS Advogado(s) do reclamante: NADJA NERISSA MELATI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NADJA NERISSA MELATI EXECUTADO: MOISES DA SILVA PIZZANI Advogado(s) do reclamado: ROMEU RAMOS MOREIRA DESPACHO Tendo em vista que o feito se encontra paralisado por longo período, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA DESPACHO 0000185-95.2011.8.05.0112 Execução Fiscal Jurisdição: Itaberaba intime-se a parte exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, informar se possui interesse no prosseguimento do feito, se o crédito não está prescrito, pago ou suspenso, e, caso persista o interesse, deverá indicar endereço correto do executado, proceder a atualização do débito e cumprir eventuais despachos anteriores. Fica ciente a Fazenda Pública que, na hipótese de requerimento de penhora via SISBAJUD, deverá informar o número do CPF/CNPJ do executado e apresentar planilha atualizada do débito. Intime-se. Itaberaba/BA, 25 de novembro de 2024. PATRÍCIA NOGUEIRA RODRIGUES Juíza de Direito

10/12/2024, 00:00

Expedição de despacho.

05/12/2024, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 16:23

Conclusos para decisão

02/12/2022, 09:21

Juntada de Petição de Petição

30/11/2022, 14:40

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 04:31

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 04:31

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Concluso para Despacho

28/11/2017, 00:00

Petição

06/07/2016, 00:00

Concluso para Despacho

06/07/2016, 00:00

Conclusão

30/01/2013, 00:00

Recebimento

15/10/2012, 00:00

Protocolo de Petição

15/10/2012, 00:00

Petição

15/10/2012, 00:00

Remessa

20/08/2012, 00:00

Publicado pelo dpj

14/06/2012, 00:00

Ato ordinatório

13/06/2012, 00:00

Enviado para publicação no dpj

13/06/2012, 00:00

Mandado

28/05/2012, 00:00

Documento

28/05/2012, 00:00

Protocolo de Petição

23/05/2012, 00:00

Petição

23/05/2012, 00:00

Mandado

27/03/2012, 00:00

Apensamento

08/03/2012, 00:00

Documento

08/03/2012, 00:00

Documento

15/04/2011, 00:00

Expedição de documento

11/03/2011, 00:00

Mero expediente

15/02/2011, 00:00

Conclusão

14/02/2011, 00:00

Distribuição

19/01/2011, 00:00

Processo autuado

19/01/2011, 00:00

Despacho

•09/10/2025, 11:43

Decisão

•03/06/2025, 13:29

Despacho

•05/12/2024, 08:12

Despacho

•25/11/2024, 16:23