Embargos de Declaração Cível 8028850-83.2018.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2024

Valor da Causa

R$ 2.144.419,91

Órgão julgador

Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud

Partes do Processo

JOSE MARTINS DIAS

CPF

Autor

MARCELO PENNA PEDREIRA DE FREITAS

CPF

Autor

MARIA DE LOURDES RIBEIRO CABADAS

CPF

Autor

MARIA MAGALHAES MENEZES

CPF

Autor

MARLENE DE CASTRO PORTUGAL

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

JOSE MARTINS DIAS

CPF

Autor

MARCELO PENNA PEDREIRA DE FREITAS

CPF

Autor

MARIA DE LOURDES RIBEIRO CABADAS

CPF

Autor

MARIA MAGALHAES MENEZES

CPF

Autor

MARLENE DE CASTRO PORTUGAL

CPF

Autor

NILZA FREITAS PEREIRA

CPF

Autor

PAULO ARAUJO DOS SANTOS

CPF

Autor

RENATO ROBERTO DA SILVA

CPF

Autor

SYLVIA DE CARVALHO PIMENTEL

CPF

Autor

SYLVIO PAULO DE SOUZA

CPF

Autor

AGNELO VINHAS VALENTE

CPF

Autor

AYDEE SARAIVA RIBEIRO

CPF

Autor

BENEDITO CIRSOTERICO DE JESUS

CPF

Autor

BERNARDINO JOSE DOS SANTOS

CPF

Autor

CARLOS ALBERTO FREITAS GUIMARAES

CPF

Autor

CELESTINA XAVIER NUNES RASTELI

CPF

Autor

EZIO DE ALMEIDA PINTO

CPF

Autor

GISLENE BRANDAO MACIEIRA FREIRE

CPF

Autor

HELIO SAMPAIO CUNHA

CPF

Autor

JOSE LOURENCO DA SILVA FILHO

CPF

Autor

ESTADO DA BAHIA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:46

Decorrido prazo de HELIO SAMPAIO CUNHA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:14

Decorrido prazo de GISLENE BRANDAO MACIEIRA FREIRE em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:14

Decorrido prazo de EZIO DE ALMEIDA PINTO em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:14

Decorrido prazo de CELESTINA XAVIER NUNES RASTELI em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:14

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FREITAS GUIMARAES em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:14

Decorrido prazo de BERNARDINO JOSE DOS SANTOS em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:14

Decorrido prazo de BENEDITO CIRSOTERICO DE JESUS em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:14

Decorrido prazo de AYDEE SARAIVA RIBEIRO em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:14

Decorrido prazo de AGNELO VINHAS VALENTE em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:14

Decorrido prazo de JOSE LOURENCO DA SILVA FILHO em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:14

Decorrido prazo de MARIA MAGALHAES MENEZES em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:14

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES RIBEIRO CABADAS em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:14

Decorrido prazo de MARCELO PENNA PEDREIRA DE FREITAS em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:14

Decorrido prazo de JOSE MARTINS DIAS em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:14

Todas as movimentações(30)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:46

Decorrido prazo de HELIO SAMPAIO CUNHA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:14

Decorrido prazo de GISLENE BRANDAO MACIEIRA FREIRE em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:14

Decorrido prazo de EZIO DE ALMEIDA PINTO em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:14

Decorrido prazo de CELESTINA XAVIER NUNES RASTELI em 12/07/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•14/06/2024, 11:41

Decisão

•13/06/2024, 19:50

13/07/2024, 00:14

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FREITAS GUIMARAES em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:14

Decorrido prazo de BERNARDINO JOSE DOS SANTOS em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:14

Decorrido prazo de BENEDITO CIRSOTERICO DE JESUS em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:14

Decorrido prazo de AYDEE SARAIVA RIBEIRO em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:14

Decorrido prazo de AGNELO VINHAS VALENTE em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:14

Decorrido prazo de JOSE LOURENCO DA SILVA FILHO em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:14

Decorrido prazo de MARIA MAGALHAES MENEZES em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:14

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES RIBEIRO CABADAS em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:14

Decorrido prazo de MARCELO PENNA PEDREIRA DE FREITAS em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:14

Decorrido prazo de JOSE MARTINS DIAS em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:14

Decorrido prazo de SYLVIO PAULO DE SOUZA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:14

Decorrido prazo de SYLVIA DE CARVALHO PIMENTEL em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:14

Decorrido prazo de RENATO ROBERTO DA SILVA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:14

Decorrido prazo de PAULO ARAUJO DOS SANTOS em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:14

Decorrido prazo de NILZA FREITAS PEREIRA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:14

Decorrido prazo de MARLENE DE CASTRO PORTUGAL em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:14

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 01:33

Publicado Decisão em 18/06/2024.

18/06/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 01:13

Arquivado Definitivamente

17/06/2024, 14:47

Baixa Definitiva

17/06/2024, 14:47

Juntada de certidão

17/06/2024, 14:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/06/2024, 19:50

Conclusos #Não preenchido#

10/06/2024, 13:08

Distribuído por dependência

10/06/2024, 13:08