8078263-28.2019.8.05.0001

Procedimento Comum CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/05/2026

Valor da Causa

R$ 900.000,00

Orgao julgador

7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

NATALIA ELLER SANTOS CONCEICAO

CPF 862.***.***-39

Autor

DULCINEA LIMA DOS SANTOS

CPF 357.***.***-04

Autor

MAGALI CORDEIRO DA SILVA

CPF 070.***.***-09

Autor

ROSIMARE BORGES DOS SANTOS

CPF 700.***.***-87

Autor

EVERALDO SALES

CPF 475.***.***-30

Autor

Advogados / Representantes

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES

OAB/BA 44797•Representa: ATIVO

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL

OAB/BA 35841•Representa: ATIVO

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA

OAB/BA 18573•Representa: ATIVO

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA

OAB/BA 15899•Representa: ATIVO

ROBERTA MIRANDA TORRES

OAB/BA 50669•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Decisão em 13/05/2026.

13/05/2026, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 03:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/05/2026, 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 13:24

Declarada incompetência

06/05/2026, 17:54

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DE ALMEIDA SOUZA em 16/06/2025 23:59.

06/03/2026, 16:58

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 16/06/2025 23:59.

06/03/2026, 16:58

Decorrido prazo de EVALDO SILVA DOS REIS em 16/06/2025 23:59.

06/03/2026, 16:58

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 16/06/2025 23:59.

06/03/2026, 16:58

Decorrido prazo de EVERALDO SALES em 16/06/2025 23:59.

06/03/2026, 16:58

Decorrido prazo de MAGALI CORDEIRO DA SILVA em 16/06/2025 23:59.

06/03/2026, 16:58

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 16/06/2025 23:59.

06/03/2026, 16:58

Decorrido prazo de DULCINEA LIMA DOS SANTOS em 16/06/2025 23:59.

06/03/2026, 16:58

Decorrido prazo de PLACIDO PAULO DOS SANTOS JUNIOR em 16/06/2025 23:59.

06/03/2026, 16:58

Decorrido prazo de JULIANA CORDEIRO ALVES em 16/06/2025 23:59.

06/03/2026, 16:58

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 13:24

Decisão

•06/05/2026, 17:54

Documento de Comprovação

•06/06/2025, 14:53

Documento de Comprovação

•06/06/2025, 12:00

Documento de Comprovação

•06/06/2025, 12:00

Documento de Comprovação

•06/06/2025, 12:00

Documento de Comprovação

•06/06/2025, 12:00

Documento de Comprovação

•06/06/2025, 12:00

Documento de Comprovação

•06/06/2025, 12:00

Documento de Comprovação

•06/06/2025, 11:55

Documento de Comprovação

•06/06/2025, 11:55

Documento de Comprovação

•06/06/2025, 11:55

Documento de Comprovação

•06/06/2025, 11:55

Despacho

•15/05/2025, 13:41

Despacho

•13/05/2025, 15:01