Usucapião 0501492-95.2015.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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UsucapiãoAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2015

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cíveis e Comerciais e Reg. Públicos de Jequié

Partes do Processo

MARIA CRISTINA SILVA SANTOS

CPF

Autor

VALE VERDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NILTON DE SENA OLIVEIRA

OAB/BA 5067·CPF·Representa: Autor

MARIANA COSTA MAGALHAES

OAB/BA 53248·CPF·Representa: Autor

RICARDO BISPO BARRETO DA SILVA

OAB/BA 35017·CPF·Representa: Réu

KALIANY CONCEICAO PINHEIRO SOUZA

OAB/BA 32185·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

19/05/2026, 15:03

Audiência Instrução e Julgamento cancelada conduzida por 25/02/2026 10:30 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ, #Não preenchido#.

28/04/2026, 08:55

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 19:55

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 18:17

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 14:21

Juntada de informação

03/03/2026, 12:57

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 10:06

Juntada de Ofício

27/02/2026, 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 13:25

Todas as movimentações(119)

Conclusos para despacho

19/05/2026, 15:03

Audiência Instrução e Julgamento cancelada conduzida por 25/02/2026 10:30 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ, #Não preenchido#.

28/04/2026, 08:55

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 19:55

Publicado Intimação em 03/03/2026.

Documentos

Decisão

•23/02/2026, 09:22

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 13:02

03/03/2026, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 18:17

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 14:21

Juntada de informação

03/03/2026, 12:57

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 10:06

Juntada de Ofício

27/02/2026, 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 13:25

Proferidas outras decisões não especificadas

23/02/2026, 09:22

Conclusos para despacho

23/02/2026, 09:03

Conclusos para decisão

11/02/2026, 09:59

Publicado Intimação em 19/11/2025.

22/11/2025, 17:24

Disponibilizado no DJEN em 18/11/2025

22/11/2025, 17:24

Publicado Intimação em 19/11/2025.

22/11/2025, 14:20

Disponibilizado no DJEN em 18/11/2025

22/11/2025, 14:20

Publicado Intimação em 19/11/2025.

20/11/2025, 19:08

Disponibilizado no DJEN em 18/11/2025

20/11/2025, 19:08

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 02:18

Disponibilizado no DJEN em 18/11/2025

19/11/2025, 02:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2025, 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2025, 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2025, 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2025, 13:04

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 25/02/2026 10:30 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ, #Não preenchido#.

17/11/2025, 13:03

Ato ordinatório praticado

17/11/2025, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 11:48

Conclusos para despacho

25/08/2025, 14:32

Publicado Intimação em 11/04/2025.

27/04/2025, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

27/04/2025, 15:55

Publicado Intimação em 11/04/2025.

27/04/2025, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

27/04/2025, 15:54

Publicado Intimação em 11/04/2025.

27/04/2025, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

27/04/2025, 15:53

Publicado Intimação em 11/04/2025.

27/04/2025, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

27/04/2025, 15:52

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 07:27

Publicado Despacho em 09/12/2024.

10/12/2024, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

10/12/2024, 22:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Vale Verde Empreendimentos E Participacoes Ltda Advogado: Ricardo Bispo Barreto Da Silva (OAB:BA35017) Advogado: Kaliany Conceicao Pinheiro Souza (OAB:BA32185) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n, Jequiezinho, CEP 45.206-100, Fone: (73) 3527-8300, Jequié/BA, e-mail: [email protected] Processo nº. 0501492-95.2015.8.05.0141 - Classe - assunto: USUCAPIÃO (49). Parte autora: CUSTOS LEGIS: MARIA CRISTINA SILVA SANTOS. Parte ré: TERCEIRO INTERESSADO: VALE VERDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ DESPACHO 0501492-95.2015.8.05.0141 Usucapião Jurisdição: Jequié Custos Legis: Maria Cristina Silva Santos Advogado: Nilton De Sena Oliveira (OAB:BA5067) Advogado: Mariana Costa Magalhaes (OAB:BA53248) Terceiro Vistos, etc. 1. Apensem-se aos presentes o processo de nº 0501492-95.2015.805.0103 (ação de imissão na posse) ante a existência de conexão. 2. Certifique-se se todos os confrontantes foram devidamente citados e se apresentaram contestação. 3. Certifique-se se Município, Estado e União foram intimados e se manifestaram interesse no feito, considerando oficios ids id 288228179 (Estado) e 288227032 e 288229781 (União) nos quais solicitam informações; 4. Cumpridos os itens anteriores, retornem conclusos para saneamento do feito (análise de preliminares) e determinação de produção de provas. Jequié/BA, 4 de dezembro de 2024. Carine Nassri da Silva Juiza de Direito Mutirão - Ato Normativo 035/2024

10/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 14:46

Conclusos para despacho

18/01/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 05:16

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 05:16

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

19/08/2022, 00:00

Publicação

06/08/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/08/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

02/08/2022, 00:00

Publicação

13/07/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/07/2022, 00:00

Mero expediente

06/07/2022, 00:00

Petição

08/09/2021, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

04/03/2021, 00:00

Concluso para Despacho

04/03/2021, 00:00

Petição

12/12/2020, 00:00

Publicação

20/11/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/11/2020, 00:00

Mero expediente

17/11/2020, 00:00

Documento

11/11/2020, 00:00

Petição

19/05/2020, 00:00

Concluso para Despacho

27/04/2020, 00:00

Petição

17/04/2020, 00:00

Publicação

15/04/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/04/2020, 00:00

Mero expediente

26/03/2020, 00:00

Concluso para Despacho

19/06/2019, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

21/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

21/11/2018, 00:00

Petição

10/11/2018, 00:00

Publicação

27/10/2018, 00:00

Mero expediente

24/10/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/10/2018, 00:00

Petição

05/12/2017, 00:00

Petição

05/12/2017, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

17/08/2017, 00:00

Concluso para Despacho

17/12/2016, 00:00

Petição

16/09/2016, 00:00

Expedição de documento

11/03/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

03/03/2016, 00:00

Petição

29/02/2016, 00:00

Petição

26/02/2016, 00:00

Ofício

17/12/2015, 00:00

Ofício

17/12/2015, 00:00

Petição

10/12/2015, 00:00

Petição

10/12/2015, 00:00

Petição

10/12/2015, 00:00

Petição

10/12/2015, 00:00

Petição

04/12/2015, 00:00

Documento

19/11/2015, 00:00

Documento

19/11/2015, 00:00

Petição

16/11/2015, 00:00

Petição

16/11/2015, 00:00

Expedição de Edital

12/11/2015, 00:00

Expedição de Ofício

11/11/2015, 00:00

Expedição de Ofício

11/11/2015, 00:00

Expedição de Ofício

11/11/2015, 00:00

Expedição de Ofício

11/11/2015, 00:00

Expedição de Ofício

11/11/2015, 00:00

Expedição de Ofício

11/11/2015, 00:00

Expedição de Certidão

11/11/2015, 00:00

Expedição de Mandado

10/11/2015, 00:00

Expedição de Mandado

10/11/2015, 00:00

Expedição de Mandado

10/11/2015, 00:00

Expedição de Mandado

10/11/2015, 00:00

Expedição de Mandado

10/11/2015, 00:00

Expedição de Mandado

10/11/2015, 00:00

Publicação

19/10/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/10/2015, 00:00

Mero expediente

14/10/2015, 00:00

Concluso para Despacho

23/09/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

21/09/2015, 00:00

Despacho

•15/10/2025, 11:48

Despacho

•05/12/2024, 14:46

Despacho

•05/12/2024, 14:46

Despacho

•06/07/2022, 12:01

Despacho

•17/11/2020, 11:01

Despacho

•26/03/2020, 11:41

Despacho

•24/10/2018, 11:39

Decisão

•28/04/2016, 08:51

Decisão

•28/04/2016, 08:51

Decisão

•28/04/2016, 08:51

Decisão

•16/03/2016, 11:28

Ato Ordinatório

•03/03/2016, 09:24

Decisão

•17/12/2015, 17:07

Todos os documentos(33)

Decisão

•23/02/2026, 09:22

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 13:02

Despacho

•15/10/2025, 11:48

Despacho

•05/12/2024, 14:46

Despacho

•05/12/2024, 14:46

Despacho

•06/07/2022, 12:01

Despacho

•17/11/2020, 11:01

Despacho

•26/03/2020, 11:41

Despacho

•24/10/2018, 11:39

Decisão

•28/04/2016, 08:51

Decisão

•28/04/2016, 08:51

Decisão

•28/04/2016, 08:51

Decisão

•16/03/2016, 11:28

Ato Ordinatório

•03/03/2016, 09:24

Decisão

•17/12/2015, 17:07

Decisão

•17/12/2015, 17:07

Decisão

•17/12/2015, 16:50

Decisão

•17/12/2015, 16:50

Decisão

•10/12/2015, 08:21

Decisão

•10/12/2015, 08:18

Decisão

•10/12/2015, 08:13

Decisão

•04/12/2015, 08:19

Decisão

•16/11/2015, 17:31

Decisão

•16/11/2015, 17:31

Decisão

•16/11/2015, 17:20

Decisão

•16/11/2015, 17:20

Decisão

•11/11/2015, 09:17

Decisão

•11/11/2015, 09:17

Decisão

•11/11/2015, 09:16

Decisão

•11/11/2015, 09:16

Decisão

•11/11/2015, 09:16

Decisão

•11/11/2015, 09:15

Despacho

•14/10/2015, 18:22