Execução Fiscal 0753192-66.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2012

Valor da Causa

R$ 2.360,70

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

HOTEL SAN MARINO

Terceiro

SM HOTEIS SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Decisão em 25/05/2026.

25/05/2026, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/05/2026, 10:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/05/2026, 22:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/05/2026, 22:10

Juntada de Petição de #Não preenchido#

19/05/2026, 19:18

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

19/05/2026, 19:18

Juntada de Petição de #Não preenchido#

16/04/2026, 23:07

Juntada de recibo (sisbajud)

16/04/2026, 23:07

Decorrido prazo de SM HOTEIS SA em 28/01/2025 23:59.

31/03/2026, 21:12

Decorrido prazo de SM HOTEIS SA em 28/01/2025 23:59.

31/03/2026, 19:24

Publicado Decisão em 06/12/2024.

31/03/2026, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 15:18

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 475672845

01/06/2025, 22:57

Expedição de decisão.

01/06/2025, 22:57

Todas as movimentações(71)

Publicado Decisão em 25/05/2026.

25/05/2026, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/05/2026, 10:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/05/2026, 22:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/05/2026, 22:10

Juntada de Petição de #Não preenchido#

Documentos

Decisão

•21/05/2026, 22:10

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 07:01

19/05/2026, 19:18

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

19/05/2026, 19:18

Juntada de Petição de #Não preenchido#

16/04/2026, 23:07

Juntada de recibo (sisbajud)

16/04/2026, 23:07

Decorrido prazo de SM HOTEIS SA em 28/01/2025 23:59.

31/03/2026, 21:12

Decorrido prazo de SM HOTEIS SA em 28/01/2025 23:59.

31/03/2026, 19:24

Publicado Decisão em 06/12/2024.

31/03/2026, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 15:18

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 475672845

01/06/2025, 22:57

Expedição de decisão.

01/06/2025, 22:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/06/2025, 22:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/02/2025 23:59.

20/02/2025, 04:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/02/2025 23:59.

20/02/2025, 03:32

Conclusos para decisão

12/12/2024, 06:23

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 06:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0753192-66.2012.8.05.0001. Executado: Sm Hoteis Sa Exequente: Municipio De Salvador Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0753192-66.2012.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: SM HOTEIS SA DECISÃO Diante do silêncio da parte exequente, determino a suspensão do processo conforme o art. 40 da Lei 6.830/80. Registra-se que, após o período prescricional, na ausência de informações sobre causas suspensivas ou interruptivas, assim como sem impulsionamento efetivo do processo, esta Execução Fiscal será considerada extinta por prescrição. Proceda-se com a intimação. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0753192-66.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/12/2024, 00:00

Expedição de decisão.

04/12/2024, 21:52

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/12/2024, 21:52

Conclusos para decisão

27/11/2024, 11:49

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 11:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/04/2024 23:59.

20/04/2024, 12:27

Expedição de ato ordinatório.

18/03/2024, 08:27

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 07:58

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.

26/12/2022, 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022

26/12/2022, 21:11

Comunicação eletrônica

24/10/2022, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

24/10/2022, 13:30

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 22:02

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 22:02

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

24/01/2022, 00:00

Publicação

18/01/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/01/2022, 00:00

Expedição de Certidão

14/01/2022, 00:00

Mero expediente

13/01/2022, 00:00

Concluso para Despacho

14/12/2021, 00:00

Expedição de Carta

19/04/2020, 00:00

Publicação

15/04/2020, 00:00

Mero expediente

13/04/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/04/2020, 00:00

Petição

07/04/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

07/04/2020, 00:00

Expedição de Ofício

10/02/2020, 00:00

Expedição de Certidão

10/02/2020, 00:00

Publicação

25/10/2019, 00:00

Publicação

25/10/2019, 00:00

Execução Frustrada

23/10/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/10/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/10/2019, 00:00

Petição

24/09/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

24/09/2019, 00:00

Expedição de Certidão

04/07/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

03/07/2019, 00:00

Expedição de Ofício

03/07/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

18/12/2017, 00:00

Petição

12/12/2017, 00:00

Expedição de Ofício

22/09/2016, 00:00

Expedição de Certidão

22/09/2016, 00:00

Publicação

12/09/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/09/2015, 00:00

Por decisão judicial

21/08/2015, 00:00

Concluso para Despacho

19/08/2015, 00:00

Expedição de Carta

10/12/2012, 00:00

Mero expediente

05/07/2012, 00:00

Concluso para Despacho

12/06/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

12/06/2012, 00:00

Decisão

•01/06/2025, 22:57

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 06:17

Decisão

•04/12/2024, 21:52

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 11:49

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 08:27

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 07:58

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 13:31

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 13:30

Despacho

•13/01/2022, 19:27

Despacho

•13/04/2020, 09:59

Decisão

•10/02/2020, 13:51

Decisão

•23/10/2019, 09:01

Decisão

•03/07/2019, 14:34

Todos os documentos(19)

Decisão

•21/05/2026, 22:10

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 07:01

Decisão

•01/06/2025, 22:57

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 06:17

Decisão

•04/12/2024, 21:52

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 11:49

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 08:27

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 07:58

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 13:31

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 13:30

Despacho

•13/01/2022, 19:27

Despacho

•13/04/2020, 09:59

Decisão

•10/02/2020, 13:51

Decisão

•23/10/2019, 09:01

Decisão

•03/07/2019, 14:34

Ato Ordinatório

•03/07/2019, 14:26

Decisão

•22/09/2016, 15:44

Decisão

•21/08/2015, 12:13

Despacho

•05/07/2012, 18:23