Execução Fiscal 8000492-29.2024.8.05.0120 - TJBA | JusConsulta

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TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.897,74

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Itamaraju

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAMARAJU

CNPJ

Autor

ITAMARAJU PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

TRANSSOL TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 19/02/2025 23:59.

31/03/2026, 09:25

Publicado Intimação em 09/12/2024.

31/03/2026, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 05:04

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 15:02

Baixa Definitiva

30/05/2025, 15:02

Juntada de certidão

30/05/2025, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Itamaraju Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Executado: Transsol Transportes E Servicos Ltda - Me Intimação: Processo nº 8000492-29.2024.8.05.0120 Sr(a) Advogado(s): HARRISON FERREIRA LEITE INTIMAÇÃO Pelo presente, INTIMO Vossa Senhoria através de ato ordinatório disciplinado pelo Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI - 06/2016 do TJBA, dando-lhe conhecimento da sentença prolatada no processo acima identificado, bem como dos prazos para recursos (05 dias - embargos de declaração, e 30 dias - apelação). Itamaraju-BA, 5 de dezembro de 2024. Izaias Santana da Cruz -Diretor de Secretaria [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU INTIMAÇÃO 8000492-29.2024.8.05.0120 Execução Fiscal Jurisdição: Itamarajú

10/12/2024, 00:00

Juntada de certidão

04/12/2024, 15:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/10/2024, 11:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/02/2024, 16:39

Conclusos para decisão

22/02/2024, 16:39

Distribuído por sorteio

22/02/2024, 16:39

Documentos

Sentença

•14/10/2024, 11:32