Procedimento Comum Cível 8010499-02.2024.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEducação SuperiorDIREITO À EDUCAÇÃOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2024

Valor da Causa

R$ 23.250,80

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Juazeiro

Processos relacionados

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Partes do Processo

EMANUELLE MATIAS GONCALVES

CPF

Autor

ANTONIO JORGE FERREIRA DE MELLO

Terceiro

FACULDADE ESTACIO DE JUAZEIRO - ESTACIO JUAZEIRO

Terceiro

ESTACIO FIB - CENTRO UNIVERSITARIO ESTACIO DA BAHIA

Terceiro

BEATRIZ CESAR BONFIM SOARES

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDERSON DO MONTE GURGEL

OAB/PE 33218·CPF·Representa: Autor

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

OAB/RJ 86415·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

EMANUELLE MATIAS GONCALVES

CPF

Autor

ANTONIO JORGE FERREIRA DE MELLO

Terceiro

FACULDADE ESTACIO DE JUAZEIRO - ESTACIO JUAZEIRO

Terceiro

ESTACIO FIB - CENTRO UNIVERSITARIO ESTACIO DA BAHIA

Terceiro

BEATRIZ CESAR BONFIM SOARES

Terceiro

IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

28/04/2026, 11:42

Juntada de Petição de contra-razões

06/04/2026, 11:23

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 17:59

Ato ordinatório praticado

10/03/2026, 17:58

Juntada de Petição de apelação

29/01/2026, 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2025, 12:39

Embargos de Declaração Acolhidos

08/12/2025, 07:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/12/2025, 07:51

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 17:31

Conclusos para julgamento

27/11/2025, 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 14:32

Juntada de certidão dd2g

24/11/2025, 14:32

Recebidos os autos

24/11/2025, 14:32

Todas as movimentações(52)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

28/04/2026, 11:42

Juntada de Petição de contra-razões

06/04/2026, 11:23

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 17:58

Sentença

•08/12/2025, 07:51

10/03/2026, 17:59

Ato ordinatório praticado

10/03/2026, 17:58

Juntada de Petição de apelação

29/01/2026, 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2025, 12:39

Embargos de Declaração Acolhidos

08/12/2025, 07:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/12/2025, 07:51

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 17:31

Conclusos para julgamento

27/11/2025, 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 14:32

Juntada de certidão dd2g

24/11/2025, 14:32

Recebidos os autos

24/11/2025, 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/07/2025, 10:31

Juntada de Petição de contra-razões

28/07/2025, 22:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 09:40

Juntada de Petição de contra-razões

16/07/2025, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 10:49

Ato ordinatório praticado

08/07/2025, 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 10:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/06/2025, 18:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/06/2025, 21:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 15:05

Julgado procedente em parte o pedido

12/06/2025, 15:05

Conclusos para julgamento

16/03/2025, 16:33

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 14:15

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Emanuelle Matias Goncalves Advogado: Anderson Do Monte Gurgel (OAB:PE33218) Requerido: Irep Sociedade De Ensino Superior, Medio E Fundamental Ltda. Advogado: Alvaro Luiz Da Costa Fernandes (OAB:RJ86415) Intimação: PROCESSO Nº 8010499-02.2024.8.05.0146 Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual a seguir: Fica a parte autora intimada para no prazo de 15(quinze) dias se manifestar acerca da Contestação de ID463502137. Juazeiro-BA, 17 de setembro de 2024 FRANCISCO SOARES NETO Acadêmico de Direito/Estagiário CARMEN LUCIA MARIA DA SILVA Técnico Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8010499-02.2024.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro

10/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 07:19

Conclusos para despacho

13/11/2024, 12:53

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 23:42

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 07:53

Expedição de mandado.

18/09/2024, 07:53

Mandado devolvido Positivamente

17/09/2024, 01:06

Juntada de Petição de contestação

11/09/2024, 20:26

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 16:15

Expedição de mandado.

03/09/2024, 07:29

Expedição de decisão.

03/09/2024, 07:28

Expedição de decisão.

30/08/2024, 14:50

Concedida a Antecipação de tutela

29/08/2024, 15:42

Conclusos para decisão

29/08/2024, 05:50

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2024, 06:25

Conclusos para decisão

20/08/2024, 15:34

Distribuído por sorteio

20/08/2024, 15:34

Despacho

•19/11/2025, 16:55

Despacho

•18/11/2025, 17:38

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 10:49

Sentença

•12/06/2025, 15:05

Despacho

•05/12/2024, 07:19

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 07:53

Decisão

•30/08/2024, 14:50

Decisão

•29/08/2024, 15:42

Despacho

•27/08/2024, 12:32

Despacho

•25/08/2024, 06:25