Procedimento Comum Cível 8002062-82.2024.8.05.0271 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2024

Valor da Causa

R$ 28.844,67

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Com. Faz. Pub. e Acid. Trab. de Valença

Partes do Processo

HELENICE SOUZA DOS SANTOS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

HELENICE SOUZA DOS SANTOS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BRUNO MAIA DE SOUSA em 04/06/2025 23:59.

13/02/2026, 23:17

Decorrido prazo de BRUNO MAIA DE SOUSA em 04/06/2025 23:59.

13/02/2026, 20:27

Decorrido prazo de BRUNO MAIA DE SOUSA em 04/06/2025 23:59.

13/02/2026, 20:22

Publicado Intimação em 07/05/2025.

13/02/2026, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

13/02/2026, 19:26

Decorrido prazo de BRUNO MAIA DE SOUSA em 27/08/2025 23:59.

26/01/2026, 02:54

Publicado Intimação em 05/08/2025.

25/01/2026, 19:02

Disponibilizado no DJEN em 04/08/2025

25/01/2026, 19:02

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 11:23

Juntada de informação

30/10/2025, 10:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/09/2025 23:59.

07/09/2025, 03:15

Decorrido prazo de BRUNO MAIA DE SOUSA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 16:46

Publicado Intimação em 12/08/2025.

17/08/2025, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

17/08/2025, 04:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 09:31

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo de BRUNO MAIA DE SOUSA em 04/06/2025 23:59.

13/02/2026, 23:17

Decorrido prazo de BRUNO MAIA DE SOUSA em 04/06/2025 23:59.

13/02/2026, 20:27

Decorrido prazo de BRUNO MAIA DE SOUSA em 04/06/2025 23:59.

13/02/2026, 20:22

Publicado Intimação em 07/05/2025.

13/02/2026, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

Documentos

Decisão

•01/08/2025, 10:39

Despacho

•24/07/2025, 09:25

13/02/2026, 19:26

Decorrido prazo de BRUNO MAIA DE SOUSA em 27/08/2025 23:59.

26/01/2026, 02:54

Publicado Intimação em 05/08/2025.

25/01/2026, 19:02

Disponibilizado no DJEN em 04/08/2025

25/01/2026, 19:02

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 11:23

Juntada de informação

30/10/2025, 10:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/09/2025 23:59.

07/09/2025, 03:15

Decorrido prazo de BRUNO MAIA DE SOUSA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 16:46

Publicado Intimação em 12/08/2025.

17/08/2025, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

17/08/2025, 04:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 09:31

Expedição de intimação.

08/08/2025, 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 10:39

Proferidas outras decisões não especificadas

01/08/2025, 10:39

Conclusos para despacho

25/07/2025, 13:32

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 09:25

Conclusos para despacho

08/07/2025, 17:16

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 17:05

Expedição de intimação.

05/05/2025, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 14:25

Conclusos para despacho

24/04/2025, 13:55

Expedição de intimação.

24/04/2025, 13:54

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 13:54

Expedição de intimação.

02/04/2025, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 09:20

Conclusos para despacho

31/03/2025, 09:08

Juntada de Petição de P_PETIÇÃO (OUTRAS)_1907406645 EM 27/03/2025 19:19:26

27/03/2025, 19:19

Expedição de intimação.

21/03/2025, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 19:44

Conclusos para despacho

26/02/2025, 17:33

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 15:23

Conclusos para despacho

30/01/2025, 13:17

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 10:17

Publicado Intimação em 09/12/2024.

16/12/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

16/12/2024, 05:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Helenice Souza Dos Santos Advogado: Bruno Maia De Sousa (OAB:BA45753) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002062-82.2024.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA AUTOR: HELENICE SOUZA DOS SANTOS Advogado(s): BRUNO MAIA DE SOUSA (OAB:BA45753) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8002062-82.2024.8.05.0271 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valença Vistos, etc. Manifeste-se a parte autora, comprovando a inexistência de litispendência/conexão/coisa julgada destes autos com os autos de nº 1003183-20.2021.4.01.3311 que tramitam no Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA, conforme determina o art.129-A, I, “d” da lei 8.213/91, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. À secretaria, providências necessárias. Intime-se, cumpra-se. VALENÇA/BA, 03 de dezembro de 2024. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito

10/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 08:38

Expedição de intimação.

03/12/2024, 08:38

Conclusos para despacho

29/10/2024, 11:05

Juntada de Petição de P_PETIÇÃO (OUTRAS)_1591743678 EM 15/08/2024 08:21:21

15/08/2024, 08:21

Expedição de intimação.

09/08/2024, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 10:54

Conclusos para despacho

31/07/2024, 15:27

Desentranhado o documento

31/07/2024, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 08:26

Conclusos para despacho

27/06/2024, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 18:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/04/2024, 16:47

Conclusos para decisão

30/04/2024, 16:47

Distribuído por sorteio

30/04/2024, 16:47

Despacho

•05/05/2025, 14:25

Despacho

•02/04/2025, 09:20

Despacho

•13/03/2025, 19:44

Despacho

•05/02/2025, 15:23

Despacho

•03/12/2024, 08:37

Despacho

•07/08/2024, 10:54

Despacho

•22/07/2024, 08:26

Despacho

•08/05/2024, 18:03

Documento de Comprovação

•30/04/2024, 16:47