Cumprimento de sentença 0000037-15.2014.8.05.0101 - TJBA

Cumprimento de sentença 0000037-15.2014.8.05.0101 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/02/2025, 19:19

Baixa Definitiva

19/02/2025, 19:19

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 19:18

Decorrido prazo de MONIQUE LOPES PEREIRA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 17:59

Decorrido prazo de FERNANDO PINHEIRO FAGUNDES em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 17:59

Decorrido prazo de VICTOR BATISTA OLIVEIRA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 01:31

Publicado Intimação em 11/12/2024.

20/12/2024, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

20/12/2024, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Elisangela Da Conceicao Gomes Pereira Exequente: Luciano Morais Dos Santos Advogado: Fernando Pinheiro Fagundes (OAB:BA34431) Advogado: Monique Lopes Pereira (OAB:BA39631) Advogado: Victor Batista Oliveira (OAB:BA45297) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0000037-15.2014.8.05.0101 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ EXEQUENTE: LUCIANO MORAIS DOS SANTOS Advogado(s): FERNANDO PINHEIRO FAGUNDES registrado(a) civilmente como FERNANDO PINHEIRO FAGUNDES (OAB:BA34431), MONIQUE LOPES PEREIRA (OAB:BA39631) EXECUTADO: ELISANGELA DA CONCEICAO GOMES PEREIRA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ DESPACHO 0000037-15.2014.8.05.0101 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Igaporã Vistos. Conforme certidão no ID nº 427605962, decorreu o prazo legal / judicial estabelecido sem que houvesse qualquer manifestação pelo exequente acerca do ato despacho ID nº 416911080, apesar de ter sido intimado por seu advogado mediante publicação no diário oficial. Entrementes, denoto que entre a data do vencimento estampada nos títulos cobrados (02 cheques assentes no id. 426435278, vencidos em julho e setembro de 2008) e a data do protocolo da ação (07/02/2014) decorreram mais de cinco anos. Destarte, com fulcro no parágrafo único do art. 487 do CPC, determino a intimação da parte autora, na pessoa de seu advogado, para se manifestar acerca de eventual prescrição dos títulos que lastreiam a ação. Após decurso do prazo ou com a vinda da manifestação, venham os autos. Atribuo ao presente despacho força de MANDADO DE INTIMAÇÃO. P.I. Cumpra-se. IGAPORÃ/BA, data na forma eletrônica. EDSON NASCIMENTO CAMPOS Juiz de Direito

11/12/2024, 00:00

Concedida a gratuidade da justiça a LUCIANO MORAIS DOS SANTOS - CPF: 976.314.185-00 (EXEQUENTE).

06/12/2024, 17:35

Declarada decadência ou prescrição

06/12/2024, 17:35

Conclusos para julgamento

05/12/2024, 08:39

Juntada de Petição de substabelecimento

14/08/2024, 17:17

Decorrido prazo de ELISANGELA DA CONCEICAO GOMES PEREIRA em 09/05/2024 23:59.

24/07/2024, 15:25

Decorrido prazo de LUCIANO MORAIS DOS SANTOS em 09/05/2024 23:59.

24/07/2024, 15:25

Documentos

Sentença

•06/12/2024, 17:35

Despacho

•15/04/2024, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Elisangela Da Conceicao Gomes Pereira Exequente: Luciano Morais Dos Santos Advogado: Fernando Pinheiro Fagundes (OAB:BA34431) Advogado: Monique Lopes Pereira (OAB:BA39631) Advogado: Victor Batista Oliveira (OAB:BA45297) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0000037-15.2014.8.05.0101 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ EXEQUENTE: LUCIANO MORAIS DOS SANTOS Advogado(s): FERNANDO PINHEIRO FAGUNDES registrado(a) civilmente como FERNANDO PINHEIRO FAGUNDES (OAB:BA34431), MONIQUE LOPES PEREIRA (OAB:BA39631) EXECUTADO: ELISANGELA DA CONCEICAO GOMES PEREIRA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ DESPACHO 0000037-15.2014.8.05.0101 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Igaporã Vistos. Conforme certidão no ID nº 427605962, decorreu o prazo legal / judicial estabelecido sem que houvesse qualquer manifestação pelo exequente acerca do ato despacho ID nº 416911080, apesar de ter sido intimado por seu advogado mediante publicação no diário oficial. Entrementes, denoto que entre a data do vencimento estampada nos títulos cobrados (02 cheques assentes no id. 426435278, vencidos em julho e setembro de 2008) e a data do protocolo da ação (07/02/2014) decorreram mais de cinco anos. Destarte, com fulcro no parágrafo único do art. 487 do CPC, determino a intimação da parte autora, na pessoa de seu advogado, para se manifestar acerca de eventual prescrição dos títulos que lastreiam a ação. Após decurso do prazo ou com a vinda da manifestação, venham os autos. Atribuo ao presente despacho força de MANDADO DE INTIMAÇÃO. P.I. Cumpra-se. IGAPORÃ/BA, data na forma eletrônica. EDSON NASCIMENTO CAMPOS Juiz de Direito

11/12/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MONIQUE LOPES PEREIRA em 31/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de FERNANDO PINHEIRO FAGUNDES em 31/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de VICTOR BATISTA OLIVEIRA em 31/01/2025 23:59.

Publicado Intimação em 11/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

Concedida a gratuidade da justiça a LUCIANO MORAIS DOS SANTOS - CPF: 976.314.185-00 (EXEQUENTE).

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de substabelecimento

Decorrido prazo de ELISANGELA DA CONCEICAO GOMES PEREIRA em 09/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de LUCIANO MORAIS DOS SANTOS em 09/05/2024 23:59.

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