Procedimento Comum Cível 0000136-98.2006.8.05.0154 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/06/2006

Valor da Causa

R$ 2.960,88

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Luis Eduardo Magalhães

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

GILSON SCHERER MARTINS

Autor

BASI-NATURA COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS PARA AGROPECUARIA E PROTECAO AMBIENTAL LTDA

CNPJ

Reu

BASI-NATURA COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS PARA AGROPECUARIA E PROTECAO AMBIENTAL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA MACHADO DE MENEZES

OAB/BA 26417·CPF·Representa: Autor

MARCIO ROGERIO DE SOUZA

OAB/BA 19942·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/12/2025, 15:29

Juntada de certidão

15/12/2025, 15:27

Juntada de Petição de contra-razões

01/12/2025, 16:52

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2025.

18/11/2025, 10:08

Disponibilizado no DJEN em 17/11/2025

18/11/2025, 10:08

Decorrido prazo de GILSON SCHERER MARTINS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 05:55

Decorrido prazo de GILSON SCHERER MARTINS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 05:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 09:01

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 09:00

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 08:57

Juntada de Petição de apelação

12/11/2025, 18:09

Publicado Sentença em 22/10/2025.

22/10/2025, 16:04

Disponibilizado no DJEN em 21/10/2025

22/10/2025, 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 05:47

Expedição de despacho.

14/10/2025, 17:27

Todas as movimentações(71)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/12/2025, 15:29

Juntada de certidão

15/12/2025, 15:27

Juntada de Petição de contra-razões

01/12/2025, 16:52

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2025.

18/11/2025, 10:08

Disponibilizado no DJEN em 17/11/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 09:01

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 09:00

18/11/2025, 10:08

Decorrido prazo de GILSON SCHERER MARTINS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 05:55

Decorrido prazo de GILSON SCHERER MARTINS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 05:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 09:01

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 09:00

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 08:57

Juntada de Petição de apelação

12/11/2025, 18:09

Publicado Sentença em 22/10/2025.

22/10/2025, 16:04

Disponibilizado no DJEN em 21/10/2025

22/10/2025, 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 05:47

Expedição de despacho.

14/10/2025, 17:27

Julgado procedente o pedido

14/10/2025, 17:27

Conclusos para julgamento

07/10/2025, 17:02

Publicado Despacho em 25/06/2025.

06/07/2025, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

06/07/2025, 16:35

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 15:32

Expedição de despacho.

17/06/2025, 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 12:43

Decorrido prazo de GILSON SCHERER MARTINS em 25/10/2024 23:59.

20/02/2025, 23:34

Conclusos para decisão

20/02/2025, 15:07

Juntada de Petição de réplica

30/01/2025, 11:31

Juntada de certidão

17/01/2025, 16:09

Juntada de certidão

17/01/2025, 16:05

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 15:15

Publicado Ato Ordinatório em 10/12/2024.

28/12/2024, 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

28/12/2024, 22:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Gilson Scherer Martins Advogado: Luciana Machado De Menezes (OAB:BA26417) Advogado: Marcio Rogerio De Souza (OAB:BA19942) Reu: Basi-natura Comercio De Produtos Naturais Para Agropecuaria E Protecao Ambiental Ltda - Me Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES Processo Nº: 0000136-98.2006.8.05.0154 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AUTOR: GILSON SCHERER MARTINS REU: REU: BASI-NATURA COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS PARA AGROPECUARIA E PROTECAO AMBIENTAL LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM, NA FORMA DO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia. 1- Fica intimada a parte AUTORA, por seu advogado, para, no prazo de 15 ( quinze) dias, apresentar réplica. 6 de dezembro de 2024. HANNA ALICIA DE SOUZA NASCIMENTO Servidora cedida Assinado digitalmente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES ATO ORDINATÓRIO 0000136-98.2006.8.05.0154 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães

11/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 16:57

Juntada de Petição de contestação

29/08/2024, 17:19

Juntada de certidão

27/08/2024, 11:57

Expedição de decisão.

27/08/2024, 11:56

Expedição de decisão.

27/08/2024, 11:55

Decorrido prazo de GILSON SCHERER MARTINS em 11/07/2024 23:59.

13/07/2024, 04:13

Decorrido prazo de BASI-NATURA COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS PARA AGROPECUÁRIA E PROTEÇÃO AMBIENTAL LTDA em 11/07/2024 23:59.

13/07/2024, 04:13

Publicado Decisão em 10/06/2024.

09/06/2024, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

09/06/2024, 06:25

Nomeado curador

22/05/2024, 11:51

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 15:56

Juntada de Petição de petição

27/07/2022, 11:25

Conclusos para julgamento

14/01/2020, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2019, 15:15

Conclusos para julgamento

06/06/2019, 09:14

Juntada de certidão

06/06/2019, 09:11

Juntada de Petição de petição

31/05/2019, 09:01

Decorrido prazo de MARCIO ROGERIO DE SOUZA em 10/05/2019 23:59:59.

29/05/2019, 05:25

Publicado Intimação em 03/05/2019.

28/05/2019, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/05/2019, 10:34

Expedição de intimação.

30/04/2019, 13:44

Juntada de certidão

30/04/2019, 13:37

RECEBIMENTO

11/01/2019, 11:22

CONCLUSÃO

21/11/2017, 10:39

RECEBIMENTO

09/05/2017, 10:03

CONCLUSÃO

26/01/2017, 14:38

PETIÇÃO

27/07/2015, 14:25

PETIÇÃO

19/05/2015, 13:29

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

18/05/2015, 17:03

ATO ORDINATÓRIO

13/05/2015, 16:10

ATO ORDINATÓRIO

23/03/2015, 13:48

CONCLUSÃO

01/04/2013, 15:15

PETIÇÃO

18/01/2013, 08:59

RECEBIMENTO

19/11/2012, 17:54

ENTREGA EM CARGAVISTA

06/11/2012, 16:33

CONCLUSÃO

15/06/2012, 12:07

PETIÇÃO

14/06/2012, 14:45

CONCLUSÃO

15/07/2006, 14:22

DISTRIBUIÇÃO

09/06/2006, 14:15

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 08:57

Sentença

•20/10/2025, 05:47

Sentença

•14/10/2025, 17:27

Despacho

•17/06/2025, 10:06

Despacho

•16/06/2025, 12:43

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 16:57

Decisão

•27/08/2024, 11:56

Decisão

•27/08/2024, 11:55

Decisão

•06/06/2024, 14:43

Decisão

•22/05/2024, 11:51

Despacho

•07/08/2019, 15:15

Petição

•31/05/2019, 09:01

Despacho

•30/04/2019, 13:37

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 09:01

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 09:00

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 08:57

Sentença

•20/10/2025, 05:47

Sentença

•14/10/2025, 17:27

Despacho

•17/06/2025, 10:06

Despacho

•16/06/2025, 12:43

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 16:57

Decisão

•27/08/2024, 11:56

Decisão

•27/08/2024, 11:55

Decisão

•06/06/2024, 14:43

Decisão

•22/05/2024, 11:51

Despacho

•07/08/2019, 15:15

Petição

•31/05/2019, 09:01

Despacho

•30/04/2019, 13:37

Despacho

•30/04/2019, 13:37