Execução Fiscal 0827230-44.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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Liquidação / Cumprimento / Execução
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Execução Fiscal
TJBA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
06/11/2015
Valor da Causa
R$ 1.460,55
Órgão julgador
1ª V da Fazenda Pública de Salvador
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
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Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (23)
Partes do Processo
(23)
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
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Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
Movimentações
Decorrido prazo de SOLASERV SERVICOS GERAIS LTDA - ME em 05/04/2023 23:59.
11/05/2026, 15:06
Publicado Decisão em 15/03/2023.
11/05/2026, 09:48
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER
Terceiro
13927801000149
Terceiro
SEFAZ MUNICIPAL
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVAOR
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO
Terceiro
SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL
Terceiro
SOLASERV SERVICOS GERAIS LTDA - ME
CNPJ
05.***.***.0001-42
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Reu
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/05/2026, 09:48
Expedição de despacho.
06/05/2026, 17:29
Proferido despacho de mero expediente
06/05/2026, 17:29
Conclusos para decisão
20/02/2026, 07:57
Expedição de Certidão.
20/02/2026, 07:44
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.
07/11/2025, 06:03
Juntada de Petição de petição
17/09/2025, 08:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025, 08:17
Expedição de despacho.
15/09/2025, 21:03
Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025, 21:03
Conclusos para decisão
24/01/2025, 12:50
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.
28/02/2024, 02:28
Decorrido prazo de SOLASERV SERVICOS GERAIS LTDA - ME em 21/02/2024 23:59.
28/02/2024, 02:28
Ver todas as movimentações (46)
Todas as movimentações
(46)
Decorrido prazo de SOLASERV SERVICOS GERAIS LTDA - ME em 05/04/2023 23:59.
11/05/2026, 15:06
Publicado Decisão em 15/03/2023.
11/05/2026, 09:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/05/2026, 09:48
Expedição de despacho.
06/05/2026, 17:29
Proferido despacho de mero expediente
06/05/2026, 17:29
Conclusos para decisão
20/02/2026, 07:57
Expedição de Certidão.
20/02/2026, 07:44
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.
07/11/2025, 06:03
Juntada de Petição de petição
17/09/2025, 08:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025, 08:17
Expedição de despacho.
15/09/2025, 21:03
Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025, 21:03
Conclusos para decisão
24/01/2025, 12:50
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.
28/02/2024, 02:28
Decorrido prazo de SOLASERV SERVICOS GERAIS LTDA - ME em 21/02/2024 23:59.
28/02/2024, 02:28
Publicado Decisão em 31/01/2024.
09/02/2024, 11:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
09/02/2024, 11:41
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Solaserv Servicos Gerais Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0827230-44.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0827230-44.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
30/01/2024, 00:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/01/2024, 22:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/01/2024, 22:27
Conclusos para decisão
21/09/2023, 16:26
Processo Desarquivado
21/09/2023, 16:26
Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
18/09/2023, 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023, 10:15
Arquivado Provisoramente
21/03/2023, 14:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/03/2023, 14:14
Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023, 10:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
02/03/2023, 11:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2023, 16:45
Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento
23/02/2023, 16:45
Conclusos para despacho
07/11/2022, 10:06
Expedição de Outros documentos.
06/11/2022, 20:55
Expedição de Outros documentos.
06/11/2022, 20:55
Remetido ao PJE
21/10/2022, 00:00
Publicação
24/08/2021, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
20/08/2021, 00:00
Execução Frustrada
04/08/2021, 00:00
Concluso para Despacho
16/09/2019, 00:00
Petição
31/08/2019, 00:00
Concluso para Despacho
05/06/2019, 00:00
Por decisão judicial
05/06/2019, 00:00
Petição
28/05/2019, 00:00
Expedição de Carta
16/05/2017, 00:00
Mero expediente
10/11/2015, 00:00
Concluso para Despacho
06/11/2015, 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
06/11/2015, 00:00
Documentos
Despacho
•
06/05/2026, 17:29
Despacho
•
06/05/2026, 17:29
Despacho
•
15/09/2025, 21:03
Despacho
•
15/09/2025, 21:03
Decisão
•
28/01/2024, 22:27
Decisão
•
13/03/2023, 14:14
Despacho
•
10/03/2023, 10:39
Decisão
•
02/03/2023, 11:00
Decisão
•
04/08/2021, 10:01
Decisão
•
05/06/2019, 16:37
Despacho
•
10/11/2015, 17:14