Execução Fiscal 8094986-20.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2022

Valor da Causa

R$ 2.018,91

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

MARZLER MARCUS MACHADO VASCONCELOS

OAB/BA 49882·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ANA ALICE PEREIRA RAMOS MACHADO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de ANA ALICE PEREIRA RAMOS MACHADO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:00

Conclusos para decisão

03/03/2026, 07:49

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 07:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2026, 11:45

Juntada de Petição de petição

01/03/2026, 11:45

Publicado Decisão em 23/02/2026.

23/02/2026, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 08:13

Expedição de decisão.

19/02/2026, 00:05

Concedida a gratuidade da justiça a ANA ALICE PEREIRA RAMOS MACHADO - CPF: 388.977.505-59 (EXECUTADO).

19/02/2026, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 00:05

Conclusos para decisão

11/02/2026, 15:36

Ato ordinatório praticado

21/08/2025, 14:51

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 18:09

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de ANA ALICE PEREIRA RAMOS MACHADO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:00

Conclusos para decisão

03/03/2026, 07:49

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 07:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 07:49

Decisão

•19/02/2026, 00:05

01/03/2026, 11:45

Juntada de Petição de petição

01/03/2026, 11:45

Publicado Decisão em 23/02/2026.

23/02/2026, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 08:13

Expedição de decisão.

19/02/2026, 00:05

Concedida a gratuidade da justiça a ANA ALICE PEREIRA RAMOS MACHADO - CPF: 388.977.505-59 (EXECUTADO).

19/02/2026, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 00:05

Conclusos para decisão

11/02/2026, 15:36

Ato ordinatório praticado

21/08/2025, 14:51

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 18:46

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

25/06/2025, 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2025, 21:28

Juntada de recibo (sisbajud)

21/06/2025, 21:28

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 15:47

Expedição de decisão.

11/09/2024, 17:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/09/2024, 17:33

Conclusos para decisão

09/09/2024, 06:49

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 06:47

Processo Desarquivado

05/09/2024, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2024, 18:15

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

04/09/2024, 18:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 03:02

Arquivado Provisoramente

04/03/2024, 12:47

Decorrido prazo de ANA ALICE PEREIRA RAMOS MACHADO em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:49

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 18:24

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Ana Alice Pereira Ramos Machado Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8094986-20.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8094986-20.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

28/01/2024, 19:10

Comunicação eletrônica

28/01/2024, 19:10

Comunicação eletrônica

28/01/2024, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

28/01/2024, 19:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2024, 14:16

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

28/01/2024, 14:16

Conclusos para decisão

28/01/2024, 14:16

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 14:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 23:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 20:26

Decorrido prazo de ANA ALICE PEREIRA RAMOS MACHADO em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 19:13

Publicado Decisão em 30/08/2023.

31/08/2023, 23:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

31/08/2023, 23:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/08/2023, 22:33

Expedição de decisão.

28/08/2023, 22:33

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/08/2023, 22:33

Conclusos para decisão

16/08/2023, 08:16

Expedição de carta via ar digital.

24/05/2023, 09:17

Expedição de despacho de citação por ar digital.

13/07/2022, 20:43

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 20:43

Conclusos para despacho

05/07/2022, 14:16

Distribuído por sorteio

05/07/2022, 14:16

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 14:51

Despacho

•22/07/2025, 18:09

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 15:47

Decisão

•11/09/2024, 17:33

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 06:47

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 18:24

Decisão

•28/01/2024, 19:10

Decisão

•28/01/2024, 19:10

Decisão

•28/01/2024, 19:10

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 14:59

Decisão

•28/08/2023, 22:33

Despacho de citação por AR Digital

•13/07/2022, 20:43