Execução de Título Extrajudicial 8098773-23.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2023

Valor da Causa

R$ 143.296,63

Órgão julgador

1ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

ALPE LOCACAO DE ESTRUTURAS TUBULARES LTDA - EPP

CNPJ

Autor

ASCON LTDA

CNPJ

Reu

ANTONIO RAIMUNDO SILVA SOUSA

CPF

Reu

CLEIA ALVES SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE ATHAYDE DA COSTA LEAL

OAB/BA 31578·CPF·Representa: Autor

ARISTOTELES DA COSTA LEAL NETO

OAB/BA 12774·CPF·Representa: Autor

LARISSA ATHAYDE DA COSTA LEAL

OAB/BA 70794·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SLOMPO KAMPF

OAB/PR 73168·CPF·Representa: Réu

ANDRE LUIZ KAMPF

OAB/PR 98998·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FELIPE ATHAYDE DA COSTA LEAL

OAB/BA 31578·CPF·Representa: Autor

ARISTOTELES DA COSTA LEAL NETO

OAB/BA 12774·CPF·Representa: Autor

LARISSA ATHAYDE DA COSTA LEAL

OAB/BA 70794·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SLOMPO KAMPF

OAB/PR 73168·CPF·Representa: Réu

ANDRE LUIZ KAMPF

OAB/PR 98998·CPF·Representa: Réu

RENATO ALEX FURLAN PEREIRA

OAB/MA 20184·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de CLEIA ALVES SILVA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:34

Decorrido prazo de ANTONIO RAIMUNDO SILVA SOUSA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:34

Decorrido prazo de ASCON LTDA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:34

Decorrido prazo de ALPE LOCACAO DE ESTRUTURAS TUBULARES LTDA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:34

Decorrido prazo de ANTONIO RAIMUNDO SILVA SOUSA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:34

Decorrido prazo de ASCON LTDA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:34

Decorrido prazo de ALPE LOCACAO DE ESTRUTURAS TUBULARES LTDA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:34

Decorrido prazo de CLEIA ALVES SILVA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:34

Publicado Decisão em 23/04/2026.

23/04/2026, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 04:10

Juntada de certidão

22/04/2026, 14:05

Juntada de informação

22/04/2026, 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/04/2026, 12:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/04/2026, 18:57

Conclusos para despacho

15/04/2026, 15:13

Todas as movimentações(197)

Decorrido prazo de CLEIA ALVES SILVA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:34

Decorrido prazo de ANTONIO RAIMUNDO SILVA SOUSA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:34

Decorrido prazo de ASCON LTDA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:34

Decorrido prazo de ALPE LOCACAO DE ESTRUTURAS TUBULARES LTDA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:34

Decorrido prazo de ANTONIO RAIMUNDO SILVA SOUSA em 15/05/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•21/04/2026, 12:21

Decisão

•16/04/2026, 18:57

16/05/2026, 00:34

Decorrido prazo de ASCON LTDA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:34

Decorrido prazo de ALPE LOCACAO DE ESTRUTURAS TUBULARES LTDA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:34

Decorrido prazo de CLEIA ALVES SILVA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:34

Publicado Decisão em 23/04/2026.

23/04/2026, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 04:10

Juntada de certidão

22/04/2026, 14:05

Juntada de informação

22/04/2026, 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/04/2026, 12:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/04/2026, 18:57

Conclusos para despacho

15/04/2026, 15:13

Decorrido prazo de CLEIA ALVES SILVA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:02

Decorrido prazo de ANTONIO RAIMUNDO SILVA SOUSA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:02

Decorrido prazo de ASCON LTDA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 18:46

Publicado Despacho em 02/03/2026.

02/03/2026, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 07:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 12:50

Conclusos para despacho

25/02/2026, 16:07

Decorrido prazo de CLEIA ALVES SILVA em 29/05/2025 23:59.

18/02/2026, 09:04

Decorrido prazo de ANTONIO RAIMUNDO SILVA SOUSA em 29/05/2025 23:59.

18/02/2026, 09:04

Decorrido prazo de ASCON LTDA em 29/05/2025 23:59.

18/02/2026, 09:04

Decorrido prazo de ALPE LOCACAO DE ESTRUTURAS TUBULARES LTDA em 29/05/2025 23:59.

18/02/2026, 09:04

Decorrido prazo de ANTONIO RAIMUNDO SILVA SOUSA em 29/05/2025 23:59.

18/02/2026, 08:14

Decorrido prazo de ASCON LTDA em 29/05/2025 23:59.

18/02/2026, 08:14

Decorrido prazo de ALPE LOCACAO DE ESTRUTURAS TUBULARES LTDA em 29/05/2025 23:59.

18/02/2026, 08:14

Decorrido prazo de CLEIA ALVES SILVA em 29/05/2025 23:59.

18/02/2026, 08:14

Publicado Despacho em 15/05/2025.

18/02/2026, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

18/02/2026, 06:30

Decorrido prazo de ASCON LTDA em 23/04/2025 23:59.

17/02/2026, 18:11

Decorrido prazo de ANTONIO RAIMUNDO SILVA SOUSA em 23/04/2025 23:59.

17/02/2026, 18:11

Decorrido prazo de CLEIA ALVES SILVA em 23/04/2025 23:59.

17/02/2026, 18:11

Publicado Ato Ordinatório em 28/03/2025.

17/02/2026, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

17/02/2026, 16:35

Decorrido prazo de CLEIA ALVES SILVA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 05:40

Decorrido prazo de ANTONIO RAIMUNDO SILVA SOUSA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 05:39

Decorrido prazo de ASCON LTDA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 05:39

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 16:32

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2025.

04/12/2025, 18:22

Disponibilizado no DJEN em 03/12/2025

04/12/2025, 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 11:34

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 11:34

Juntada de informação

02/12/2025, 11:33

Decorrido prazo de ANTONIO RAIMUNDO SILVA SOUSA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 02:46

Decorrido prazo de ASCON LTDA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 02:46

Decorrido prazo de ALPE LOCACAO DE ESTRUTURAS TUBULARES LTDA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 02:46

Decorrido prazo de CLEIA ALVES SILVA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 02:46

Decorrido prazo de ALPE LOCACAO DE ESTRUTURAS TUBULARES LTDA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:11

Decorrido prazo de CLEIA ALVES SILVA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:11

Decorrido prazo de ANTONIO RAIMUNDO SILVA SOUSA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:11

Decorrido prazo de ASCON LTDA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:11

Decorrido prazo de ALPE LOCACAO DE ESTRUTURAS TUBULARES LTDA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:10

Decorrido prazo de ASCON LTDA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:10

Decorrido prazo de CLEIA ALVES SILVA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:10

Decorrido prazo de ANTONIO RAIMUNDO SILVA SOUSA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:10

Decorrido prazo de ANTONIO RAIMUNDO SILVA SOUSA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:10

Decorrido prazo de ASCON LTDA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:10

Decorrido prazo de ALPE LOCACAO DE ESTRUTURAS TUBULARES LTDA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:10

Decorrido prazo de CLEIA ALVES SILVA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:10

Juntada de informação

30/10/2025, 13:52

Publicado Decisão em 29/10/2025.

29/10/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN em 28/10/2025

29/10/2025, 02:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/10/2025, 16:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/10/2025, 14:44

Conclusos para decisão

22/10/2025, 11:07

Decorrido prazo de ANTONIO RAIMUNDO SILVA SOUSA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 05:15

Decorrido prazo de ASCON LTDA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 05:15

Decorrido prazo de ALPE LOCACAO DE ESTRUTURAS TUBULARES LTDA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 05:15

Decorrido prazo de CLEIA ALVES SILVA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 05:15

Decorrido prazo de ASCON LTDA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:25

Decorrido prazo de ALPE LOCACAO DE ESTRUTURAS TUBULARES LTDA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:25

Decorrido prazo de CLEIA ALVES SILVA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:25

Decorrido prazo de ANTONIO RAIMUNDO SILVA SOUSA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:25

Decorrido prazo de CLEIA ALVES SILVA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:39

Decorrido prazo de ANTONIO RAIMUNDO SILVA SOUSA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:39

Decorrido prazo de ASCON LTDA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:39

Decorrido prazo de ALPE LOCACAO DE ESTRUTURAS TUBULARES LTDA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:39

Decorrido prazo de ALPE LOCACAO DE ESTRUTURAS TUBULARES LTDA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:11

Decorrido prazo de CLEIA ALVES SILVA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:11

Decorrido prazo de ANTONIO RAIMUNDO SILVA SOUSA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:11

Decorrido prazo de ASCON LTDA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:11

Decorrido prazo de CLEIA ALVES SILVA em 03/10/2025 23:59.

09/10/2025, 22:59

Decorrido prazo de ANTONIO RAIMUNDO SILVA SOUSA em 03/10/2025 23:59.

09/10/2025, 22:59

Decorrido prazo de ASCON LTDA em 03/10/2025 23:59.

09/10/2025, 22:59

Publicado Despacho em 23/09/2025.

23/09/2025, 03:09

Disponibilizado no DJEN em 22/09/2025

23/09/2025, 03:09

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 11:08

Decorrido prazo de CLEIA ALVES SILVA em 19/09/2025 23:59.

21/09/2025, 06:44

Decorrido prazo de ANTONIO RAIMUNDO SILVA SOUSA em 19/09/2025 23:59.

21/09/2025, 06:44

Decorrido prazo de ASCON LTDA em 19/09/2025 23:59.

21/09/2025, 06:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2025, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 14:21

Decorrido prazo de CLEIA ALVES SILVA em 15/09/2025 23:59.

18/09/2025, 05:48

Decorrido prazo de ANTONIO RAIMUNDO SILVA SOUSA em 15/09/2025 23:59.

18/09/2025, 05:48

Decorrido prazo de ASCON LTDA em 15/09/2025 23:59.

18/09/2025, 05:48

Decorrido prazo de CLEIA ALVES SILVA em 15/09/2025 23:59.

18/09/2025, 05:48

Decorrido prazo de ANTONIO RAIMUNDO SILVA SOUSA em 15/09/2025 23:59.

18/09/2025, 05:48

Conclusos para despacho

16/09/2025, 12:32

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 19:37

Publicado Despacho em 12/09/2025.

13/09/2025, 21:34

Disponibilizado no DJEN em 11/09/2025

13/09/2025, 21:34

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 19:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/09/2025, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 13:08

Conclusos para despacho

08/09/2025, 19:05

Juntada de certidão

08/09/2025, 19:04

Publicado Despacho em 29/08/2025.

08/09/2025, 18:27

Disponibilizado no DJEN em 28/08/2025

08/09/2025, 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/08/2025, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 14:32

Conclusos para despacho

26/08/2025, 11:33

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 10:04

Publicado Despacho em 25/08/2025.

24/08/2025, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

24/08/2025, 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 15:50

Conclusos para despacho

19/08/2025, 23:41

Juntada de certidão

19/08/2025, 23:40

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 16:31

Conclusos para despacho

12/05/2025, 14:48

Expedição de despacho.

26/03/2025, 13:19

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 13:19

Decorrido prazo de ASCON LTDA em 05/02/2025 23:59.

07/02/2025, 04:24

Decorrido prazo de CLEIA ALVES SILVA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 21:56

Decorrido prazo de ANTONIO RAIMUNDO SILVA SOUSA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 21:56

Decorrido prazo de ALPE LOCACAO DE ESTRUTURAS TUBULARES LTDA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 01:30

Decorrido prazo de CLEIA ALVES SILVA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 03:34

Decorrido prazo de ANTONIO RAIMUNDO SILVA SOUSA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:46

Decorrido prazo de ASCON LTDA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:46

Decorrido prazo de ALPE LOCACAO DE ESTRUTURAS TUBULARES LTDA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:46

Publicado Despacho em 09/12/2024.

18/12/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

18/12/2024, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8098773-23.2023.8.05.0001. Exequente: Alpe Locacao De Estruturas Tubulares Ltda Advogado: Felipe Athayde Da Costa Leal (OAB:BA31578) Advogado: Aristoteles Da Costa Leal Neto (OAB:BA12774) Advogado: Larissa Athayde Da Costa Leal (OAB:BA70794) Executado: Ascon Ltda Advogado: Rodrigo Slompo Kampf (OAB:PR73168) Advogado: Andre Luiz Kampf (OAB:PR98998) Advogado: Renato Alex Furlan Pereira (OAB:MA20184) Executado: Antonio Raimundo Silva Sousa Advogado: Rodrigo Slompo Kampf (OAB:PR73168) Advogado: Andre Luiz Kampf (OAB:PR98998) Advogado: Renato Alex Furlan Pereira (OAB:MA20184) Executado: Cleia Alves Silva Advogado: Rodrigo Slompo Kampf (OAB:PR73168) Advogado: Andre Luiz Kampf (OAB:PR98998) Advogado: Renato Alex Furlan Pereira (OAB:MA20184) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DESPACHO Processo: 8098773-23.2023.8.05.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ALPE LOCACAO DE ESTRUTURAS TUBULARES LTDA EXECUTADO: ASCON LTDA, ANTONIO RAIMUNDO SILVA SOUSA, CLEIA ALVES SILVA Cumpra-se Ato Ordinatório - ID 476855346. Ao tempo que PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8098773-23.2023.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana defiro a habilitação requerida no ID 473583435. Salvador, 4 de dezembro de 2024. Indira Fábia dos Santos Meireles Juíza de Direito 1VC

10/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 16:23

Expedição de despacho.

05/12/2024, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 15:54

Conclusos para despacho

04/12/2024, 15:39

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 13:41

Juntada de Petição de substabelecimento

31/10/2024, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 14:25

Juntada de Petição de certidão

26/09/2024, 15:19

Conclusos para decisão

22/08/2024, 16:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/08/2024, 16:38

Conclusos para decisão

08/08/2024, 14:34

Decorrido prazo de CLEIA ALVES SILVA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 02:23

Decorrido prazo de ANTONIO RAIMUNDO SILVA SOUSA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 02:23

Decorrido prazo de ASCON LTDA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 02:23

Decorrido prazo de ALPE LOCACAO DE ESTRUTURAS TUBULARES LTDA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 02:23

Decorrido prazo de ANTONIO RAIMUNDO SILVA SOUSA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 09:22

Decorrido prazo de ASCON LTDA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 09:22

Decorrido prazo de CLEIA ALVES SILVA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 09:22

Decorrido prazo de ALPE LOCACAO DE ESTRUTURAS TUBULARES LTDA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 11:22

Decorrido prazo de ASCON LTDA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 03:37

Decorrido prazo de CLEIA ALVES SILVA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:16

Decorrido prazo de ANTONIO RAIMUNDO SILVA SOUSA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:16

Publicado Certidão em 23/05/2024.

11/06/2024, 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

11/06/2024, 23:17

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 10:35

Publicado Despacho em 28/05/2024.

28/05/2024, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

28/05/2024, 11:45

Expedição de despacho.

24/05/2024, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 15:40

Conclusos para despacho

21/05/2024, 11:56

Juntada de Petição de certidão

07/05/2024, 09:35

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 18:55

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 17:40

Decorrido prazo de CLEIA ALVES SILVA em 16/02/2024 23:59.

22/02/2024, 18:31

Decorrido prazo de ALPE LOCACAO DE ESTRUTURAS TUBULARES LTDA em 16/02/2024 23:59.

22/02/2024, 18:31

Decorrido prazo de ANTONIO RAIMUNDO SILVA SOUSA em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 16:25

Decorrido prazo de ASCON LTDA em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 16:25

Publicado Despacho em 12/01/2024.

13/01/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2024

13/01/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/01/2024, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 17:18

Conclusos para despacho

25/10/2023, 11:07

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 19:44

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 15:46

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 14:44

Expedição de carta via ar digital.

15/09/2023, 06:37

Expedição de carta via ar digital.

15/09/2023, 06:37

Expedição de carta via ar digital.

15/09/2023, 06:37

Decorrido prazo de CLEIA ALVES SILVA em 31/08/2023 23:59.

02/09/2023, 00:49

Decorrido prazo de ANTONIO RAIMUNDO SILVA SOUSA em 31/08/2023 23:59.

02/09/2023, 00:49

Decorrido prazo de ASCON LTDA em 31/08/2023 23:59.

02/09/2023, 00:49

Decorrido prazo de ALPE LOCACAO DE ESTRUTURAS TUBULARES LTDA em 31/08/2023 23:59.

02/09/2023, 00:49

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 11:50

Publicado Decisão em 08/08/2023.

09/08/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

09/08/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/08/2023, 07:47

Não Concedida a Antecipação de tutela

04/08/2023, 11:17

Conclusos para despacho

31/07/2023, 17:03

Distribuído por sorteio

31/07/2023, 16:19

Despacho

•26/02/2026, 15:44

Despacho

•26/02/2026, 12:50

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 11:34

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 11:34

Decisão

•27/10/2025, 16:47

Decisão

•24/10/2025, 14:44

Despacho

•19/09/2025, 08:52

Despacho

•18/09/2025, 14:21

Despacho

•10/09/2025, 11:08

Despacho

•09/09/2025, 13:08

Despacho

•27/08/2025, 10:54

Despacho

•26/08/2025, 14:32

Despacho

•21/08/2025, 10:10

Todos os documentos(34)

Decisão

•21/04/2026, 12:21

Decisão

•16/04/2026, 18:57

Despacho

•26/02/2026, 15:44

Despacho

•26/02/2026, 12:50

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 11:34

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 11:34

Decisão

•27/10/2025, 16:47

Decisão

•24/10/2025, 14:44

Despacho

•19/09/2025, 08:52

Despacho

•18/09/2025, 14:21

Despacho

•10/09/2025, 11:08

Despacho

•09/09/2025, 13:08

Despacho

•27/08/2025, 10:54

Despacho

•26/08/2025, 14:32

Despacho

•21/08/2025, 10:10

Despacho

•20/08/2025, 15:50

Despacho

•13/05/2025, 09:27

Despacho

•12/05/2025, 16:31

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 13:20

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 13:19

Despacho

•05/12/2024, 10:41

Despacho

•04/12/2024, 15:54

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 13:41

Despacho

•30/09/2024, 14:25

Certidão

•26/09/2024, 15:19

Decisão

•22/08/2024, 16:38

Despacho

•24/05/2024, 09:39

Despacho

•21/05/2024, 15:40

Certidão

•07/05/2024, 09:35

Certidão

•07/05/2024, 09:35

Despacho

•11/01/2024, 08:49

Despacho

•18/12/2023, 17:18

Decisão

•07/08/2023, 07:47

Decisão

•04/08/2023, 11:17