Procedimento Comum Cível 8170970-73.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/12/2023

Valor da Causa

R$ 15.098,48

Orgao julgador

14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

JAINARA DOS SANTOS JAMBEIRO

CPF 037.***.***-67

Autor

OI TV

Terceiro

OI/SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI S.A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A SOCIEDADE EMPRESARIA (OI MOVEL S/A, EM RECUPERACAO JUDICIAL)

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIELA DE JESUS SILVA SANTOS

OAB/BA 52487•Representa: ATIVO

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB/BA 16891•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Jainara Dos Santos Jambeiro Advogado: Gabriela De Jesus Silva Santos (OAB:BA52487) Reu: Oi S.a. Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo 14ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8170970-73.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/08/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

07/08/2024, 19:15

Baixa Definitiva

07/08/2024, 19:15

Decorrido prazo de JAINARA DOS SANTOS JAMBEIRO em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 05:04

Decorrido prazo de OI S.A. em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 05:04

Publicado Sentença em 03/06/2024.

15/06/2024, 23:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

15/06/2024, 23:50

Julgado improcedente o pedido

27/05/2024, 10:44

Conclusos para julgamento

22/05/2024, 11:58

Decorrido prazo de OI S.A. em 15/04/2024 23:59.

23/04/2024, 01:38

Decorrido prazo de OI S.A. em 08/04/2024 23:59.

10/04/2024, 19:38

Decorrido prazo de JAINARA DOS SANTOS JAMBEIRO em 08/04/2024 23:59.

10/04/2024, 19:38

Publicado Despacho em 21/03/2024.

07/04/2024, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

07/04/2024, 17:01

Expedição de despacho.

19/03/2024, 17:23

Documentos

Sentença

•28/05/2024, 09:17

Sentença

•27/05/2024, 10:44

Despacho

•19/03/2024, 17:23

Despacho

•19/03/2024, 10:31

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 07:58

Despacho

•13/12/2023, 14:38

Despacho

•07/12/2023, 09:12

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h