0502763-40.2016.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/01/2016

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

CLEJO ALBERTO CARVALHO LIMA

CPF 004.***.***-34

Autor

GILSON MARQUES REGO

CPF 002.***.***-68

Autor

JAIR CARLOS SARAIVA DOS HUMILDES

CPF 005.***.***-72

Autor

LUIZ GONZAGA LIMA NUNES

CPF 003.***.***-00

Autor

OSVALDO RIBEIRO JACOBINA

CPF 004.***.***-91

Autor

Advogados / Representantes

ADRIANA FACHINETTI BRANDAO

OAB/BA 36850•Representa: ATIVO

MARCOS WILSON FERREIRA FONTES

OAB/BA 11315•Representa: ATIVO

JAMIL CABUS NETO

OAB/BA 13637•Representa: ATIVO

RAFAEL FACHINETTI BRANDAO

OAB/BA 32629•Representa: ATIVO

ANNA LUIZA LUNA MONTENEGRO STRAATMANN

OAB/BA 22986•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 14:04

Baixa Definitiva

26/02/2026, 14:04

Juntada de certidão

26/02/2026, 14:03

Juntada de certidão

03/02/2026, 15:02

Recebidos os autos

03/02/2026, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 15:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

27/08/2024, 20:53

Juntada de Petição de contra-razões

19/08/2024, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Clejo Alberto Carvalho Lima Advogado: Adriana Fachinetti Brandao (OAB:BA36850) Advogado: Marcos Wilson Ferreira Fontes (OAB:BA11315) Advogado: Jamil Cabus Neto (OAB:BA13637) Advogado: Rafael Fachinetti Brandao (OAB:BA32629) Interessado: Gilson Marques Rego Advogado: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0502763-40.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 19:05

Juntada de Petição de apelação

07/08/2024, 14:21

Declarada decadência ou prescrição

10/07/2024, 16:21

Conclusos para julgamento

04/03/2024, 21:08

Juntada de Petição de alegações finais

21/02/2024, 18:21

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 16:01

Documentos

Decisão

•11/09/2025, 11:18

Decisão

•11/09/2025, 10:44

Decisão

•13/07/2025, 19:03

Decisão

•12/07/2025, 11:38

Acórdão

•23/04/2025, 16:10

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 18:35

Acórdão

•26/02/2025, 11:11

Despacho

•13/09/2024, 17:46

Despacho

•13/09/2024, 09:50

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 19:05

Sentença

•15/07/2024, 17:53

Sentença

•10/07/2024, 16:21

Despacho

•14/12/2023, 09:37

Despacho

•12/12/2023, 10:14

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 10:23